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Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 13/2019

Edital de Chamamento Público nº 13/2019  Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Apoiar com recursos financeiros e materiais, o desenvolvimento de ações e serviços que garantam os direitos da população idosa, através do Projeto “Semear e Colher”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 13 de setembro de 2019, as 13:30 horas. Edital e outras informações poderão ... Leia mais
 

Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 12/2019

Edital de Chamamento Público nº 12/2019 Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Apoiar com recursos financeiros e materiais, o desenvolvimento de ações e serviços que garantam os direitos da população idosa, através do Projeto “60 + Saber Viver”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 12 de setembro de 2019, as 13:30 horas. Edital e outras informações ... Leia mais
 

Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 11/2019

Edital de Chamamento Público nº 11/2019 Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Apoiar com recursos financeiros e materiais, o desenvolvimento de ações e serviços que garantam os direitos da população idosa, através do Projeto “Quem Se Imposta: (RE) Colorindo Histórias”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 11 de setembro de 2019, as 13:30 horas. Edital e ... Leia mais
 

Liberação de recursos financeiros - Contrato de Repasse n° 866242/2018

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO Em atendimento ao disposto no  artigo 2º  da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 866242, Operação 1053487-16, assinado em 21/05/2018, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério dasCidades, que tem por objeto: Construção de Muretas e Calçadas  em diversas  áreas públicas do Município, no valor de R$54.095,19 ... Leia mais
 

Termo de Cooperação nº 01/2019 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita

Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita  Objeto:Cessão de até 3 (três) profissionais treinados e capacitados, para prestarem serviços junto à Organização da Sociedade Civil, sem ônus, objetivando a prestação de serviços específicos de inclusão da pessoa com deficiência no esporte, nos termos da Lei Municipal nº 3.248/2018;  Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2021;  Data de Assinatura: 30/07/2019. Leia mais
 

TA 02/2019 - Convênio nº 06/2018 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

TA 02/2019   Convênio nº 06/2018 Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objetivo: reajuste do valor do repasse, de acordo com o índice do IGPM/IBGE, conforme previsto na cláusula “6.2“, do instrumento primitivo; Valor do presente ajuste R$ 102.000.00; Vigência: até 31/12/2019; Data de Assinatura: 05/07/2019 Leia mais
 

Termo de Colaboração nº 15/2019 – Dispensa nº 07/2019 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita

Termo de Colaboração nº 15/2019  Dispensa nº 07/2019 Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: a implantação e execução do Projeto “A parceria faz toda a diferença”; Origem do recurso: Fundo Municipal de Apoio e Desenvolvimento de Programas para a Criança e o Adolescente, através do CMDCA; Valor da Parceria: R$ 40.000,00; Vigência: 26/06/2019 a 31/12/2019; Data de Assinatura: 25/06/2019. Leia mais
 

Termo de Colaboração nº 14/2019 – Dispensa nº 06/2019 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita

Termo de Colaboração nº 14/2019 Dispensa  nº 06/2019 Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita Objeto: a implantação e execução do Projeto “Educar para transformar”; Origem do recurso: Fundo Municipal de Apoio e Desenvolvimento de Programas para a Criança e o Adolescente, através do CMDCA; Valor da Parceria: R$ 22.800,00; Vigência: 26/06/2019 a 31/12/2019; Data de Assinatura: 25/06/2019.  Leia mais
 

Dispensa nº 06/2019 - Terceiro Setor

Dispensa nº 06/2019 - Terceiro Setor Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções, entidade sem finalidade lucrativa, visando o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Barra Bonita – FMDCA, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinados à execução do Projeto “A Parceria Faz Toda a Diferença”, que foi aprovado pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Barra Bonita ... Leia mais
 

Dispensa - nº 05/2019 - Terceiro Setor

Dispensa - nº 05/2019 - Terceiro Setor  Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita – Seção Professora Cenira Dias Baptista Frolini, entidade sem finalidade lucrativa, visando o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Barra Bonita – FMDCA, no valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), destinados à execução do Projeto “Educar para Transformar”, que foi aprovado pelo Conselho Municipal da Criança ... Leia mais
 

Liberação de recursos financeiros - Contrato de Repasse n° 849342/2017

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO Em atendimento ao disposto no  artigo 2º  da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 849342, Operação 1043549-19, assinado em 21/11/2017, no âmbito do Programa TURISMO, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem por objeto: Construção da Orla no Município da Estância Turística de Barra Bonita - SP, no valor ... Leia mais
 

TA 01/2019 - Associação dos Legionários de Cristo - Conv 22/2017

Termo Aditivo nº 01/2019. Termo de Fomento nº 22/2017. Entidade: Associação dos Legionários de Cristo. Objeto: “Desenvolvimento e gestão do Programa de Aprendizagem com ações educativas e de qualificação profissional para adolescentes e jovens aprendizes”. Valor do Termo de Fomento: R$ 969,42 (novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos) por aprendiz contratado. Vigência: 01/06/2019 a 30/11/2019.  Data de Assinatura: 28/05/2019.   Leia mais
 

