Fica o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação, Sr. RICHARD VALENTIM STEVANATO DE FREITAS, designado como Gestor do Termo de Colaboração nº 20/2022, firmado com a Associação dos Legionários de Cristo.
Legislação Municipal
Portaria nº 10.245/2024
Portaria nº 10.244/2024
Portaria nº 10.243/2024
Fica a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. CANDIDA RUFATO, designada como Gestora do seguinte Termo de Fomento nº 17/2024, firmado com a
Associação dos Pais Amigos e Familiares dos Autista de Barra Bonita - APAFABB.
Portaria nº 10.242/2024
Fica alterada a jornada de trabalho da servidora ELIANE MARIA DOS SANTOS SILVA, Matrícula nº 1605, ocupante do emprego público permanente de Técnico em Saúde VI – Técnico em Enfermagem, para 30 (trinta) horas semanais, sem prejuízo de vencimentos.
Portaria nº 10.241/2024
Concede ao servidor THIAGO DE JESUS LIMA, Matrícula nº 2652, ocupante do emprego público de Agente do Executivo III – Coleta de Lixo, a desincompatibilização remunerada, no período de 6/6/2024 a 6/10/2024, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador nas Eleições Municipais de 2024.
Portaria nº 10.240/2024
Fica o Sr. IZAEL DIAS, Matrícula nº 440079, nomeado para, a partir de 23 de maio de 2024, exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA, na qualidade de agente político, com subsídio mensal fixado através da Lei Complementar nº 164, de 30 de novembro de 2020.
Portaria nº 10.239/2024
Fica admitida a Sra. JOSIANE PAULA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, Matrícula nº 4733, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO I – ZELADOR (FAXINA E COPA), classificado na referência “I-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 24 de maio de 2024.
Portaria nº 10.238/2024
Nomeia os funcionários PAULO SERGIO DE JESUS e DONIZETI BERNARDINO para exercerem as funções de Gestor e Fiscal, respectivamente, do contrato a ser firmado pelo Município, visando o fornecimento de material para recupera-ção e requalificação do pavimento da pista de atletismo situada no Conjunto Esportivo “Benedito Alcindo Biazetti”, localizado na Rua do Imigrantes, nesta cidade.
Portaria nº 10.237/2024
Nomeia os funcionários NILSON ANTONIO ERENO e DONIZETI BERNARDINO para exercerem as funções de Gestor e Fiscal, respectivamente, do contrato a ser firmado pelo Município, visando a execução de serviços visando melhorias e reforma no prédio da Assistência Social, para a implantação do Centro de Autismo, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos.
Portaria nº 10.236/2024
Fica o Sr. PAULO ROBERTO ZUGLIANI TONIATO, Matrícula nº 4732, nomeado para, a partir de 20 de maio de 2024, exercer o cargo público em comissão de ASSESSOR, com vencimento mensal fixado através da Lei Complementar nº 164, de 30 de novembro de 2020.
Portaria nº 10.235/2024
Fica autorizada a contratação temporária da Sra. LUZIA APARECIDA LOPES FERREIRA, Matrícula nº 4731, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II - EDUCAÇÃO ESPECIAL, com jornada semanal de 54 (cinquenta e quatro) horas aulas, classificado na referência “IV-A”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Portaria nº 10.234/2024
Fica autorizada a contratação temporária da Sra. MARCELA BARROS FERREIRA, Matrícula nº 4730, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I), com jornada semanal de 27 (vinte e sete) horas aulas, classificado na referência “I-A”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Portaria nº 10.232/2024
Fica autorizada a contratação temporária da Sra. ANA CLARA ZANINI, Matrícula nº 4728, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I), com jornada semanal de 27 (vinte e sete) horas aulas, classificado na referência “I-A”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Portaria nº 10.231/2024
Fica autorizada a contratação temporária da Sra. GISELDA BUENO DE CAMARGO, Matrícula nº 4727, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I), com jornada semanal de 27 (vinte e sete) horas aulas, classificado na referência “I-A”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Portaria nº 10.230/2024
Fica autorizada a contratação temporária da Sra. KEILA DE FATIMA CAPELOZZA, Matrícula nº 4726, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I), com jornada semanal de 27 (vinte e sete) horas aulas, classificado na referência “I-A”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Portaria nº 10.229/2024
Fica autorizada a contratação temporária da Sra. JULIANA DOS SANTOS FREIRE, Matrícula nº 4725, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I), com jornada semanal de 30 (trinta) horas aulas, classificado na referência “I-A”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Portaria nº 10.228/2024
Fica autorizada a contratação temporária da Sra. SAMARA SILVA OLIVEIRA MENEZES, Matrícula nº 4724, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I), com jornada semanal de 27 (vinte e sete) horas aulas, classificado na referência “I-A”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Portaria nº 10.227/2024
Fica autorizada a contratação temporária da Sra. AMANDA GADIOLLI CALVO DE PAULA, Matrícula nº 4723, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I), com jornada semanal de 30 (trinta) horas aulas, classificado na referência “I-A”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Portaria nº 10.226/2024
Fica autorizada a contratação temporária da Sra. NATALIA DO PRADO ALVES CRUZADO, Matrícula nº 4722, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I), com jornada semanal de 30 (trinta) horas aulas, classificado na referência “I-A”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Portaria nº 10.225/2024
Fica autorizada a contratação temporária da Sra. ANA LAURA ABDULLATIF, Matrícula nº 4721, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I), com jornada semanal de 30 (trinta) horas aulas, classificado na referência “I-A”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Portaria nº 10.224/2024
Fica autorizada a contratação temporária da Sra. SIRLENE FRANCISCO DE AMARAL, Matrícula nº 4720, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I), com jornada semanal de 27 (vinte e sete) horas aulas, classificado na referência “I-A”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Portaria nº 10.223/2024
Fica autorizada a contratação temporária da Sra. CAROLAINE PEREIRA DE FREITAS, Matrícula nº 4719, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I), com jornada semanal de 30 (trinta) horas aulas, classificado na referência “I-A”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Portaria nº 10.222/2024
Fica autorizada a contratação temporária da Sra. ANDREIA FERNANDA DE OLIVEIRA COELHO, Matrícula nº 4718, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I), com jornada semanal de 27 (vinte e sete) horas aulas, classificado na referência “I-A”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Portaria nº 10.221/2024
Fica autorizada a contratação temporária da Sra. SUELEN FERNANDA BALDAN, Matrícula nº 4717, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I), com jornada semanal de 30 (trinta) horas aulas, classificado na referência “I-A”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Portaria nº 10.220/2024
Fica admitida a Sra. ALINE VITÓRIA DA SILVA MARQUES, Matrícula nº 4716, para provimento do emprego público permanente de TECNICO EM SAUDE I – AUXILIAR DE DENTISTA I, classificado na referência “V-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 20 de maio de 2024.
