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Informações Municipais > Legislação Municipal
 

PORTARIA N° 8.478/2020

Nomeia o funcionário JOSÉ JAIRO MESCHIATO, para exercer o emprego público de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.477/2020

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho da servidora LUCILENE MARIA NALIATO MELILLO, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII - Especialidade: Pediatria. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.476/2020

Admite a Sra. FERNANDA GIORGETTI RAGONI, para provimento do emprego público permanente de MÉDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.475/2020

Admite a Sra. EMANUELE ALVES DA SILVA, para provimento do emprego público permamente de MÉDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.474/2020

Admite o Sr. RAFAEL LUIZ PULLINI, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO I, Especialidade: OPERÁRIO (SERVIÇOS BRAÇAIS). Leia mais
 

PORTARIA N° 8.473/2020

Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho da servidora LUCILENE MARIA NALIATO MELILLO, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII - Especialidade: Clínica Médica. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.472/2020

Designa a servidora MÔNICA APARECIDA QUIRINO BRESSANIM, para exercer o emprego público em comissão do Diretor de Departamento de Compras e Licitações, em virtude das férias do diretor titular, Sr. Peter Cleison Zerlin. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.471/2020

Designa a Sra. MAYARA WITT SAID como Gestora dos Termos de Colaboração. Leia mais
 

DECRETO N° 5.822/2020

Fixa o horário de funcionamento dos salões de beleza e barbearias localizados na Estância Turística de Barra Bonita. Leia mais
 

DECRETO N° 5.821/2020

Revoga o artigo 6° do Decreto n° 5.777, de 19 de março de 2020. Leia mais
 

DECRETO N° 5.820/2020

Decreta facultativo o ponto no dia que especifica e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO N° 5.819/2020

Fixa o horário de funcionamento das atividades comerciais não essenciais da Estância Turística de Barra Bonita. Leia mais
 

DECRETO N/ 5.818/2020

Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos, a título precário e por prazo determinado, para identidade que especifica. Leia mais
 

DECRETO N° 5.817/2020

Dispõe sobre a prestação de jornada laboral mediante teletrabalho dos professores da Rede Municipal de Ensino. Leia mais
 

DECRETO N° 5.816/2020

Revoga os §§ 1° e 3° do artigo 11 do Decreto n° 5.778 de 20 de março de 2020, alterado pelo Decreto n° 5.779, de 23 de março de 2020. Leia mais
 

DECRETO N° 5.814/2020

Dispõe sobre a Permissão de Uso de áreas públicas a título precário e por prazo determinado, e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO N° 5.813/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.812/2020

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias no mês de junho de 2020. Leia mais
 

DECRETO N° 5.811/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.810/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.809/2020

Exonera a pedido membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE. Leia mais
 

DECRETO N° 5.808/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO N° 5.807/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.806/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.805/2020

Concede permissão de uso da área pública que especifica e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO N° 5.804/2020

Revoga o § 6° do artigo 11 do Decreto n° 5.778, de 20 de março de 2020. Leia mais
 

DECRETO N° 5.803/2020

Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO N° 5.802/2020

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de maio de 2020. Leia mais
 

DECRETO N° 5.801/2020

Dá nova redação ao artigo 5° do Decreto n° 5.776, de 16 de março de 2020. Leia mais
 

DECRETO N° 5.635/2019

Declara imóvel de utilidade pública para fins de instituição de faixa de servidão. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.470/2020

Exonera o Secretário Municipal de Tecnologia da Informação, Sr. RUY BILIASSI. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.469/2020

Nomeia o Sr. SANER GUSTAVO SANCHES, para exercer o cargo público em comissão de CHEFE DE GABINETE. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.468/2020

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho da servidora ALESSANDRA QUERINO CESPEDES LOCKER, ocupante do emprego público permanente de ESPECIALISTA EM SAÚDE VIII - Especialidade: PEDIATRIA. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.467/2020

Cessa os efeitos da Portaria n° 7.975, de 11 de junho de 2018. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.466/2020

Exonera o funcionário JOSÉ JAIRO MESCHIATO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.465/2020

Exonera o funcionário SANER GUSTAVO SANCHES, ocupante do emprego público em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.464/2020

Concede ao servidor JOÃO FERNANDO DE JESUS, ocupante do emprego público de Técnico do Executivo VIII - Fiscal de Tributos (Convênios), a desincompatibilização remunerada, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador nas Eleições Municipais de 2020. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.463/2020

Autoriza a contratação de pessoal para Secretaria Municipal de Saúde. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.462/2020

Designa servidores para compor a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.461/2020

Altera a gratificação do servidor JOÃO CARLOS AMARAL, para exercer a função de confiança de Encarregado de Gestão de TI - Educação. Leia mais


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