Termo de Colaboração nº 13/2019 – Chamamento nº 10/2019 – Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Termo de Colaboração nº 13/2019  Chamamento nº 10/2019 Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de  Barra Bonita   Objeto: “Proteção social especial de alta complexidade, através do serviço de acolhimento institucional da criança e adolescente – Recurso Federal” Valor da Parceria: R$ 40.000,00 Vigência: 17/05/2019 a 31/12/2019 Data de Assinatura: 16/05/2019. Leia mais
 

Termo de Colaboração nº 12/2019 – Chamamento nº 09/2019 – Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Termo de Colaboração nº 12/2019  Chamamento nº 09/2019 Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de  Barra Bonita Objeto: “Proteção social especial de alta complexidade, através do serviço de acolhimento institucional da criança e adolescente – Recurso Estadual” Valor da Parceria: R$ 23.609,76 Vigência: 17/05/2019 a 31/12/2019 Data de Assinatura: 16/05/2019. Leia mais
 

Termo de Colaboração nº 11/2019 – Chamamento nº 08/2019 – Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Termo de Colaboração nº 11/2019 Chamamento nº 08/2019 Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de  Barra Bonita Objeto: “Proteção social especial de alta complexidade, através do serviço de acolhimento institucional da criança e adolescente – Recurso Municipal”  Valor da Parceria: R$ 204.284,32 Vigência: 17/05/2019 a 31/12/2019  Data de Assinatura: 16/05/2019. Leia mais
 

Homologação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 10/2019

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 10/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 07 de maio de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal Leia mais
 

Homologação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2019

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 09/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 07 de maio de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal Leia mais
 

Homologação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2019

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 08/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 07 de maio de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal Leia mais
 

TA 02/2019 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita - Conv 02/2018

Termo Aditivo n° 02/2019  Convênio nº 02/2018   Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Recurso: Municipal Objeto:A implementação e a manutenção da política de atendimento à população na prestação de serviços de plantões de disponibilidade de 24 horas à distância e presencial; Valor da parceria:R$ 1.042.570,96;  Vigência: 01/05/2019 a 31/12/2019; Data de Assinatura: 30/04/2019. Leia mais
 

Termo de Colaboração nº 10/2019 – Chamamento nº 07/2019 – Associação de Amigos Sadh – Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano

Termo de Colaboração nº 10/2019 Chamamento nº 07/2019 Entidade: Associação de Amigos SADH - Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano Recurso: Municipal Objeto: “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”; Valor da Parceria: R$ 276.290,00; Vigência: 12/04/2019 a 11/04/2020; Data de Assinatura: 11/04/2019. Leia mais
 

Termo de Convênio nº 01/2019 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Termo de Convênio nº 01/2019 Recurso: Municipal   Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: "Prestação de serviços médicos de ortopedia ambulatorial para tratamento de traumas". Valor da Parceria: R$ 150.000,00. Vigência: 09/04/2019 a 08/05/2020. Data de Assinatura: 09/04/2019. Leia mais
 

Termo de Colaboração nº 09/2019 – Chamamento nº 06/2019 – Associação de Amigos Sadh – Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano

Termo de Colaboração nº 09/2019 Chamamento nº 06/2019 Recurso: Municipal Entidade: Associação de Amigos  Sadh – Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano Objeto: “Execução do serviço de proteção social especial para indivíduos com dependência química e seus familiares”; Valor da Parceria: R$ 64.806,20; Vigência: 08/04/2019 a 31/12/2019; Data de Assinatura: 05/04/2019. Leia mais
 

Homologação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2019

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 07/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 05/04/2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal. Leia mais
 

Termo de Colaboração nº 08/2019 – Chamamento nº 05/2019 – Casa da Criança de Barra Bonita

Termo de Colaboração nº 08/2019 Chamamento nº 05/2019 Recurso: Federal Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita Objeto: “Proteção Social Especial de Média Complexidade, através do serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias" Valor da Parceria: R$ 27.000,00 Vigência: 03/04/2019 a 31/12/2019 Data de Assinatura: 03/04/2019 Leia mais
 

Termo de Colaboração nº 07/2019 – Chamamento nº 04/2019 – Casa da Criança de Barra Bonita

Termo de Colaboração nº 07/2019 Chamamento nº 04/2019 Recurso: Estadual Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita Objeto: “Proteção Social Especial de Média Complexidade, através do serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias"  Valor da Parceria: R$ 20.416,00 Vigência: 03/04/2019 a 31/12/2019 Data de Assinatura: 03/04/2019     Leia mais
 

TA 01/2019 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita - Conv 02/2018

Termo Aditivo n° 01/2019 Convênio nº 02/2018  Recurso: Municipal Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita Objeto: Implementação e a manutenção da política de atendimento à população na prestação de serviços de plantões de disponibilidade de 24 horas à distância e presencial.  Valor da Parceria: R$ 110.911,60 Vigência: 01/04/2019 à 30/04/2019. Data de Assinatura: 01/04/2019.     Leia mais
 

Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 10/2019

Edital de Chamamento Público nº 10/2019 Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Federal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 29 de abril de 2019, as 14:00 horas. Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão ... Leia mais
 

Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2019.

