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PORTARIA N° 8.465/2020

Exonera o funcionário SANER GUSTAVO SANCHES, ocupante do emprego público em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.464/2020

Concede ao servidor JOÃO FERNANDO DE JESUS, ocupante do emprego público de Técnico do Executivo VIII - Fiscal de Tributos (Convênios), a desincompatibilização remunerada, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador nas Eleições Municipais de 2020. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.463/2020

Autoriza a contratação de pessoal para Secretaria Municipal de Saúde. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.462/2020

Designa servidores para compor a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.461/2020

Altera a gratificação do servidor JOÃO CARLOS AMARAL, para exercer a função de confiança de Encarregado de Gestão de TI - Educação. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.457/2020

Dispõe sobre a cessação da licença sem vencimentos ou remuneração concedida à servidora APARECIDA DE LOURDES FRIGERIO BOARETTO. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.456/2020

Designa o servidor SERGIO RONALDO MESQUITA, ocupante do emprego público efetivo de Guarda Patrimonial I, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO CENTRAL DE MONITORAMENTO. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.455/2020

Designa o servidor TIAGO SANTOS, ocupante do emprego público efetivo de Técnico do Executivo VI, para exercer a função de confiança de AGENTE INSTITUCIONAL. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.454/2020

Demite a pedido a servidora BEATRIZ FERNANDES ZANINI, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo II  - Especialidade: Merenda e Cozinha. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.453/2020

Admite o Sr. TARCISIO AZEVEDO ALVES, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO III, Especialidade: COLETA DE LIXO. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.452/2020

Admite o servidor Sr. MISAEL MENDES BARBOSA, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO, Especialidade: COLETA DE LIXO. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.451/2020

Admite o servidor Sr. ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO III, Especialidade: COLETA DE LIXO. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.450/2020

Admite o servidor ANDERSON MURILO DE OLIVEIRA, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO III, Especialidade: COLETA DE LIXO. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.449/2020

Admite o servidor APARECIDO JOSÉ DE SANTANA, para provimento do emprego permanente de AGENTE DO EXECUTIVO III, Especialidade: COLETA DE LIXO. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.574/2018

Dispõe sobre a atualização monetária dos Tributos que especifica. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.734/2019

Dispõe sobre a atualização monetária dos Tributos que especifica. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.615/2019

Aprova as novas Tabelas da Escala Padrão de Vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.800/2020

Acrescenta parágrafo único ao artigo 4º do Decreto nº 5.668, de 26 de julho de 2019, que regulamenta a Medida Provisória nº 881/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências Leia mais
 

DECRETO Nº 5.799/2020

Altera membros da Junta Administrativa de Infrações – JARI da Estância Turística de Barra Bonita. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.798/2020

Exonera membro do Conselho Municipal do FUNDEB. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.797/2020

Dispõe sobre a antecipação de férias escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.796/2020

Dispõe sobre a exoneração de membros da Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação de Barra Bonita – PME. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.795/2020

Revoga o Decreto nº 5.218, de 02 de janeiro de 2017. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.793/2020

Revoga o Decreto nº 5.309, de 27 de junho de 2017. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.792/2020

Exonera membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.791/2020

Exonera membro do Conselho Municipal de Assistência Social. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.790/2020

Altera membros da "Sala De Situação". Leia mais
 

DECRETO Nº 5.789/2020

Exonera membro da Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.788/2020

Altera membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.787/2020

  Altera membro do Conselho Municipal de Educação. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.786/2020

Altera membro do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.785/2020

Dá nova redação ao Decreto nº 5.778, de 20 de março de 2020. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.784/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.783/2020

Dá nova redação ao Decreto nº 5.778, de 20 de março de 2020. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.782/2020

Dá nova redação ao Decreto nº 5.778, de 20 de março de 2020. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.781/2020

Concede permissão de uso das áreas públicas que especifica e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.780/2020

Acrescenta Anexo Único ao Decreto nº 5.778, de 20 de março de 2020, alterado pelo Decreto nº 5.779, de 23 de março de 2020. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.779/2020

Dá nova redação ao Decreto nº 5.778, de 20 de março de 2020 e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.778/2020

Decreta Estado de Emergência no Município da Estância Turística de Barra Bonita e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.777/2020

Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências. Leia mais


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