Informações Municipais > Legislação Municipal
 

PORTARIA Nº 8.264/2019

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho do funcionário JAIR JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do emprego público de Especialista em Educação, na Função do Magistério de Supervisão Educacional, para 32 (trinta e duas) horas semanais. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.263/2019

Autoriza a contratação de pessoal para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.262/2019

Altera a gratificação do servidor MARCO AURÉLIO MOREIRA, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DA GUARDA MUNICIPAL. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.261/2019

Altera a gratificação do servidor FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, para exercer a função de confiança de AGENTE DE MONITORAMENTO DE IMAGEM. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.260/2019

Altera a gratificação do servidor LUIS CARLOS DOS SANTOS, para exercer a função de confiança de AGENTE DE MONITORAMENTO DE IMAGEM. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.258/2019

Dispõe sobre a cessação da licença sem vencimentos ou remuneração concedida à servidora MARCELA CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.257/2019

Designa a Sra. MAYARA WITT SAID como Gestora das parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil que especifica. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.256/2019

Altera a gratificação do servidor LUCAS RIBEIRO CARDOSO DA SILVA, para exercer a função de confiança de PREGOEIRO. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.255/2019

Designa o servidor FRANCISCO PAULO MACHADO JUNIOR, ocupante do emprego público efetivo de Técnico do Executivo VIII, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE GESTÃO DE TRIBUTOS. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.254/2019

Exonera o funcionário FRANCISCO PAULO MACHADO JUNIOR, ocupante do emprego público em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE TRIBUTOS. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.253/2019

Exonera a funcionária VERA LUCIA IRENO DE FRANÇA, ocupante do emprego público em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.252/2019

Nomeia a funcionária APARECIDA DAS DORES ALPONTI, para exercer o emprego público de provimento em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.251/2019

Admite a servidora por concurso público FABIANA RODRIGUES MOREIRA, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO I, Especialidade: ZELADOR (FAXINA E COPA). Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.250/2019

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho da servidora MARIZA IVANETE GUIRALDELLO DE PAULA, ocupante do emprego público permanente de Secretário, nomeada para exercer o emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função do magistério de Projetos Educacionais, para 30 (trinta) horas semanais. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.249/2019

Admite a servidora por concurso público FLAVIA PATRICIA NASCIMENTO, para provimento do emprego público permanente de TÉCNICA EM SAÚDE V, Especialidade: TÉCNICA EM ENFERMAGEM I. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.248/2019

Admite o servidor por concurso público FABIANO COUTO DE MORAES, para provimento do emprego público permanente de TÉCNICA EM SAÚDE V, Especialidade: TÉCNICA EM ENFERMAGEM I. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.247/2019

Admite a servidora por concurso público JAQUELINE NILCEIA DE SOUZA GOMES, para provimento do emprego público permanente de TÉCNICA EM SAÚDE V, Especialidade: TÉCNICA EM ENFERMAGEM I. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.246/2019

Altera a gratificação da servidora ZENAIDE FOSSI, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DO PACS. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.245/2019

Altera a gratificação da servidora VÂNIA SALETE BIGLIASSI DE OLIVEIRA, para exercer a função de confiança de GERENTE DE UBS. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.244/2019

Altera a gratificação da servidora SILVANA APARECIDA SANCHES BARROS ALVES, para exercer a função de confiança de GERENTE DE UBS. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.243/2019

Altera a gratificação da servidora ROSANA NAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA JOZIMA, para exercer a função de confiança de GERENTE DE UBS. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.242/2019

Altera a gratificação do servidor ROGÉRIO PEREIRA, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.241/2019

Altera a gratificação da servidora MARIA HELENA DE LIMA, para exercer a função de confiança de GERENTE DO PSF. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.240/2019

Altera a gratificação da servidora JULIANA TORINO, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.239/2019

Altera a gratificação da servidora JOSIANE GONÇALVES, para exercer a função de confiança de GERENTE DE UBS. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.238/2019

Altera a gratificação do servidor IGOR LEONARDO GONZAGA PASQUETA, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE GESTÃO DE TI - SAÚDE. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.237/2019

Altera a gratificação da servidora EVA GERTRUDES TORELLI MARTINI, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DO CAPS. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.236/2019

Altera a gratificação da servidora EUNICE APARECIDA GONÇALVES MONICO, para exercer a função de confiança de GERENTE DE UBS. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.235/2019

Altera a gratificação da servidora CLÁUDIA CYNTHIA CESPEDES, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DO CEO. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.234/2019

Altera a gratificação da servidora CARINA DE FÁTIMA GERIOLI, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.233/2019

Altera a gratificação da servidora APARECIDA BENEDITA MATIAZE NONO, para exercer a função de confiança de GERENTE DO PSF. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.232/2019

Altera a gratificação do servidor AIRTON FERNANDO ARANDA, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE TRANSPORTE DA SAÚDE. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.231/2019

Demite a pedido a servidora Camila Ramos Furlaneto Schmidth, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II - Especialidade: Fisioterapia. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.230/2019

Nomeia Comissão Especial para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação no pregão presencial que especifica. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.229/2019

Admite a servidora por concurso público DENISE VACCAARI, para provimento do emprego público permanente de TÉCNICO EM EDUCAÇÃO I, Especialidade: INSPEÇÃO ESCOLAR I. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.228/2019

Admite a servidora por concurso público TAIS ANGELICA DE SOUZA DUARTE, para provimento do emprego público permanente de TÉCNICO EM EDUCAÇÃO I, Especialidade: INSPEÇÃO ESCOLAR I. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.586/2019

Regulamenta a Lei nº 3.285, de 20 de novembro de 2018, que dispõe sobre a criação de ossários em cemitérios municipais de Barra Bonita, estabelece normas sobre sepulturas e remanejamento de restos mortais e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.612/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.611/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.610/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais


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