Informações Municipais > Legislação Municipal
 

PORTARIA Nº 8.246/2019

Altera a gratificação da servidora ZENAIDE FOSSI, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DO PACS. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.245/2019

Altera a gratificação da servidora VÂNIA SALETE BIGLIASSI DE OLIVEIRA, para exercer a função de confiança de GERENTE DE UBS. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.244/2019

Altera a gratificação da servidora SILVANA APARECIDA SANCHES BARROS ALVES, para exercer a função de confiança de GERENTE DE UBS. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.243/2019

Altera a gratificação da servidora ROSANA NAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA JOZIMA, para exercer a função de confiança de GERENTE DE UBS. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.242/2019

Altera a gratificação do servidor ROGÉRIO PEREIRA, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.241/2019

Altera a gratificação da servidora MARIA HELENA DE LIMA, para exercer a função de confiança de GERENTE DO PSF. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.240/2019

Altera a gratificação da servidora JULIANA TORINO, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.239/2019

Altera a gratificação da servidora JOSIANE GONÇALVES, para exercer a função de confiança de GERENTE DE UBS. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.238/2019

Altera a gratificação do servidor IGOR LEONARDO GONZAGA PASQUETA, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE GESTÃO DE TI - SAÚDE. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.237/2019

Altera a gratificação da servidora EVA GERTRUDES TORELLI MARTINI, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DO CAPS. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.236/2019

Altera a gratificação da servidora EUNICE APARECIDA GONÇALVES MONICO, para exercer a função de confiança de GERENTE DE UBS. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.235/2019

Altera a gratificação da servidora CLÁUDIA CYNTHIA CESPEDES, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DO CEO. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.234/2019

Altera a gratificação da servidora CARINA DE FÁTIMA GERIOLI, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.233/2019

Altera a gratificação da servidora APARECIDA BENEDITA MATIAZE NONO, para exercer a função de confiança de GERENTE DO PSF. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.232/2019

Altera a gratificação do servidor AIRTON FERNANDO ARANDA, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE TRANSPORTE DA SAÚDE. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.231/2019

Demite a pedido a servidora Camila Ramos Furlaneto Schmidth, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II - Especialidade: Fisioterapia. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.230/2019

Nomeia Comissão Especial para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação no pregão presencial que especifica. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.229/2019

Admite a servidora por concurso público DENISE VACCAARI, para provimento do emprego público permanente de TÉCNICO EM EDUCAÇÃO I, Especialidade: INSPEÇÃO ESCOLAR I. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.228/2019

Admite a servidora por concurso público TAIS ANGELICA DE SOUZA DUARTE, para provimento do emprego público permanente de TÉCNICO EM EDUCAÇÃO I, Especialidade: INSPEÇÃO ESCOLAR I. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.586/2019

Regulamenta a Lei nº 3.285, de 20 de novembro de 2018, que dispõe sobre a criação de ossários em cemitérios municipais de Barra Bonita, estabelece normas sobre sepulturas e remanejamento de restos mortais e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.612/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.611/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.610/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.609/2019

Institui o Torneio de Truco, Bocha e Bilhar na Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.608/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.607/2019

Altera membros do Conselho Municipal do FUNDEB. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.606/2019

Altera membros do conselho municipal de Cultura - CMC. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.605/2019

Nomeia membros para compor a Comissão Municipal de Regularização do Parcelamento de Imóveis. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.604/2019

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de abril de 2019. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.603/2019

Concede permissão de uso da área pública que especifica e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.602/2019

Decreta facultativo o ponto no dia que especifica e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.601/2019

Fixa as datas para recolhimento de tributos municipais. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.600/2019

Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Direitos do Idoso. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.599/2019

Concede permissão de uso da área pública que especifica e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.598/2019

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de março de 2019. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.597/2019

Decreta facultativo o ponto nos dias que especifica. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.596/2019

Designa a conselheira ELISETE MARTA ALMEIDA PASCHOAL para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita, em virtude das férias da Conselheira Kátia Aparecida Pagine Silva. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.595/2019

Designa a conselheira ELISETE MARTA ALMEIDA PASCHOAL para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita, em virtude das férias da Conselheira Aparecida de Fátima Diogo. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.594/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.593/2019

Dispõe sobre a regulamentação do Desfile de Blocos de Carnaval Barra Folia 2019 e dá outras providências. Leia mais


Páginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 283 

 
| PÁGINA INICIAL
| Prefeitura
| Secretarias
| Indicadores Municipais
| Notícias
| Editais e Licitações
| Gastos Públicos
| Legislação Municipal
| Área turismo
| TV Prefeitura
| Links úteis
| Serviços Online
| Ouvidoria


Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita - Pça. Nhonhô de Salles, 1130 - Cep 17340 - 000 Tel. (14) 3604 - 4000