Legislação Municipal

DECRETO Nº 1.915/1993

Dispõe sobre a majoração da tarifa de transporte de ônibus coletivo urbano na Estância Turística de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 1.915/2001

Nomeia a funcionária ANTONIA REGINA PASSALETE, para exercer o Emprego Público de Assessor de Desporto.

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DECRETO Nº 1.914/1993

Dispõe sobre a majoração da tarifa de água e esgoto cobrada pelo SAAE.

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PORTARIA Nº 1.914/2001

Nomeia a funcionária MARIA BENEDITA DA SILVA FERNANDES FREITAS, para exercer o Emprego Público de Assessor de Desporto.

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DECRETO Nº 1.913/1993

Concede o direito real de uso de motocicleta ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE -, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.913/2001

Autoriza a contratação de pessoal para o Departamento de Saúde e Saneamento.

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DECRETO Nº 1.912/1993

Nomeia servidor para exercer cargo que especifica, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.912/2001

Admite o servidor CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO, para exercer o Emprego Público de Coletor de Lixo.

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DECRETO Nº 1.911/1993

Nomeia servidor para exercer cargo que especifica, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.911/2001

Nomeia o funcionário SERGIO CALEFFI, para exercer o Emprego Público de Assessor.

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DECRETO Nº 1.910/1993

Nomeia servidor para exercer cargo que especifica, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.910/2001

Nomeia o funcionário IVAN NUNES FERREIRA, para exercer o Emprego Público de Assistente de Diretor.

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DECRETO Nº 1.909/1993

Aprova a nova escala padrão de vencimentos dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

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PORTARIA Nº 1.909/2001

Nomeia o funcionário EVERSON MARCOS ALVES PEREIRA, para exercer o Emprego Público de Assessor de Desporto.

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DECRETO Nº 1.908/1993

Aprova a nova tabela da escala padrão de vencimentos dos servidores públicos municipais.

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PORTARIA Nº 1.908/2001

Nomeia a servidora REGINA CÉLIA ALPONTI MEDOLADO, ocupante do Emprego Público de Escriturário II, para realizar controle interno.

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DECRETO Nº 1.907/1993

Atualiza dotações orçamentárias.

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PORTARIA Nº 1.907/2001

Nomeia a funcionária MARIA TEREZINHA BARDUCCI DA SILVA, para exercer o Emprego Público de Diretor do Departamento de Saúde e Saneamento.

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DECRETO Nº 1.906/1993

Nomeia servidor para exercer cargo que especifica, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.906/2001

Nomeia Comissão Permanente de Licitação.

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DECRETO Nº 1.905/1993

Nomeia os membros para comporem o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 1.905/2001

Exonera a servidora MARIA IDALINA LUPO ALASMAR.

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DECRETO Nº 1.904/1993

Nomeia servidores para cargo que especifica, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.904/2001

Designa membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens Recebidos em doação pelo Município.

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DECRETO Nº 1.903/1993

Nomeia Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.903/2001

Nomeia o funcionário ORLANDO FRANCO DA ROCHA, para exercer o Emprego Público de Diretor do Centro de Formação Profissional.

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DECRETO Nº 1.902/1993

Nomeia servidores para ocuparem cargos que especifica, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.902/2001

Exonera os funcionários que especifica.

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DECRETO Nº 1.901/1992

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.901/2001

Nomeia a servidora ROSANA APARECIDA CESTARI PARIS, para exercer o Emprego Público de Diretor de Escola.

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DECRETO Nº 1.900/1992

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.900/2001

Nomeia a funcionária MARIA HELENA BASSAN DE FRANÇA, para exercer o Emprego Público de Diretor de Escola.

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DECRETO Nº 1.899/1992

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 1.898/1992

Atualiza tabelas para cobrança de Taxas e Impostos Municipais.

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PORTARIA Nº 1.898/2001

Designa a servidora CECÍLIA GRANA, para exercer interinamento o Emprego Público de Diretor do Departamento de Cultura.

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DECRETO Nº 1.897/1992

Institui novos preços para fornecimento de materiais e mão de obra na cosntrução de jazigos no Cemitério Municipal, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.897/2001

Nomeia o funcionário para exercer o Emprego Público de Chefe de Gabinete.

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PORTARIA N° 1.897/2001

Nomeia o funcionário Sr. JOSÉ EDVALDO BRITO, para exercer o Emprego Público de Chefe de Gabinete.

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DECRETO Nº 1.896/1992

Atualiza valores constantes da tabela de preços e serviços.

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PORTARIA Nº 1.896/2001

Nomeia o funcionário ALTINEU ACEITUNO MAMEDE, para exercer o Emprego Público de Diretor do Departamento de Administração.

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