Legislação Municipal

DECRETO Nº 1.895/1992

Atualiza valores constantes da tabela de cobrança de tarifas de serviços eventuais, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.895/2001

Nomeia o funcionário CELSO MAXIMINO JOSÉ, para exercer o Emprego Público de Diretor do Departamento de Assistência Social.

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DECRETO Nº 1.894/1992

Atualiza os valores da base de cálculo e de referência, para vigorarem no exercício financeio de 1993.

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PORTARIA Nº 1.894/2001

Nomeia a funcionária LUCILA RAMAZZINI PEREIRA ARRADI, para exercer o emprego público de Diretor do Departamento de Educação.

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DECRETO Nº 1.893/1992

Dispõe sobre a majoração da tarifa de água e esgoto cobrada pelo SAAE.

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PORTARIA Nº 1.893/2001

Nomeia o funcionário LUIZ PIZZO, para exercer o Emprego Público de Diretor do Departamento Jurídico.

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PORTARIA Nº 1.892/2001

Nomeia o funcionário JOÃO CELSO FERREIRA, para exercer o Emprego Público de Diretor do Departamento de Patrimônio.

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DECRETO Nº 1.891/1992

Aprova a nova Tabela da Escala Padrão de Vencimentos dos servidores públicos municipais.

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PORTARIA Nº 1.891/2001

Nomeia o funcionário JOSÉ CARLOS PAULA para exercer o emprego público de Assessor.

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DECRETO Nº 1.890/1992

Incorpora glebas de terras que especificam, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.890/2001

Nomeia o funcionário NORIVAL CORREA, para exercer o emprego público de Assessor.

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DECRETO Nº 1.889/1992

Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal do Programa de Habitação Popular pelo sistema de Mutirão, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.889/2001

Nomeia o funcionário SÉRGIO GRANNA, para exercer o Emprego Público de Assessor.

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DECRETO Nº 1.888/1992

Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal do Distrito Industrial do Bairro de Campos Salles, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.888/2001

Nomeia o funcionário LUIZ ANTONIO TOZELLI, para exercer o Emprego Público de Assessor.

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PORTARIA Nº 1.887/2001

Nomeia o funcionário PAULO SÉRGIO BARBOSA MORAES, para exercer o Emprego Público de Assessor.

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DECRETO Nº 1.886/1992

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.886/2001

Designa a funcionária VERA LÚCIA BORTOLAZZO, ocupante do Emprego Público de Assessor, para exercer o Emprego Público de Chefe do Setor de Pessoal.

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DECRETO Nº 1.885/1992

Dispõe sobre a majoração da tarifa de transporte de ônibus coletivo urbano na Estância Turística de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 1.885/2001

Nomeia a funcionária VERA LÚCIA BORTOLAZZO para exercer o Emprego Público de Assessor .

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DECRETO Nº 1.884/1992

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.884/2001

Exonera a servidora MARIA CRISTINA GOMES GARCIA ROSSI.

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DECRETO Nº 1.883/1992

Atualiza dotações orçamentárias.

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PORTARIA Nº 1.883/2001

Exonera a funcionária SILMARA APARECIDA PIGNOLATTO.

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DECRETO Nº 1.882/1992

Decreta Ponto Facultativo o dia que especifica.

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PORTARIA Nº 1.882/2001

Exonera o funcionário JOSÉ LUÍS ROSSI.

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DECRETO Nº 1.881/1992

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.881/2001

Designa o servidor FERNANDO AUGUSTO DORICO ROSSETO para exercer Emprego Público que especifica.

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DECRETO Nº 1.880/1992

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.880/2001

Dispõe sobre a cessação da designação da servidora MÁRCIA REGINA RUBINO FRIGIERI.

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DECRETO Nº 1.879/1992

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.879/2001

Nomeia VICENTE APPARECIDO NARDO, para exercer o Emprego Público de Diretor Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 1.878/1992

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 1.878-A/1992

Dispõe sobre a majoração da tarifa de água e esgoto cobrada pelo SAAE.

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PORTARIA Nº 1.878/2001

Nomeia JOSÉ LUÍS RICI para exercer o Emprego Público de Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 1.877/1992

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.877/2001

Exonera funcionários que especifica.

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DECRETO Nº 1.876/1992

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1.876/2000

Exonera o funcionário JOSÉ NORBERTO BASSO, ocupante do cargo de Diretor Administrativo do Serviço Autônomoo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE.

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PORTARIA Nº 1.875/2000

Exonera o funcionário JOÃO CELSO FERREIRA, ocupante do cargo de Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE.

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