Decreta Luto Oficial.
Legislação Municipal
DECRETO Nº 2.866/2001
PORTARIA Nº 2.866/2004
DECRETO Nº 2.865/2001
PORTARIA Nº 2.865/2004
DECRETO Nº 2.864/2001
PORTARIA Nº 2.864/2004
DECRETO Nº 2.863/2001
Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 2.854, de 23/08/01, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 2.863/2004
DECRETO Nº 2.862/2001
PORTARIA Nº 2.862/2004
DECRETO Nº 2.861/2001
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 2.861/2004
DECRETO Nº 2.860/2001
PORTARIA Nº 2.860/2004
DECRETO Nº 2.859/2001
Declara hóspede oficial do Município, o Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 2.859/2004
DECRETO Nº 2.858/2001
PORTARIA Nº 2.858/2004
DECRETO Nº 2.857/2001
PORTARIA Nº 2.857/2004
DECRETO Nº 2.856/2001
PORTARIA Nº 2.856/2004
DECRETO Nº 2.855/2001
Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 2.855/2004
DECRETO Nº 2.854/2001
PORTARIA Nº 2.854/2004
DECRETO Nº 2.853/2001
DECRETO Nº 2.852/2001
PORTARIA Nº 2.852/2004
DECRETO Nº 2.851/2001
PORTARIA Nº 2.851/2004
DESIGNA a funcionária Renata de Genova Souza Gomes, para exercer o Emprego Público de Contador.
DECRETO Nº 2.850/2001
Dispõe sobre a transformação de Escolas Estaduais em Municipais em razão da Municipalização do Ensino em Barra Bonita.
PORTARIA Nº 2.850/2004
DESIGNA o servidor Paulo Sérgio de Jesus, para exercer o Emprego Público de Diretor do Departamento de Obras e Serviços.
DECRETO Nº 2.849/2001
PORTARIA Nº 2.849/2004
ADMITE a Sra. Rosângela Cristina Alves de Carvalho de Castro, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica II (P.E.B. II).
DECRETO Nº 2.848/2001
PORTARIA Nº 2.848/2004
ADMITE a Sra. Flávia Regina de Almeida, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica II (P.E.B. II).
DECRETO Nº 2.847/2001
PORTARIA Nº 2.847/2004
ADMITE a Sra. Luzia da Silva Donanzan, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica I (P.E.B. I).
DECRETO Nº 2.846/2001
Regulamenta o inciso I do Artigo 5º da Lei Complementar nº 34/98 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores municipais.