Portaria nº 10.219/2024
Fica admitido o Sr. VICTOR MATEUS PALMA, Matrícula nº 4715, para provimento do emprego público permanente de TÉCNICO EM SAÚDE IV – AGENTE DE SAÚDE, classificado na referência “AS-IA”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 20 de maio de 2024.
Portaria nº 10.218/2024
Fica admitido o Sr. PATRICK RODRIGUES DA SILVA PACHELLI, Matrícula nº 4714, para provimento do emprego público permanente de TÉCNICO EM SAÚDE IV – AGENTE DE SAÚDE, classificado na referência “AS-IA”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 20 de maio de 2024.
Portaria nº 10.217/2024
Fica admitida a Sra. CAROLINE APARECIDA CRUZ, Matrícula nº 4713, para provimento do emprego público permanente de ESPECIALISTA EM SAUDE II – ENFERMAGEM I, classificado na referência “ENF-IA”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 20 de maio de 2024.
Portaria nº 10.216/2024
Fica admitida a Sra. JOICE MANOELA NASCIMENTO NOGUEIRA, Matrícula nº 4712, para provimento do emprego público permanente de TÉCNICO EM SAÚDE VI – TÉCNICO EM ENFERMAGEM II, classificado na referência “X-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 20 de maio de 2024.
Portaria nº 10.215/2024
Fica admitida a Sra. CIBELE ERENO OTTOBONI, Matrícula nº 4711, para provimento do emprego público permanente de ESPECIALISTA EM SAÚDE IV - PERIODONTIA, classificado na referência “XVIII-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 20 de maio de 2024.
Portaria nº 10.214/2024
Fica o servidor VICTOR MATEUS PALMA, Matrícula nº 4274, ocupante do emprego público permanente de Guarda Patrimonial I - Especialidade: VIGILÂNCIA PATRIMONIAL I, admitido pela Portaria nº 8.977, de 31 de maio de 2021, demitido de seu emprego a pedido, a partir de 19 de maio de 2024.
Portaria nº 10.213/2024
Concede ao servidor DIMAS DE SALLES PAIVA, Matrícula nº 1362, ocupante do emprego público de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Clínica Médica I, a desincompatibilização remunerada, no período de 6 de junho de 2024 a 6 de outubro de 2024, para concorrer ao cargo eletivo de Prefeito nas Eleições Municipais de 2024.
Portaria nº 10.212/2024
Fica a servidora LUZIA APARECIDA LOPES FERREIRA, Matrícula nº 3268, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I - Especialidade: ZELADOR (FAXINA E COPA), admitida pela Portaria nº 4.301, de 17 de agosto de 2009, demitida de seu emprego a pedido, a partir de 19 de maio de 2024.
Portaria nº 10.211/2024
Fica admitido o Sr. GILSON FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 4710, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO III, Especialidade: COLETA DE LIXO, classificado na referência “III-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 16 de maio de 2024.
Portaria nº 10.210/2024
Fica admitido o Sr. CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS, Matrícula nº 4709, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO III, Especialidade: COLETA DE LIXO, classificado na referência “III-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 16 de maio de 2024.
Portaria nº 10.209/2024
Fica o servidor Marco Aurélio Moreira, Matrícula nº 2200, designado para exercer a função de confiança de Chefe Adjunto do Centro de Gestão de Penas e Medidas Alternativas, no período de 21/5/2024 a 31/5/2024, em virtude das férias do Chefe titular, Sr. Marcos Paulo dos Santos.
Portaria nº 10.208/2024
Torna sem efeito a Portaria nº 10.033, de 13 de março de 2024, que admite a Sra. KELLY CRISTINA SANTOS DE JESUS BUENO para provimento do emprego público permanente de Agente do Executivo II - Merenda e Cozinha.
Portaria nº 10.207/2024
Fica a servidora KÁTIA CAMILLA ALTRAN, Matrícula nº 1727, designada para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, no período de 15/5/2024 a 3/6/2024, em virtude das férias da Encarregada titular, Sra. Andressa Lais Bertoluce.
Portaria nº 10.206/2024
Fica o servidor GILSON PASSARELI, Matrícula nº 3057, designada para exercer a função gratificada de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, no período de 20/5/2024 a 18/6/2024, em virtude das férias da gerente titular, Sra. Maria Cristina Andrade Oliveira.
Portaria nº 10.205/2024
Fica admitida a Sra. SILVANA VIANA DE CARVALHO, Matrícula nº 4708, para provimento do emprego público permanente de TÉCNICO DO EXECUTIVO IV, Especialidade: AGENTE SOCIAL, classificado na referência “V-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 13 de maio de 2024.