Informações Municipais > Legislação Municipal
 

PORTARIA Nº 8.175/2019

Concede afastamento sem vencimentos ou remuneração à servidora MARCELA CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I, Especialidade: Zelador (Faxina e Copa). Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.174/2019

Altera a gratificação do servidor SERGIO RONALDO MESQUITA, para exercer a função de confiança de AGENTE INSTITUCIONAL. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.173/2019

Altera a gratificação do servidor RICARDO CASILAS PEREZ, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DA GUARDA MUNICIPAL. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.172/2019

Altera a gratificação do servidor PAULO CÉSAR CARNEIRO, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DA GUARDA MUNICIPAL. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.171/2019

Altera a gratificação do servidor GILBERTO CANDIDO, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.170/2019

Altera a gratificação do servidor DEVANIR PINHEIRO, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DA GUARDA MUNICIPAL. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.169/2019

Nomeia o funcionário CESAR AUGUSTO PARRA, para exercer o emprego público de provimento em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.168/2019

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho do servidor RENATO DA SILVA BATTAIOLA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde IV - Especialidade: Cirurgião Dentista I, para 15 (quinze) horas semanais. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.166/2019

Designa o servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo I, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE LIMPEZA - PRÉDIOS PÚBLICOS. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.167/2019

Designa o servidor WAGNER LEAL, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo V, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.165/2019

Cessa a designação do servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, da função de confiança de ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.164/2019

Demite a pedido o servidor JOAQUIM DOS SANTOS LEITE, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I, Especialidade: Operário (Serviços braçais). Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.163/2019

Designa GUSTAVO FELIZ MARÇON como Gestor dos Termos de Colaboração. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.162/2019

Altera a gratificação da servidora SIDINEIA SANTOS PEREIRA, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE FISCALIAÇÃO TRIBUTÁRIA. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.161/2019

Altera a gratificação da servidora ELIANE MARIA DAMASCENO, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS - PROTOCOLO. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.160/2019

Altera a gratificação da servidora PAULA CRISTIANE ALTRAN, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCE. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.159/2019

Altera a gratificação do servidor MAURO CELSO DA SILVA, para exercer a função de confiança de AGENTE DO GABINETE. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.158/2019

Altera a gratificação do servidor IEDSON AUGUSTO PACHECO JUNIOR, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.157/2019

Altera a gratificação da servidora ANA ELISA CONSTÂNCIO, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE EMPENHO. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.156/2019

Altera a gratificação da servidora JULIANE FERNANDA MORENO CARRASCO, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE CONTAS A PAGAR. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.155/2019

Designa MAYARA WITT SAID como Gestora dos Termos de Colaboração. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.154/2019

Nomeia o funcionário RONALDO APARECIDO GRIGOLATO, para exercer o emprego público de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.153/2019

Admite o servidor IVSON DA SILVA PEREIRA, para provimento do emprego público permanente de ANALISTA DO EXECUTIVO I, Especialidade: PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL I. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.152/2019

Designa Vice-Prefeito para acumular as funções de Secretário Municipal de Administração. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.151/2019

Designa o servidor DIEGO RODRIGO PASCHOAL, ocupante do emprego público efetivo de Guarda Patrimonial I, para exercer a função de confiança de AGENTE DE MONITORAMENTO DE IMAGEM. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.150/2019

Nomeia a funcionária KALINE BOMBONATTI OLENSKI, para exercer o emprego público de provimento em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.149/2019

Nomeia o funcionário ANDERSON LUIZ STEVANATO DE FREITAS, para exercer o emprego público de provimento em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.148/2019

Admite por concurso público o servidor EDEVALTER MARCON, para provimento do emprego público permanente de Agente do Executivo I, Especialidade: Operário (Serviços braçais). Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.147/2019

Demite a pedido a servidora ELIZABETH APARECIDA DE PAIVA BOLLA, ocupante do emprego público permanente de Técnico de Saúde IV - Especialidade: Agente Comunitário de Saúde. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.146/2019

Designa o servidor SANDRO ROGÉRIO MESQUITA, ocupante do emprego público de Guarda Patrimonial I, para exercer a função de confiança de Agente do Monitoramento de Imagens. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.145/2019

Altera a gratificação do servidor ORLANDO MAZETTI FILHO. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.144/2019

Nomeia Comissão Permanente de Licitação. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.143/2019

Designa os Pregoeiros Oficiais do Município e a respectiva Equipe de Apoio para atuação em licitações na modalidade Pregão. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.139/2018

Designa o servidor ROBSON ROGÉRIO BARBOSA para exercer o emprego público de encarregado de almoxarifado. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.138/2018

Substitui, a pedido, membro da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.474/2018

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saneamento e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.268/2017

Substitui membro da Comissão Municipal do Distrito Industrial, Sr. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.583/2019

Dispõe sobre o pagamento de parcela autônoma de complementação com o objetivo de garantir ao servidor público municipal da Administração Direta e Indireta remuneração não inferior ao salário-mínimo vigente e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.581/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.580/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais


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