Legislação Municipal

PORTARIA N° 8.984/2021

Designa o servidor TIAGO SANTOS, ocupante do emprego público efetivo de Técnico do Executivo VI, para exercer a função gratificada de AGENTE DO GABINETE.

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PORTARIA N° 8.983/2021

Cessa a designação do servidor TIAGO SANTOS, da função gratificada de AGENTE INSTITUCIONAL.

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PORTARIA N° 8.982/2021

Nomeia Comisão Especial para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação no pregão presencial que especifica.

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PORTARIA N° 8.981/2021

Nomeia o Sr. ALEXANDRE BUENO, para exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇAÕ.

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PORTARIA N° 8.980/2021

Nomeia o Sr. ÊNIO RODRIGUES RODERO, para exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.

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PORTARIA N° 8.979/2021

Exonera o Sr. ÊNIO RODRIGUES RODERO, ocupante do cargo público de Assessor.

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PORTARIA N° 8.978/2021

Exonera o Sr. REGINALDO BUENO, ocupante do cargo público de Assessor.

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PORTARIA N° 8.977/2021

Admite o servidor Sr. VICTOR MATEUS PALMA, para provimento do emprego público permanente de GUARDA PATRIMONIAL I, Especialidade: VIGILÂNCIA PATRIMONIAL I.

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PORTARIA N° 8.976/2021

Admite a servidora Sra. DRIELLY MELO SANTOS, para provimento do emprego público permanente de Guarda Patrimonial I, Especialidade: VIGILÂNCIA PATRIMONIAL I.

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PORTARIA N° 8.975/2021

Nomeia Comissão Especial para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação no pregão presencial que especifica. 

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PORTARIA N° 8.974/2021

Designa o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILSON ANTONIO ERENO, como Gestor do Termo de Fomento.

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PORTARIA N° 8.973/2021

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho da servidora LILIAN THIEFUL ATIQUE, ocupante do emprego público permanente de Médico do Programa Saúde da Família.

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PORTARIA N° 8.971/2021

Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Seletivo Simplificado.

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PORTARIA N° 8.970/2021

Exonera o servidor JOSÉ DOMINGOS DA SILVA, ocupante do emprego público de Responsável pelo Matadouro.

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PORTARIA N° 8.969/2021

Insititui a comissão de estudos e avaliação do padrão mínimo de qualidade do SIAFIC nos termos do artigo 3° do Decreto Municipal n° 5.976/2021.

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PORTARIA N° 8.968/2021

Exonera a servidora SILVANA APARECIDA ALVES FERREIRA, ocupante do emprego público efetivo de Técnico em Saúde VI - Especialidade: Agente de Saúde (Técnico de enfermagem).

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PORTARIA N° 8.965/2021

Admite a Sra. LILIAN THIEFUL ATIQUE, para provimento do emprego público permanente de MÉDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

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PORTARIA N° 8.964/2021

Admite a Sra. FRANCISLENE SALVI PERES DA SILVA, para provimento do emprego público permanente de TÉCNICO EM SAÚDE I, Especialidade: AUXILIAR DE DENTISTA.

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PORTARIA N° 8.963/2021

Nomeia o Sr. RENAN JUSTO NEGRINI, para exercer o cargo público em comissão de ASSESSOR.

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PORTARIA N° 8.962/2021

Demite a pedido o servidor ANDERSON CRISTIANO DOMINGOS, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I - Especialidade: Operário (Serviços Braçais).

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PORTARIA N° 8.961/2021

Concede afastamento sem vencimento ou remuneração a servidora RITA DE CÁSSIA CARLINI, ocupante do emprego público permanente de Técnico em Educação IV - Especialidade: Secretaria Escolar I.

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PORTARIA N° 8.960/2021

Designa a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. MAYARA WITT SAID, como Gestora do Termo de Colaboração.

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PORTARIA N° 8.959/2021

Concede afastamento sem vencimentos ou remuneração a servidora ISABEL MARIA LOPES ROSA MARCATO, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII - Especialidade: Clínica Médica.

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PORTARIA N° 8.958/2021

Nomeia Comissão Especial para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação no pregão eletrônico que especifica.

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PORTARIA N° 8.957/2021

Designa o servidor PAULO ROBERTO MARTINI, Secretário da Informação, como Gestor de Contratos.

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PORTARIA N° 8.956/2021

Nomeia o Sr. NILES ZAMBELO JUNIOR, para exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

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PORTARIA N° 8.954/2021

Designa servidores para compor a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município.

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PORTARIA N° 8.953/2021

Designa a servidora KÁTIA REGINA CORREA, ocupante do emprego público efetivo de Analista do Executivo I, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE CONVÊNIOS.

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PORTARIA N° 8.951/2021

Nomeia o Sr. PAULO ROBERTO MARTINI, para exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

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PORTARIA N° 8.950/2021

Designa a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. MAYARA WITT SAID, como Gestora do Termo de Colaboração.

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PORTARIA N° 8.949/2021

Autoriza a prorrogação da contratação de pessoal para a Secretaria Municipal de Saúde.

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PORTARIA N° 8.944/2021

Autoriza a contratação de pessoal para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

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PORTARIA N° 8.943/2021

Admite a servidora Sra. ALINE BRAGA NUNES, para provimento do emprego público permanente de ESPECIALISTA EM SAÚDE VIII, Especialidade: ENDOCRINOLOGIA.

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PORTARIA N° 8.942/2021

Autoriza a acumulação de cargos ao servidor José Roberto Barbosa Júnior, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função de magistério de PEB II.

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PORTARIA N° 8.941/2021

Autoriza a acumulação de cargos à servidora Karina Aparecida Ramos da Silva, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função de magistério de PEB I.

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PORTARIA N° 8.940/2021

Autoriza a acumulação de cargos à servidora Ana Claudia Damada, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função de magistério de PEB I.

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PORTARIA N° 8.939/2021

Autoriza a acumulação de cargos à servidora Vanessa Martins Marques, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função de magistério de PEB I.

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PORTARIA N° 8.938/2021

Autoriza a acumulação de cargos à servidora Simone Martins Marques, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função de magistério de PEB I.

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PORTARIA N° 8.937/2021

Autoriza a acumulação de cargos à servidora Jaqueline Travalim da Silva, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II.

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PORTARIA N° 8.936/2021

Autoriza a acumulação de cargos à servidora Fabiana Gonçalves Leite Rocha, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II.

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