Decreta Luto Oficial.
Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 2.854, de 23/08/01, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
Declara hóspede oficial do Município, o Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo.
Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências.
DESIGNA a funcionária Renata de Genova Souza Gomes, para exercer o Emprego Público de Contador.
Dispõe sobre a transformação de Escolas Estaduais em Municipais em razão da Municipalização do Ensino em Barra Bonita.
DESIGNA o servidor Paulo Sérgio de Jesus, para exercer o Emprego Público de Diretor do Departamento de Obras e Serviços.
ADMITE a Sra. Rosângela Cristina Alves de Carvalho de Castro, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica II (P.E.B. II).
ADMITE a Sra. Flávia Regina de Almeida, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica II (P.E.B. II).
ADMITE a Sra. Luzia da Silva Donanzan, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica I (P.E.B. I).
Regulamenta o inciso I do Artigo 5º da Lei Complementar nº 34/98 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores municipais.