Atualiza dotações orçamentárias.
Município de Barra Bonita
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13:00 - 16:00 PM
Legislação Municipal
DECRETO Nº 1.691/1991
PORTARIA Nº 1.691/1999
Exonera à pedido o funcionário JOSÉ AUGUSTO BATTAIOLA, ocupante do cargo de Chefe do Setor de Tributação.
DECRETO Nº 1.690/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.690/1999
Exonera à pedido o funcionário JOSÉ VALENTIM GALLO, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete.
DECRETO Nº 1.689/1991
Dispõe sobre a majoração da tarifa de transporte de ônibus coletivo na Estância Turística de Barra Bonita.
PORTARIA Nº 1.689/19999
Autoriza a contratação de pessoal para a escola municipal de ensino supletivo "Prof. Ricieri Moratelli".
DECRETO Nº 1.688/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional para fins que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.688/1999
Autoriza a contratação de pessoal para a escola municipal de ensino supletivo "Prof. Ricieri Moratelli".
DECRETO Nº 1.687/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.687/1999
Designa a funcionária MARA LUCIA DO AMARAL OLIVEIRA, para exercer o emprego público de Diretor do Departamento de Saúde e Saneamento, durante o período de férias do titular, Sr. Dimas de Sales Paiva.
DECRETO Nº 1.686/1991
Aumenta o número de vagas em estacionamento de táxi no ponto que especifica.
PORTARIA Nº 1.686/1999
Designa o funcionário JOÃO FERNANDO DE JESUS PEREIRA, para exercer o emprego público de Tesoureiro, durante o período de férias da titular, Sra. Maria Helena da Silva.
DECRETO Nº 1.685/1991
Aprova a nova escala padrão de vencimentos dos servidores do Serviço autônomo de Água e Esgoto - S.A.A.E.
PORTARIA Nº 1.685/1999
Nomeia comissão permanente de licitação.
DECRETO Nº 1.684/1991
Aprova a nova tabela da escala padrão de vencimentos dos servidores públicos municipais.
PORTARIA Nº 1.684/1998
Designa o funcionário JOSÉ ROBERTO STECCA, para exercer o emprego público de Diretor da Secretaria do Gabinete, durante o período de férias da titular, Srta. Mariza Ivanete Guiraldello.
DECRETO Nº 1.683/1991
Declara imóveis de utilidade pública para fins de desapropriação.
PORTARIA Nº 1.683/1998
Designa o servidor JOÃO FERNANDO DE JESUS PEREIRA, para exercer o emprego público de Chefe do Setor de Empenho, durante o período de férias da titular, Srta. Ana Elisa Constâncio.
DECRETO Nº 1.682/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.682/1998
Designa o servidor EDSON JOSÉ MAMEDE, para exercer o emprego público de Motorista do Prefeito, durante o período de férias do titular, Sr. Valdo Lemos de Azevedo.
DECRETO Nº 1.681/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.681/1998
Nomeia o servidor ROBERTO APARECIDO CAVALLO, para exercer o emprego público de Assessor.
DECRETO Nº 1.680/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.680/1998
Nomeia membros para compor a Comissão Municipal de Trânsito.
DECRETO Nº 1.679/1991
Atualiza dotações orçamentárias.
PORTARIA Nº 1.679/1998
Exonera o funcionário ELVIO DONIZETI GIGLIOTI, ocupante do emprego público de Assessor de Desporto.
DECRETO Nº 1.678/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.678/1998
Designa o servidor JOSÉ ANTONIO MARCELINO QUAGLIA, para responder interinamente pelas funções de Secretário da Junta de Serviço Militar.
DECRETO Nº 1.677/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.677/1998
Admite o servidor EDIMILSON TOMÉ DE SOUZA, para exercer o emprego público de Agente de Controle de Vetores.
DECRETO Nº 1.676/1991
Dispõe sobre a majoração da tarifa de água e esgoto cobrada pelo S.A.A.E.
PORTARIA Nº 1.676/1998
Exonera à pedido o funcionário CONRADO DE MARCHI NETO, ocupante do cargo de Assessor.
DECRETO Nº 1.675/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.675/1998
Exonera à pedido o funcionário CLÁUDIO RIZZO, ocupante do cargo de Assessor Técnico Esportivo.
DECRETO Nº 1.674/1991
Concede pró-labore aos assessores que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.674/1998
Designa o servidor DONIZETI BERNARDINO, para exercer o emprego público de Encarregado de Fiscal, durante o período de férias do titular, Sr. Laércio Antonelli.
DECRETO Nº 1.673/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial para fins que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.673/1998
Designa o servidor JOSÉ ANTONIO MARCELINO QUAGLIA, para exercer o emprego público de Secretário da Junta do Serviço Militar durante o período de férias do titular, Sr. Paulo Augusto Gomes Pupo.
DECRETO Nº 1.672/1991
Atualiza dotações orçamentárias.
PORTARIA Nº 1.672/1998
Admite a servidora VERA DE JESUS BARBOZA CARDOSO, para exercer o emprego público de Agente de Controle de Vetores.