Informações Municipais > Legislação Municipal
 

DECRETO Nº 5.669/2019

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.668/2019

Regulamenta a Medida Provisória nº 881/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econôica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.667/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.666/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.665/2019

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de agosto de 2019. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.664/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.663/2019

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.662/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.661/2019

Nomeia membros para compor o Conselho de Fiscalização de Feiras não Artísticas (CONFISFA). Leia mais
 

DECRETO Nº 5.660/2019

Delega poderes ao Secretário Municipal de Educação par a prática dos atos que especifica. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.659/2019

Delega poderes ao servidor que especifica para a prática dos atos que especifica. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.658/2019

Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Saúde. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.657/2019

Delega poderes ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo para a prática dos atos que especifica. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.656/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.655/2019

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.   Leia mais
 

DECRETO Nº 5.653/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.652/2019

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.288, de 04 de dezembro de 2018, que criou a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.651/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.650/2019

Decreta facultativo o ponto no dia que especifica e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.649/2019

Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público nº 01/2019. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.648/2019

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.647/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.646/2019

Altera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra Bonita - CMDCA. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.645/2019

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.644/2019

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de julho de 2019. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.643/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.642/2019

Dispõe sobre a avaliação e o monitoramento das parcerias firmadas pelo Município com recursos do Fundo Municipal de Apoio e Desenvolvimento de Programas para a Criança e o Adolescente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.641/2019

Concede permissão de uso da área pública que especifica e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.640/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.639/2019

Decreta facultativo o ponto no di que especifica e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.638/2019

Designa membros para compor a Comissão Especial Organizadora do "Barra Rock Fest III", delimita recinto da festa e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.637/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.636/2019

Designa conselheira para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.635/2019

Declara imóvel de utilidade pública para fins de instituição de faixa de servidão. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.634/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.633/2019

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.632/2019

Altera membro do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.631/2019

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de junho de 2019. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.630/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.629/2019

Dispõe sobre a permissão de uso de áreas públicas ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE. Leia mais


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