Informações Municipais > Legislação Municipal
 

DECRETO Nº 5.609/2019

Institui o Torneio de Truco, Bocha e Bilhar na Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.608/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.607/2019

Altera membros do Conselho Municipal do FUNDEB. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.606/2019

Altera membros do conselho municipal de Cultura - CMC. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.605/2019

Nomeia membros para compor a Comissão Municipal de Regularização do Parcelamento de Imóveis. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.604/2019

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de abril de 2019. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.603/2019

Concede permissão de uso da área pública que especifica e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.602/2019

Decreta facultativo o ponto no dia que especifica e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.601/2019

Fixa as datas para recolhimento de tributos municipais. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.600/2019

Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Direitos do Idoso. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.599/2019

Concede permissão de uso da área pública que especifica e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.598/2019

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de março de 2019. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.597/2019

Decreta facultativo o ponto nos dias que especifica. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.596/2019

Designa a conselheira ELISETE MARTA ALMEIDA PASCHOAL para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita, em virtude das férias da Conselheira Kátia Aparecida Pagine Silva. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.595/2019

Designa a conselheira ELISETE MARTA ALMEIDA PASCHOAL para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita, em virtude das férias da Conselheira Aparecida de Fátima Diogo. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.594/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.593/2019

Dispõe sobre a regulamentação do Desfile de Blocos de Carnaval Barra Folia 2019 e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.592/2019

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.591/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.590/2019

Dispõe sobre a permissão de uso de área pública ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.589/2019

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de fevereiro de 2019. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.588/2019

Fixa a tarifa de transporte coletivo urbano neste Município. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.587/2019

Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 01/2018. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.585/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.584/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.227/2019

Designa MÁRIO BENEDITO FREGOLENTE como Gestor da parceria celebrada com a organiação da sociedade civil que especifica. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.226/2019

Demite a pedido o servidor JOSÉ LUIZ MANGANELLI, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I - Especialidade: Zelador (Faxina e Copa). Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.225/2019

Nomeia a funcionária ROSELI BEZERRA DOS SANTOS BIGLIASSI, para exercer o emprego público de provimento em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.224/2019

Demite a pedido a servidora LAÍS BASAGLIA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII - Especialidade: Vascular. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.223/2019

Altera a gratificação do servidor ROBSON ROGÉRIO BARBOSA GAMA, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE GESTÃO DE TI - ALMOXARIFADO. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.222/2019

Altera a gratificação da servidora TÂNIA DOM PEDRO DAMIANI, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE PEQUENAS DESPESAS. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.221/2019

Dispõe sobre a cessação da licença sem vencimentos ou remuneração concedida à servidora TEREZA CRISTINA PARAIZO. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.220/2019

Concede afastamento sem vencimentos ou remuneração ao servidor DANIEL HENRIQUE TAVARES, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II, Especialidade: Enfermagem I. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.219/2019

Concede afastamento à servidora LUCILENA APARECIDA PAZIAM, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função do magistério de PEB I. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.218/2019

Designa MAYARA WITT SAID como Gestora das parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil que especifica. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.217/2019

Admite a servidora ALINE MICHELE LEME, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO II, Especialidade: MERENDA E COZINHA. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.216/2019

Nomeia o funcionário CEZAR AUGUSTO LOURENÇO VIEIRA, para exercer o emprego público de provimento em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE AMBIENTAL. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.215/2019

Designa VICENTE APPARECIDO NARDO, para exercer o emprego público em comissão de SUPERINTENDENTE DO SAAE, em virtude das férias do superintendente titular, Sr. José Arlindo Reginato Dias. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.214/2019

Admite a servidora MARIA CÉLIA DA SILVA, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO I, Especialidade: ZELADOR (FAXINA E COPA). Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.213/2019

Designa membros para compor a Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Leia mais


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