 Chamada Pública Editorial nº 09/2019 Se destina a Seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que Ele tem por Observações a " Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente - Recurso Estadual". A data das credenciais das partes interessadas será em 29 de abril de 2019, às 10h30. Edital e outras informaçoes poderá ser obtidas junto à Secretaria Municipal de ... Leia mais
 

Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2019

Edital de Chamamento Público nº 08/2019 Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 29 de abril de 2019, as 08:30 horas. Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de ... Leia mais
 

Homologação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2019

HOMOLOGAÇÂO Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 06/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor.  Barra Bonita, 26 de março de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal Leia mais
 

Homologação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2019

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 05/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor.  Barra Bonita, 25 de março de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal Leia mais
 

Homologação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2019

HOMOLOGAÇÂO Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 04/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor.  Barra Bonita, 25 de março de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal. Leia mais
 

Revogação - Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2019.

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, torna público, para ciência dos interessados: Revogação de Chamada Pública do Terceiro Setor nº 03/2019. Diante disso, e com o intuito de melhor atender ao interesse público e aos princípios do procedimento administrativo, determino a REVOGAÇÃO do Chamamento Público nº 03/2019. Publique-se. Barra Bonita, 12 de março de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal. Leia mais
 

Revogação - Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2019.

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, torna público, para ciência dos interessados: Revogação de Chamada Pública do Terceiro Setor nº 02/2019. Diante disso, e com o intuito de melhor atender ao interesse público e aos princípios do procedimento administrativo, determino a REVOGAÇÃO do Chamamento Público nº 02/2019. Publique-se. Barra Bonita, 12 de março de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal. Leia mais
 

Revogação - Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2019

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, torna público, para ciência dos interessados: Revogação de Chamada Pública do Terceiro Setor nº 01/2019. Diante disso, e com o intuito de melhor atender ao interesse público e aos princípios do procedimento administrativo, determino a REVOGAÇÃO do Chamamento Público nº 01/2019. Publique-se. Barra Bonita, 12 de março de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal. Leia mais
 

Revogação - Edital de Chamamento Público nº 02/2018 - Terceiro Setor

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, torna público, para ciência dos interessados que: Realmente, o caso é de revogação do chamamento, uma vez que não houve interessados aptos a prosseguir no certame. Isto, posto, determino a REVOGAÇÂO do Chamamento Público nº 02/2018. Barra Bonita, 26/10/2018.   Leia mais
 

Termo de Colaboração 06/2019 - Dispensa 05/2019 - Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Termo de Colaboração: 06/2019 Recurso: Municipal, Federal e Estadual. Entidade:  Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita Objeto: "Serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes" Valor da Parceria: R$ 92.509,66 Vigência: 60 dias a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 08/03/2019. Leia mais
 

Termo de Fomento 04/2019 - Dispensa 04/2019 - Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita

Termo de Fomento : 04/2019 Recurso:  Municipal Entidade: Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita Objeto: "Acolhimento Institucional de Idosos" Valor da Parceria: R$ 102.000,00 Vigência: 01/03/2019 a 31/12/2019 Data de Assinatura: 27/02/2019 Autorizado pela Lei Municipal n° 3.290, de 12 de dezembro de 2018 Leia mais
 

Termo de Fomento 03/2019 - Dispensa 03/2019 - Associação Voluntariado de Barra Bonita - Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer

Termo de Fomento : 03/2019 Recurso:  Municipal Entidade: Associação Voluntariado de Barra Bonita - Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer Objeto: "Atendimento assistencial a portadores de câncer de Barra Bonita" Valor da Parceria: R$ 76.930,00 Vigência: 01/03/2019 a 31/12/2019 Data de Assinatura: 27/02/2019 Autorizado pela Lei Municipal n° 3.292, de12 de dezembro de 2018.   Leia mais
 

Dispensa - Edital nº 04/2019

Autorização para Formalização de Termo de Fomento – Art. 31, da Lei Federal 13.019/2014. Dispensa - Edital nº 04/2019 Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando ao desenvolvimento de “Acolhimento institucional de idosos”, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de Trabalho proposto, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, constando, ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e ... Leia mais


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