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Informações Municipais > Legislação Municipal
 

PORTARIA N° 8.563/2020

Designa o Sr. MÁRIO BENEDITO FREGOLENTE como Gestor da parceria celebrada com a organização da sociedade civil que especifica. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.562/2020

Fica a servidora FLAVIA CRISTINA DE JESUS NOGUEIRA, ocupante do emprego público de Analista do Executivo I - Serviço Social, designada como Representante Legal da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.561/2020

Exonera o funcionário ERICSON RODRIGO GONÇALVES, ocupante do emprego público em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.560/2020

Exonera o funcionário LUCAS FRANCISCO ALEXANDRINO, ocupante do emprego público em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA  MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.559/2020

Exonera o funcionário JOÃO AMAURI TUSCHI, ocupante do emprego público em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.558/2020

Demite a pedido o servidor LEANDRO OKUMURA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII - Especialidade: Médico Cardiologista.  Leia mais
 

PORTARIA N° 8.557/2020

Exonera o funcionário MÁRIO CÉSAR CUNHA, ocupante do emprego público em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - CVT. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.556/2020

Designa servidores para compor a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.555/2020

Exonera a funcionária MARIA HELENA DA SILVA ARIK, ocupante do emprego público em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. Leia mais
 

DECRETO N° 5.876/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.875/2020

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de outubro de 2020. Leia mais
 

DECRETO N° 5.874/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.873/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.872/2020

Nomeia membros para compor o Conselho de Fiscalização de Feiras não Artísticas (CONFISFA). Leia mais
 

DECRETO N° 5.871/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO N° 5.870/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.869/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.868/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.867/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.866/2020

Concede permissão de uso da área pública que especifica e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO N° 5.865/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.864/2020

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de setembro de 2020. Leia mais
 

DECRETO N° 5.863/2020

Regulamenta os procedimentos do novo cemitério municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO N° 5.861/2020

Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais não essenciais na Estância Turística de Barra Bonita, em atendimento ao Plano SP do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO N° 5.860/2020

Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social. Leia mais
 

DECRETO N° 5.859/2020

Designa a Conselheira MARCIA APARECIDA ALVES, para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita, pelo período que perdurar o afastamento por motivo de doença da Conselheira Elisete Marta de Almeida Paschoal. Leia mais
 

DECRETO N° 5.858/2020

Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos, a título precário e por prazo determinado, para entidade que especifica. Leia mais
 

DECRETO N° 5.857/2020

Disciplina a conduta dos agentes públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal em face das eleições municipais do ano de 2020 e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO N° 5.856/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.554/2020

Designa a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. MAYARA WITT SAID, como Gestora do Termo de Colaboração. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.553/2020

Designa a servidora MARIA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo V, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DO PACS. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.552/2020

Designa o servidor WAGNER LEAL, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo V, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE SIG - SISTEMA INTEGRADO DE GEORREFERENCIAMENTO. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.551/2020

Designa o servidor MARCEL RODRIGUES FULAN, ocupante do emprego público efetivo de Técnico do Executivo VI, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE CONVÊNIOS - OBRAS. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.550/2020

Cessa a designação do servidor WAGNER LEAL, da função de confiança de ENCARREGADO DE CONVÊNIOS - OBRAS. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.549/2020

Nomeia o Sr. CEZAR AUGUSTO LOURENÇO VIEIRA, para exercer o emprego público de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.548/2020

Nomeia o Sr. IZAEL DIAS, para exercer o emprego público de provimento em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE AMBIENTAL. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.547/2020

Exonera o funcionário CEZAR AUGUSTO LOURENÇO VIEIRA, ocupante do emprego público em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE CONTROLE AMBIENTAL. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.546/2020

Exonera o funcionário CLODOALDO APARECIDO DE ALMEIDA, ocupante do emprego público em comissão de DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.545/2020

Exonera o funcionário JAIR JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do emprego público em comissão de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, na função do magistério de SUPERVISÃO EDUCACIONAL. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.544/2020

Exonera o funcionário JOSÉ JAIRO MESCHIATO, ocupante do emprego público em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA. Leia mais


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