Informações Municipais > Legislação Municipal
 

PORTARIA Nº 8.334/2019

Designa o servidor JOÃO CARLOS GONÇALVES PEREIRA, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo I, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE LIMPEZA - PRÉDIOS PÚBLICOS. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.333/2019

Autoriza contratação temporária da servidora REGIANE CRISTINA FORTUNATO RODRIGUES, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I). Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.332/2019

Admite o servidor por concurso público, Sr. ADILSON DE MELO BISPO DA SILVA, para provimento do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II - ARTES. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.331/2019

Altera a gratificação da servidora MARIA RITA DE CASSIA BAZARIN PERRE, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DA BIBLIOTECA. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.330/2019

Altera a gratificação da servidora MICHELE DOS SANTOS GRAVA MATOS, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE CADASTRO TÉCNICO. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.701/2019

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.700/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.699/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.698/2019

Decreta facultativo o ponto no dia que especifica. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.697/2019

Decreta facultativo o ponto no dia que especifica. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.696/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.695/2019

Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.694/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.693/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.692/2019

Altera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra Bonita - CMDCA. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.691/2019

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de outubro de 2019. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.690/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.689/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.688/2019

Dispõe sobre a avaliação e o monitoramento das parcerias firmadas pelo Município com recursos do Fundo Municipal de Direitos do Idoso. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.687/2019

Dá nova redação ao Decreto nº 3.570, de 1º de setembro de 2006, que regulamenta, no âmbito do Município de Barra Bonita, a utilização na modalidade Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.686/2019

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipl de Alimentação Escolar - COMAE. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.685/2019

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.684/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.683/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.682/2019

Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.681/2019

Reconduz os membros do Conselho Municipl de Direitos do Idoso. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.680/2019

Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.679/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.678/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.677/2019

Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Barra Bonita - REFIS 2019. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.676/2019

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Educação. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.675/2019

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de setembro de 2019. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.674/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.673/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.329/2019

Exonera a pedido a funcionária APARECIDA DAS DORES ALPONTI, ocupante do emprego público em comissão de Assessor da Secretria de Desenvolvimento Social. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.328/2019

Designa servidores para atuarem como agentes de desenvolvimento junto à Sala do Empreendedor do Município. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.327/2019

Altera a gratificação do servidor IVANIL DE PAULA, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE ARQUIVO. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.326/2019

Demite a pedido a servidora LAIS FERNANDA PERAÇOLI, ocupante do emprego público permanente de Técnico do Executivo IV - Especialidade: Recepção - Atendimento - Escrituração I. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.325/2019

Autoriza a contratação temporária da servidora ELLEN TAILA DE OLIVEIRA, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I), com jornada semanal de 30 (trinta) horas-aula. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.324/2019

Designa o Sr. JOSÉ LUIS JACOMINI, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, como Gestor do Termo de Colaboração. Leia mais


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