Legislação Municipal

PORTARIA Nº 3.007/2005

Nomeia o Sr. WAGNER ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o emprego público de Diretor do Departamento de Saúde e Saneamento.

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DECRETO Nº 3.006/2002

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 3.006/2005

Exonera o funcionário JOSERLEY ABDENUR FATALA.

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DECRETO Nº 3.005/2002

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 3.005/2005

Exonera o funcionário ROBERTO APARECIDO CAVALLO.

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DECRETO Nº 3.004/2002

Revoga decreto que especifica, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 3.004/2005

Exonera o funcionário JOSÉ TADEU BRESSAN.

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DECRETO Nº 3.003/2002

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 3.003/2005

Exonera o funcionário EDSON DA SILVA JUNIOR.

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DECRETO Nº 3.002/2002

Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação.

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PORTARIA Nº 3.002/2005

Exonera o funcionário ARIOVALDO ARI GABRIEL.

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DECRETO Nº 3.001/2002

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 3.001/2005

Exonera o funcionário GILBERTO DE OLIVEIRA PERDONÁ.

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DECRETO Nº 3.000/2002

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 3.000/2005

Exonera o funcionário ENIO RODRIGUES RODERO.

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DECRETO Nº 2.999/2002

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde.

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PORTARIA Nº 2.999/2005

Exonera a funcionária ANGELA MARIA MAGALHÃES.

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DECRETO Nº 2.998/2002

Exonera membro do Conselho Municipal de Saúde.

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PORTARIA Nº 2.998/2005

Exonera a pedido a funcionária JUCILENE APARECIA CHIACHIA DE OLIVEIRA.

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DECRETO Nº 2.997/2002

Dispõe sobre a revogação de decreto que especifica, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.997/2005

Exonera a pedido a funcionária MARIA SOLEDÁ SANTIAGO BARROS ARANHA.

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DECRETO Nº 2.996/2002

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.996/2005

Exonera a pedido o funcionário JOSÉ MAURÍCIO ZERLIN.

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PORTARIA Nº 2.995/2005

Exonera a pedido a funcionária IVETE APARECIDA BARONI.

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DECRETO Nº 2.994/2002

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.994/2005

Exonera a pedido o funcionário IGBER DE SOUZA AMEDE.

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DECRETO Nº 2.993/2002

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.993/2005

Exonera a pedido o funcionário LAZARO CARLOS SGARBI.

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DECRETO Nº 2.992/2002

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.992/2005

Exonera a pedido o funcionário MAURITO CHALLITA FILHO.

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DECRETO Nº 2.991/2002

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.991/2005

Exonera a pedido o funcionário JOSÉ RENATO ADAMO BOLA.

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DECRETO Nº 2.990/2002

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE.

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PORTARIA Nº 2.990/2005

Exonera a pedido o funcionário JOSÉ KYELCE DOS SANTOS.

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DECRETO Nº 2.989/2002

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.989/2005

Admite o Sr. THIAGO DE JESUS LIMA, para exercer o emprego público de Coletor de Lixo.

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DECRETO Nº 2.988/2002

Estabelece preço para utilização de ônibus municipal.

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PORTARIA Nº 2.988/2005

Admite o servidor CLAUDEMIR HORÁCIO DA SILVA, para exercer o emprego público de Coletor de Lixo.

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DECRETO Nº 2.987/2002

Estima a receita e fixa a despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE, para o exercício de 2003.

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PORTARIA Nº 2.987/2005

Admite o Sr. NILSON GONSALVES DE OLIVEIRA, para exercer o emprego público de Coletor de Lixo.

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