Legislação Municipal

DECRETO Nº 2.247/1995

Atualiza dotações orçamentárias.

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PORTARIA Nº 2.247/2002

Designa a funcionária SABRINA FERNANDA PRADO para exercer o emprego público que especifica.

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DECRETO Nº 2.246/1995

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.246/2002

Admite o Sr. PAULO SÉRGIO SPAULONCI para o emprego público que especifica.

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DECRETO Nº 2.245/1995

Institui comissão para viabilizar instalação de aeroporto municipal.

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PORTARIA Nº 2.245/2002

Designa o servidor WILSON LUCAS CORONA para exercer o emprego público que especifica.

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DECRETO Nº 2.244/1995

Aprova a nova tabela de tarifas de água e esgoto cobradas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

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PORTARIA Nº 2.244/2002

Nomeia Comissão Permanente de Licitação.

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DECRETO Nº 2.243/1995

Revoga o Decreto nº 1.860, de 21/09/1992.

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PORTARIA Nº 2.243/2002

Nomeia o Sr. OSVALDO RODRIGUES DA SILVA para exercer o emprego público que especifica, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 2.242/1995

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.242/2002

Admite a Sra. ANA LUIZA BRAGGION para o emprego público que especifica.

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DECRETO Nº 2.241/1995

Dispõe sobre prorrogação de concursos públicos.

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PORTARIA Nº 2.241/2002

Prorroga designação da servidora LILIANE MARIA BOLLA POLÔNIO para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200ª Zona da Comarca de Barra Bonita.

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DECRETO Nº 2.240/1995

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 2236, de 27/06/95, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.240/2002

Designa a servidora ADRIANA OTTOBONI LUCHINI para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200ª Zona da Comarca de Barra Bonita.

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DECRETO Nº 2.239/1995

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.239/2002

Designa o servidor Robson Rogério Barbosa Gama para exercer emprego público que especifica.

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DECRETO Nº 2.238/1995

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.238/2002

Designa a servidora KARLA DE ALMEIDA FANTIN para exercer emprego público que especifica.

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DECRETO Nº 2.237/1995

Estabelece horário de funcionamento do Centro Comercial.

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PORTARIA Nº 2.237/2001

Admite o servidor PEDRO MEIRA, para exercer o Emprego Público de Vigia.

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DECRETO Nº 2.236/1995

Estabelece o plantão de farmácias no Município e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.236/2001

Concede progressão funcional à servidora municipal APARECIDA GOMES DOS SANTOS FROLINI.

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DECRETO Nº 2.235/1995

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.235/2001

Concede progressão funcional à servidora municipal APARECIDA GOMES DOS SANTOS FROLINI.

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DECRETO Nº 2.234/1995

Fixa a tarifa de transporte coletivo urbano neste Município.

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PORTARIA Nº 2.234/2001

Designa a funcionária MARIA HELENA DA SILVA ARIK, ocupante do Emprego Público de Assessor de Finanças a exercer o Emprego Público de Tesoureiro.

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DECRETO Nº 2.233/1995

Arualiza dotações orçamentárias.

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PORTARIA Nº 2.233/2001

Nomeia a funcionária MARIA HELENA DA SILVA ARIK, para exercer o Emprego Público de Assessor de Finanças.

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DECRETO Nº 2.232/1995

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.232/2001

Nomeia o funcionário AURÉLIO SAFFI, para exercer o Emprego público de Assessor Juridico.

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DECRETO Nº 2.231/1995

Decreta luto oficial.

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PORTARIA Nº 2.231/2001

Nomeia a funcionária ANA CLÁUDIA IGNÁCIO, para exercer o Emprego Público de Assessor de Turismo.

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DECRETO Nº 2.230/1995

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.230/2001

Nomeia a funcionária ANTONIA REGINA PASSALETE, para exercer o Emprego Público de Assessor de Assistência Social.

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DECRETO Nº 2.229/1995

Estabelece o plantão de farmácias no Município e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.229/2001

Nomeia o funcionário ANTONIO JOSÉ ALPONTI, para exercer o Emprego Público de Assessor de Assistência Social.

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DECRETO Nº 2.228/1995

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.228/2001

Exonera a pedido a funcionária ANA CLÁUDIA IGNÁCIO, ocupante do Emprego Público de Assessor de Desporto.

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