Legislação Municipal

PORTARIA Nº 2.146/2001

Admite a servidora LUCIANA TESTA, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica II (P.E.B. II).

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DECRETO Nº 2.146/1994

Declara luto oficial no Município.

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PORTARIA Nº 2.145/2001

Admite a servidora MARLI DA SILVA VIEGAS, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica II (P.E.B. II).

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DECRETO Nº 2.145/1994

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.144/2001

Nomeia CARLOS AUGUSTO BURJATO DE LIMA, para exercer o Emprego Público de Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE.

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DECRETO Nº 2.144/1994

Cria centros de estudos escolares.

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PORTARIA Nº 2.143/2001

Exonera a pedido o funcionário CARLOS AUGUSTO BURJATO DE LIMA, ocupante do Emprego Público de Diretor do Departamento do Desenvolvimento Econômico.

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DECRETO Nº 2.143/1994

Converte em real os valores da base de cálculo e do valor de referência municipal (VRM).

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PORTARIA Nº 2.142/2001

Exonera a pedido o funcionário JOSÉ LUÍS RICI, ocupante do Emprego Público de Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE.

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DECRETO Nº 2.142/1994

Estabelece horário excepcional de funcionamento da Prefeitura Municipal durante o dia de Jogo do Selecionado Brasileiro de Futebol.

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PORTARIA Nº 2.141/2001

Nomeia o funcionário LUIZ STANGHERLIN NETO, para exercer o Emprego Público de Supervisor de Ensino.

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DECRETO Nº 2.141/1994

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras provdências.

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PORTARIA Nº 2.140/2001

Designa o servidor DONIZETI BERNARDINO, para exercer o Emprego público de Encarregado de Fiscal, durante o período de férias do titular, Sr. Laércio Antonelli.

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DECRETO Nº 2.140/1994

Converte em unidades reais de valor (URV) o valor da tarifa de transporte coletivo urbano neste Município.

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PORTARIA Nº 2.139/2001

Nomeia o funcionário LUIZ CARLOS MAMEDE, para exercer o Emprego Público de Assessor.

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DECRETO Nº 2.139/1994

Aprova a nova escala padrão de vencimentos dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

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PORTARIA Nº 2.138/2001

Nomeia a funcionária JULIANA DE OLIVEIRA, para exercer o Emprego Público de Assistente de Diretor.

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DECRETO Nº 2.138/1994

Aprova a nova tabela da escala padrão de vencimentos dos servidores públicos municipais.

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PORTARIA Nº 2.137/2001

Exonera a funcionária MARILZA MARTA BAVILONI FERREIRA, ocupante do Emprego Público de Assistente de Diretor.

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DECRETO Nº 2.137/1994

Converte em real os preços para fornecimento de materiais e mão de obra na construção de jazigos.

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DECRETO Nº 2.136/1994

Converte em real os valores constantes da tabela de preços e serviços.

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PORTARIA Nº 2.136/2001

Admite a servidora LUZIA LEONILDA GALLI TECHI, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica II (P.E.B. II).

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DECRETO Nº 2.135/1994

Converte em real os valores constantes da tabela de cobrança de tarifas de serviços eventuais e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.135/2001

Admite a servidora DORIANE APARECIDA MORI CESTARI, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica II (P.E.B. II).

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DECRETO Nº 2.134/1994

Converte em unidades reais de valor (URV) e aprova a nova tabela de tarifas de água e esgoto cobradas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

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PORTARIA Nº 2.134/2001

Admite a servidora LAURA HELENA FURLAN, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica II (P.E.B. II).

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DECRETO Nº 2.133/1994

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.133/2001

Admite a servidora ANDRÉA COLOMBO, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica II (P.E.B. II).

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DECRETO Nº 2.132/1994

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.132/2001

Admite a servidora ROBERTA OTTOBONI, para exercer o Emprego Público de Farmacêutico.

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DECRETO Nº 2.131/1994

Estabelece horário excepcional de funcionamento da Prefeitura Municipal durante os dias de Jogos do Selecionado Brasileiro de Futebol.

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PORTARIA Nº 2.131/2001

Autoriza a contratação de professor para a escola municipal de ensino supletivo "Prof. Ricieri Moratelli".

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DECRETO Nº 2.130/1994

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.130/2001

Designa a servidora MICHELE DOS SANTOS GRAVA MATOS, para exercer o Emprego Público de Chefe do Setor de Tributação durante o período de férias do titular Sr. Francisco Paulo Machado Júnior.

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DECRETO Nº 2.129/1994

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.129/2001

Admite a servidora VALÉRIA MARIA GRAISFIMBERG CERVATI, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica II (P.E.B. II).

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DECRETO Nº 2.128/1994

Atualiza dotações orçamentárias.

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PORTARIA Nº 2.128/2001

Admite a servidora VERA LÚCIA DE LUCCA GERIN, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica II (P.E.B. II).

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DECRETO Nº 2.127/1994

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.127/2001

Admite a servidora REGINA HELENA CARR TAMELLINE, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica II (P.E.B. II).

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