Legislação Municipal

PORTARIA Nº 2.537/2003

ADMITE a Sra. Luzia Leonilda Galli Techi, para exercer o Emprego Público de Educação Básica II (P.E.B. II).

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DECRETO Nº 2.536/1998

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.536/2003

ADMITE a Sra. Andréa Colombo, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica II (P.E.B. II).

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DECRETO Nº 2.535/1998

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.535/2003

DESIGNA a servidora Maria Madalena Costa Martinez, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica II (P.E.B. II).

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DECRETO Nº 2.534/1998

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.534/2003

DESIGNA a servidora Regina Iara Arroyos, para exercer o Emprego Público de Educação Básica II (P.E.B. II).

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DECRETO Nº 2.533/1998

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.533/2003

NOMEIA a servidora Fabiana Torelli, para exercer o Emprego Público de Diretor do Departamento de Esportes.

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DECRETO Nº 2.532/1998

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.532/2003

NOMEIA a servidora Kátia da Rocha Reco Lopes Tinoco, para exercer o Emprego Público de Diretor de Escola.

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DECRETO Nº 2.531/1998

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.531/2003

ADMITE o Sr. Carlos Eduardo da Silva, para exercer o Emprego Público de Educação Básica III (P.E.B. III) – Educação Física.

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DECRETO Nº 2.530/1998

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.530/2003

ADMITE a Sra. Janete Colonhesi, para exercer o Emprego Público de Educação Básica III (P.E.B. III) – Educação Física.

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DECRETO Nº 2.529/1998

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.529/2003

ADMITE a Sra. Fabiana Torelli, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica III (P.E.B. III) – Educação Física.

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DECRETO Nº 2.528/1998

Exonera a pedido membro do Conselho Tutelar que especifica.

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PORTARIA Nº 2.528/2003

ADMITE o Sr. Emerson Luiz Primo, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica III (P.E.B. III) – Educação Física.

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DECRETO Nº 2.527/1998

Autoriza a doação de bens móveis inservíveis ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.527/2003

ADMITE a Sra. Luci Angélica Nicolella Martins, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica III (P.E.B. III) – Educação Física.

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DECRETO Nº 2.526/1998

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.526/2003

ADMITE o Sr. Everaldo Martinez Parra, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica III (P.E.B. III) – Educação Física.

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DECRETO Nº 2.525/1998

Dispõe sobre homologação de processo seletivo público.

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PORTARIA Nº 2.525/2003

ADMITE a Sra. Maria Amélia Olivato Barbosa, para exercer o Emprego Público de PEB III de Ensino Fundamental para Educação Especial.

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DECRETO Nº 2.524/1998

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.524/2003

ADMITE a Sra. Silvana Aparecida Gamito, para exercer o Emprego Público de PEB III de Ensino Fundamental para Educação Especial.

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DECRETO Nº 2.523/1998

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.523/2003

ADMITE a Sra. Andréia Cristina Garcia Meneghesso, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica II (P.E.B. II).

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DECRETO Nº 2.522/1998

Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação.

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PORTARIA Nº 2.522/2003

ADMITE a Sra. Lucilena Aparecida Paziam Perdoná, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica II (P.E.B. II).

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DECRETO Nº 2.521/1998

Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação.

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PORTARIA Nº 2.521/2003

ADMITE a Sra. Ângela Maria Damada, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica II (P.E.B. II).

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DECRETO Nº 2.520/1998

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.520/2003

ADMITE a Sra. Leila Cristina Fernandes Bressanim, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica II (P.E.B. II).

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DECRETO Nº 2.519/1998

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.519/2003

ADMITE a Sra. Kátia da Rocha Reco Lopes Tinoco, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica II (P.E.B. II).

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DECRETO Nº 2.518/1998

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.518/2003

ADMITE a Sra. Aparecida Josinéia Calandrin Santoro, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica II (P.E.B. II).

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DECRETO Nº 2.517/1998

Estabelece horário excepcional de funcionamento da Prefeitura Municipal durante o Jogo do Selecionado Brasileiro de Futebol.

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