Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.
Legislação Municipal
DECRETO Nº 2.451/1997
PORTARIA Nº 2.451/2002
Autoriza a contratação de pessoal para o Departamento de Saúde e Saneamento.
DECRETO Nº 2.450/1997
PORTARIA Nº 2.450/2002
Admite a Sra. ROSANGELA CRISTINA ALVES DE CARVALHO DE CASTRO para o emprego público que especifica.
DECRETO Nº 2.449/1997
Considera facultativo o comparecimento dos servidores às repartições municipais.
PORTARIA Nº 2.449/2002
DECRETO Nº 2.448/1997
PORTARIA Nº 2.448/2002
Nomeia o Sr. SANDRO ROBERTO ALPONTE para exercer o emprego público que especifica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.447/1997
PORTARIA Nº 2.447/2002
Nomeia o Sr. LUIS ANTONIO DOS SANTOS para exercer o emprego público que especifica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.446/1997
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.445/1997
PORTARIA Nº 2.445/2002
DECRETO Nº 2.444/1997
Aprova a nova tabela de tarifas de água e esgoto cobradas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
PORTARIA Nº 2.444/2002
DECRETO Nº 2.443/1997
PORTARIA Nº 2.443/2002
DECRETO Nº 2.442/1997
DECRETO Nº 2.442-A/1997
Dá nova redação ao inciso I do artigo 3º do Decreto nº 2417, de 17/06/97, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 2.442/2002
Concede progressão funcional por títulos à servidora CLÉUCIA REGINA QUINAGLIA.
DECRETO Nº 2.441/1997
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 2.441/2002
Concede progressão funcional por títulos à servidora ALCINEIDE CASTRO GUSMÃO.
DECRETO Nº 2.440/1997
PORTARIA Nº 2.440/2002
DECRETO Nº 2.439/1997
PORTARIA Nº 2.439/2002
Concede progressão funcional por títulos à servidora MARISTELA CONCEIÇÃO ARANDA BUENO.
DECRETO Nº 2.438/1997
Dá nova redação ao inciso I, do artigo 3º do Decreto nº 2.417, de 17 de junho de 1997.
PORTARIA Nº 2.438/2002
DECRETO Nº 2.437/1997
Exonera à pedido membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE.
PORTARIA Nº 2.437/2002
Concede progressão funcional por títulos à servidora CLÉUCIA REGINA QUINAGLIA.
DECRETO Nº 2.436/1997
PORTARIA Nº 2.436/2002
Concede progressão funcional por títulos à servidora VALÉRIA ROSIMEIRE VICENTIN MOSCATO.
DECRETO Nº 2.435/1997
PORTARIA Nº 2.435/2002
Concede progressão funcional por títulos à servidora IVONE DE FATIMA NALIM RÓVERO.
DECRETO Nº 2.434/1997
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 2.434/2002
DECRETO Nº 2.433/1997
PORTARIA Nº 2.433/2002
Concede progressão funcional por títulos à servidora MARIA DE FATIMA TAVARES CHIACHIA.
DECRETO Nº 2.432/1997
PORTARIA Nº 2.432/2002
Concede progressão funcional por títulos à servidora LEONICE APARECIDA COLAVITE GARCIA.