Legislação Municipal

DECRETO Nº 1.691/1991

Atualiza dotações orçamentárias.

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PORTARIA Nº 1.691/1999

Exonera à pedido o funcionário JOSÉ AUGUSTO BATTAIOLA, ocupante do cargo de Chefe do Setor de Tributação.

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DECRETO Nº 1.690/1991

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.690/1999

Exonera à pedido o funcionário JOSÉ VALENTIM GALLO, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete.

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DECRETO Nº 1.689/1991

Dispõe sobre a majoração da tarifa de transporte de ônibus coletivo na Estância Turística de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 1.689/19999

Autoriza a contratação de pessoal para a escola municipal de ensino supletivo "Prof. Ricieri Moratelli".

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DECRETO Nº 1.688/1991

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional para fins que especifica, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.688/1999

Autoriza a contratação de pessoal para a escola municipal de ensino supletivo "Prof. Ricieri Moratelli".

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DECRETO Nº 1.687/1991

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.687/1999

Designa a funcionária MARA LUCIA DO AMARAL OLIVEIRA, para exercer o emprego público de Diretor do Departamento de Saúde e Saneamento, durante o período de férias do titular, Sr. Dimas de Sales Paiva.

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DECRETO Nº 1.686/1991

Aumenta o número de vagas em estacionamento de táxi no ponto que especifica.

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PORTARIA Nº 1.686/1999

Designa o funcionário JOÃO FERNANDO DE JESUS PEREIRA, para exercer o emprego público de Tesoureiro, durante o período de férias da titular, Sra. Maria Helena da Silva.

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DECRETO Nº 1.685/1991

Aprova a nova escala padrão de vencimentos dos servidores do Serviço autônomo de Água e Esgoto - S.A.A.E.

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PORTARIA Nº 1.685/1999

Nomeia comissão permanente de licitação.

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DECRETO Nº 1.684/1991

Aprova a nova tabela da escala padrão de vencimentos dos servidores públicos municipais.

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PORTARIA Nº 1.684/1998

Designa o funcionário JOSÉ ROBERTO STECCA, para exercer o emprego público de Diretor da Secretaria do Gabinete, durante o período de férias da titular, Srta. Mariza Ivanete Guiraldello.

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DECRETO Nº 1.683/1991

Declara imóveis de utilidade pública para fins de desapropriação.

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PORTARIA Nº 1.683/1998

Designa o servidor JOÃO FERNANDO DE JESUS PEREIRA, para exercer o emprego público de Chefe do Setor de Empenho, durante o período de férias da titular, Srta. Ana Elisa Constâncio.

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DECRETO Nº 1.682/1991

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.682/1998

Designa o servidor EDSON JOSÉ MAMEDE, para exercer o emprego público de Motorista do Prefeito, durante o período de férias do titular, Sr. Valdo Lemos de Azevedo.

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DECRETO Nº 1.681/1991

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.681/1998

Nomeia o servidor ROBERTO APARECIDO CAVALLO, para exercer o emprego público de Assessor.

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DECRETO Nº 1.680/1991

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.680/1998

Nomeia membros para compor a Comissão Municipal de Trânsito.

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DECRETO Nº 1.679/1991

Atualiza dotações orçamentárias.

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PORTARIA Nº 1.679/1998

Exonera o funcionário ELVIO DONIZETI GIGLIOTI, ocupante do emprego público de Assessor de Desporto.

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DECRETO Nº 1.678/1991

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.678/1998

Designa o servidor JOSÉ ANTONIO MARCELINO QUAGLIA, para responder interinamente pelas funções de Secretário da Junta de Serviço Militar.

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DECRETO Nº 1.677/1991

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.677/1998

Admite o servidor EDIMILSON TOMÉ DE SOUZA, para exercer o emprego público de Agente de Controle de Vetores.

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DECRETO Nº 1.676/1991

Dispõe sobre a majoração da tarifa de água e esgoto cobrada pelo S.A.A.E.

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PORTARIA Nº 1.676/1998

Exonera à pedido o funcionário CONRADO DE MARCHI NETO, ocupante do cargo de Assessor.

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DECRETO Nº 1.675/1991

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.675/1998

Exonera à pedido o funcionário CLÁUDIO RIZZO, ocupante do cargo de Assessor Técnico Esportivo.

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DECRETO Nº 1.674/1991

Concede pró-labore aos assessores que especifica,  e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.674/1998

Designa o servidor DONIZETI BERNARDINO, para exercer o emprego público de Encarregado de Fiscal, durante o período de férias do titular, Sr. Laércio Antonelli.

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DECRETO Nº 1.673/1991

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial para fins que especifica, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.673/1998

Designa o servidor JOSÉ ANTONIO MARCELINO QUAGLIA, para exercer o emprego público de Secretário da Junta do Serviço Militar durante o período de férias do titular, Sr. Paulo Augusto Gomes Pupo.

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DECRETO Nº 1.672/1991

Atualiza dotações orçamentárias.

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PORTARIA Nº 1.672/1998

Admite a servidora VERA DE JESUS BARBOZA CARDOSO, para exercer o emprego público de Agente de Controle de Vetores.

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