Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental.
Legislação Municipal
DECRETO Nº 2.576/1998
PORTARIA Nº 2.576/2003
DECRETO Nº 2.575/1998
PORTARIA Nº 2.575/2003
AUTORIZA a acumulação de cargos à funcionária Maria Aparecida Perassoli de Oliveira.
DECRETO Nº 2.574/1998
PORTARIA Nº 2.574/2003
DECRETO Nº 2.573/1998
PORTARIA Nº 2.573/2003
ADMITE a Sra. Maria Benedita Guerra Leme, para o Emprego Público de Merendeira.
DECRETO Nº 2.572/1998
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
PORTARIA Nº 2.572/2003
DESIGNA a Sra. Lair Santiago Cabeça, para exercer o Emprego Público de Diretor do Departamento de Educação.
DECRETO Nº 2.571/1998
Aprova o Orçamento Fiscal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para o exercício de 1999.
PORTARIA Nº 2.571/2003
DECRETO Nº 2.570/1998
PORTARIA Nº 2.570/2003
NOMEIA o Sr. Anderson Luís Andreozi, para exercer o Emprego Público de Assessor de Imprensa.
DECRETO Nº 2.569/1998
PORTARIA Nº 2.569/2003
ADMITE o Sr. Luis Henrique Marquetto, para exercer o Emprego Público de Motorista.
DECRETO Nº 2.568/1998
PORTARIA Nº 2.568/2003
DESIGNA a servidora Rosângela Aparecida Bueno dos Santos, para exercer o Emprego Público de Diretor do Departamento de Administração.
DECRETO Nº 2.567/1998
PORTARIA Nº 2.567/2003
DESIGNA a servidora Cecília Grana, para exercer o Emprego Público de Diretor do Departamento de Turismo.
DECRETO Nº 2.566/1998
PORTARIA Nº 2.566/2003
ADMITE a Sra. Viviane Daniela Carrasco Barbosa, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica III (P.E.B. III) – Educação Física.
DECRETO Nº 2.565/1998
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 2.565/2003
PORTARIA Nº 2.565-A/2003
DECRETO Nº 2.564/1998
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 2.564/2003
ADMITE o Sr. Marcelo Francisco Donanzan Lanza, para exercer o Emprego Público de Vigia.
DECRETO Nº 2.563/1998
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 2.563/2003
ADMITE o Sr. Ronaldo Saraiva Marini, para exercer o Emprego Público Auxiliar de Enfermagem.
DECRETO Nº 2.562/1998
PORTARIA Nº 2.562/2003
ADMITE a Sra. Izailda Maria Rodrigues da Silva, para exercer o Emprego Público de Zelador.
DECRETO Nº 2.561/1998
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 2.561/2003
DECRETO Nº 2.560/1998
PORTARIA Nº 2.560/2003
ADMITE a Sra. Silvana Maria Luiz de Moraes, para exercer o Emprego Público de Merendeira.
DECRETO Nº 2.559/1998
PORTARIA Nº 2.559/2003
CONCEDE promoção por merecimento à servidora Valéria Maria Graisfimberg Cervati.
DECRETO Nº 2.558/1998
PORTARIA Nº 2.558/2003
NOMEIA o Sr. Reomar Mucare, para exercer o Emprego Público de Assessor, e dá outras providências.