Legislação Municipal

PORTARIA Nº 1.854/2000

Nomeia o servidor JOÃO DONIZETI DE OLIVEIRA, para exercer o Emprego Público de Assessor de Desporto.

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DECRETO Nº 1.853/1992

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.853/2000

Nomeia o servidor JOEL AVOLETA, para exercer o Emprego Público de Assessor de Desporto.

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DECRETO Nº 1.852/1992

Dispõe sobre a majoração da tarifa de transporte de ônibus coletivo urbano na Estância Turística de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 1.852/2000

Nomeia o servidor GENECIANO PEREIRA DA SILVA, para exercer o Emprego Público de Assessor Técnico Esportivo.

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DECRETO Nº 1.851/1992

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.851/2000

Nomeia o servidor JOEL STANHEVISTZ, para exercer o Emprego Público de Diretor da Guarda Municipal.

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DECRETO Nº 1.850/1992

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.850/2000

Exonera o servidor MILTON BRESSANIN, ocupante do Emprego Público de Diretor da Guarda Municipal.

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DECRETO Nº 1.849/1992

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.849/2000

Designa a servidora ROSALINA APARECIDA LEVORATO GRIGOLATO, para exercer o Emprego Público de Diretor de Escola, durante o período de afastamento da titular, Sra. Cristiane Mangilli Rossi.

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DECRETO Nº 1.848/1992

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.848/2000

Designa a servidora MARIA DO CARMO PASQUALINI, para exercer o Emprego Público de Encarregado de Protocolo.

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DECRETO Nº 1.847/1992

Cria o Ponto de Taxi nº 13.

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PORTARIA Nº 1.847/2000

Exonera à pedido o servidor MARCOS JOSÉ BELLUCCI, ocupante do Emprego Público de Assessor de Desporto.

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DECRETO Nº 1.846/1992

Dispõe sobre a majoração da tarifa de água e esgoto cobrada pelo SAAE.

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PORTARIA Nº 1.846/2000

Exonera o servidor LUIS ANTONIO DOS SANTOS, ocupante do Emprego Público de Assessor de Desporto.

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DECRETO Nº 1.845/1992

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.845/2000

Admite a servidora VANDA DE FÁTIMA LUMINI DIONISIO, para exercer o Emprego Público de Professor III.

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DECRETO Nº 1.844/1992

Exonera a pedido funcionário que especifica.

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PORTARIA Nº 1.844/2000

Concessão de licença-prêmio ao funcionário JOSÉ MAURÍCIO ZERLIN.

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DECRETO Nº 1.843/1992

Institui novos preços para fornecimento de materiais e mão de obra na construção de jazigos no Cemitério Municipal, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.843/2000

Designa o servidor JAIR FLORÊNCIO JÚNIOR, para exercer o Emprego Público de Encarregado de Almoxarifado, durante o período de licença-prêmio do titular, Sr. José Maurício Zerlin.

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DECRETO Nº 1.842/1992

Atualiza valores constantes da tabela de preços e serviços.

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PORTARIA Nº 1.842/2000

Designa a servidora VANDA REGINA BALDO DA ROCHA, para exercer o Emprego Público de Diretor da Secretaria do Gabinete.

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DECRETO Nº 1.841/1992

Atualiza valores constantes da tabela de cobrança de tarifas e serviços eventuais, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.841/2000

Nomeia o servidor MILTON BRESSANIM, para exercer o Emprego Público de Diretor da Guarda Municipal.

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DECRETO Nº 1.840/1992

Atualiza dotações orçamentárias.

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PORTARIA Nº 1.840/2000

Designa a servidora MICHELE DOS SANTOS GRAVA, para exercer o Emprego Público de Chefe do Setor de Tributação, durante o período de férias do titlar, Sr. Francisco Paulo Machado Júnior.

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DECRETO Nº 1.839/1992

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.839/2000

Exonera o servidor GENECIANO PEREIRA DA SILVA, ocupante do Emprego Público de Assessor Técnico Esportivo.

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DECRETO Nº 1.838/1992

Dispõe sobre a majoração da tarifa de água e esgoto cobrada pelo SAAE.

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PORTARIA Nº 1.838/2000

Exonera o servidor EURECILDES ALVES DA SILVA, ocupante do Emprego Público de Assessor.

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DECRETO Nº 1.837/1992

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.837/2000

Designa servidores para os fins que especifica.

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DECRETO Nº 1.836/1992

Concessão de licença-prêmio remunerada.

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PORTARIA Nº 1.836/2000

Concede pró-labore ao funcionário FRANCISCO PAULO MACHADO JÚNIOR, ocupante do cargo de Chefe do Setor de Tributação.

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DECRETO Nº 1.835/1992

Nomeia funcionário para cargo que especifica, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.835/2000

Nomeia a servidora MARIA IDALINA LUPO ALASMAR, para exercer o Emprego Público de Diretor do Departamento de Saúde e Saneamento.

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DECRETO Nº 1.834/1992

Nomeia funcionário para cargo que especifica, e dá outras providências.

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