Informações Municipais > Legislação Municipal
 

PORTARIA N° 8.448/2020

Demite a pedido o servidor ANDERSON MURILO DE OLIVEIRA, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I - Especialidade: Operário (Serviços Braçais). Leia mais
 

PORTARIA N° 8.447/2020

Demite a pedido o servidor ANTONIO JOSÉ IZAR, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função de magistério de PEB II - Educação Física. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.446/2020

Designa o servidor VICENTE APPARECIDO NARDO, para exercer emprego público em comissão de SUPERINTENDENTE DO SAAE, em virtude das férias do superintendente titular, Sr. José Arlindo Reginato Dias. Leia mais
 

DECRETO N° 5.772/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.771/2020

Fixa as datas para recolhimento de tributos municipais. Leia mais
 

DECRETO N° 5.770/2020

Altera membros do Conselho Municipal do FUNDEB. Leia mais
 

DECRETO N° 5.769/2020

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de março de 2020. Leia mais
 

DECRETO N° 5.768/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.445/2020

Nomeia o Sr. MARIO ANTONIO NETO, para exercer o emprego público de provimento em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.444/2020

Concede afastamento à servidora SAMANTA BUENO DE CAMARGO CAMPANA, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função do magistério de PEB I. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.443/2020

Designa a servidora GISELE ANGELICE LUCHIARI, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE CADASTRO TÉCNICO, em virtude das férias da encarregada titular, Sra. Michele dos Santos Grava de Matos. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.442/2020

Dispõe sobre nomeação de Comissão de Auxílio Transporte. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.441/2020

Nomeia o Sr. MANASSES FRANCISCO DE LIMA, para exercer o emprego público de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.440/2020

Admite o servidor Sr. MATEUS JOSE VIEIRA, para provimento do emprego público permanente de TÉCNICO DO EXECUTIVO VIII, Especialidade: LANÇADORIA. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.439/2020

Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para Fins de Desapropriação. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.438/2020

Concede afastamento sem vencimentos à servidora MARIA APARECIDA CODEÇO CORDEIRO SILVA, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.437/2020

Designa a servidora ROSANA ZACARELLI FALCÃO, para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Educação, em virtude das férias do Secretário titular, Sr. Gustavo Felix Marçon.  Leia mais
 

PORTARIA N° 8.436/2020

Concede afastamento sem vencimentos ou remuneração ao servidor JOÃO VITOR FERRINHO, ocupante do emprego público permanente de Técnico em Educação I, Especialidade: Inspeção Escolar I. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.435/2020

Admite o servidor Sr. FERNANDO RICARDO GOMES SILVA, para provimento do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.434/2020

Admite a servidora Sra. RAQUEL ROSANA DA SILVA MANTOVANINI, para provimento do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.433/2020

Admite a servidora Sra. SIMONE MARTINS MARQUES, para provimento do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.432/2020

Admite a servidora Sra. HELOISA LORENZETTE CARVALHO, para provimento do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB  I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.431/2020

Admite a servidora Sra. LETICIA PEREZ, para provimento do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de  PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.430/2020

Admite a servidora Sra. JULIANE FERNANDA MORENO CARRASCO, para provimento do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.429/2020

Admite servidora Sra. OLGA ANGELICA MENDES DE OLIVEIRA, para provimento do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.426/2020

Demite a pedido a servidora JULIANE FERNANDA MORENO CARRASCO, ocupante do emprego público permanente de Técnico do Executivo V - Especialidade: Escriturário II. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.425/2020

Designa a servidora ANDRÉIA APARECIDA SILVA ROCHA, para exercer a função de confiança de PROFESSOR, na Função do Magistério de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.424/2020

Admite a servidora Sra. KATIA CRISTINA BENTO, para provimento do emprego público permanente de TÉCNICA EM SAUDE V, Especialidade: TÉCNICA EM ENFERMAGEM I. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.423/2020

Altera a gratificação do servidor FÁBIO CROTTI, para exercer a função de confiança de AGENTE DE CRÉDITO - Banco do povo. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.422/2020

Altera a gratificação do servidor LUCIANO FRANCISCO LIMA, para exercer a função de confiança de AGENTE DE EXECUÇÃO FISCAL. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.421/2020

Altera a gratificação do servidor ANTONIO HONÓRIO MACHADO DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer a funcão de confiança de AGENTE DE EXECUÇÃO FISCAL. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.420/2020

Altera a gratificação do servidor WAGNER LUIZ CANDIDO, para exercer a função de confiança de AGENTE DE EXECUÇÃO FISCAL. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.419/2020

Designa a Sra. MAYARA WITT SAID como Gestora das parcerias a serem celebradas com as organizações da sociedade civil que especifica. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.418/2020

Demite a pedido o servidor HUGO LIMA DE JESUS, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I - Especialidade: Operário (Serviços Braçais). Leia mais
 

PORTARIA N° 8.417/2020

Concede afastamento sem vencimentos à servidora HELOISA LORENZETTE, ocupante do emprego público permanente de professor, na função do magistério de PEB II - Informática. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.416/2020

Altera a gratificação do servidor DOUGLAS BUENO DOS SANTOS, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE FOLHA DE PAGAMENTO. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.415/2020

Nomeia Comissão Especial para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação no Pregão Presencial que especifica. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.414/2020

Nomeia o Sr. MATHEUS BLAZISSA MARTINI, para exercer o emprego público em comissão de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, na função do magistério de PROJETOS EDUCACIONAIS. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.413/2020

Altera a gratificação da servidora REGIANE MARTA GRIGOLETO BUENO DOS SANTOS, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.412/2020

Designa o Sr. JOSÉ LUIS JACOMINI como Gestor da parceria celebrada com a organização da sociedade civil que especifica. Leia mais


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