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DECRETO Nº 5.792/2020

Exonera membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.791/2020

Exonera membro do Conselho Municipal de Assistência Social. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.790/2020

Altera membros da "Sala De Situação". Leia mais
 

DECRETO Nº 5.789/2020

Exonera membro da Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.788/2020

Altera membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.787/2020

  Altera membro do Conselho Municipal de Educação. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.786/2020

Altera membro do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.785/2020

Dá nova redação ao Decreto nº 5.778, de 20 de março de 2020. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.784/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.783/2020

Dá nova redação ao Decreto nº 5.778, de 20 de março de 2020. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.782/2020

Dá nova redação ao Decreto nº 5.778, de 20 de março de 2020. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.781/2020

Concede permissão de uso das áreas públicas que especifica e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.780/2020

Acrescenta Anexo Único ao Decreto nº 5.778, de 20 de março de 2020, alterado pelo Decreto nº 5.779, de 23 de março de 2020. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.779/2020

Dá nova redação ao Decreto nº 5.778, de 20 de março de 2020 e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.778/2020

Decreta Estado de Emergência no Município da Estância Turística de Barra Bonita e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.777/2020

Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.776/2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.775/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.  Leia mais
 

DECRETO Nº 5.774/2020

Decreta facultativo o ponto no dia 20 de março de 2020. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.773/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.  Leia mais
 

PORTARIA N° 8.448/2020

Demite a pedido o servidor ANDERSON MURILO DE OLIVEIRA, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I - Especialidade: Operário (Serviços Braçais). Leia mais
 

PORTARIA N° 8.447/2020

Demite a pedido o servidor ANTONIO JOSÉ IZAR, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função de magistério de PEB II - Educação Física. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.446/2020

Designa o servidor VICENTE APPARECIDO NARDO, para exercer emprego público em comissão de SUPERINTENDENTE DO SAAE, em virtude das férias do superintendente titular, Sr. José Arlindo Reginato Dias. Leia mais
 

DECRETO N° 5.772/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.771/2020

Fixa as datas para recolhimento de tributos municipais. Leia mais
 

DECRETO N° 5.770/2020

Altera membros do Conselho Municipal do FUNDEB. Leia mais
 

DECRETO N° 5.769/2020

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de março de 2020. Leia mais
 

DECRETO N° 5.768/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.445/2020

Nomeia o Sr. MARIO ANTONIO NETO, para exercer o emprego público de provimento em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.444/2020

Concede afastamento à servidora SAMANTA BUENO DE CAMARGO CAMPANA, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função do magistério de PEB I. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.443/2020

Designa a servidora GISELE ANGELICE LUCHIARI, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE CADASTRO TÉCNICO, em virtude das férias da encarregada titular, Sra. Michele dos Santos Grava de Matos. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.442/2020

Dispõe sobre nomeação de Comissão de Auxílio Transporte. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.441/2020

Nomeia o Sr. MANASSES FRANCISCO DE LIMA, para exercer o emprego público de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.440/2020

Admite o servidor Sr. MATEUS JOSE VIEIRA, para provimento do emprego público permanente de TÉCNICO DO EXECUTIVO VIII, Especialidade: LANÇADORIA. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.439/2020

Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para Fins de Desapropriação. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.438/2020

Concede afastamento sem vencimentos à servidora MARIA APARECIDA CODEÇO CORDEIRO SILVA, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.437/2020

Designa a servidora ROSANA ZACARELLI FALCÃO, para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Educação, em virtude das férias do Secretário titular, Sr. Gustavo Felix Marçon.  Leia mais
 

PORTARIA N° 8.436/2020

Concede afastamento sem vencimentos ou remuneração ao servidor JOÃO VITOR FERRINHO, ocupante do emprego público permanente de Técnico em Educação I, Especialidade: Inspeção Escolar I. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.435/2020

Admite o servidor Sr. FERNANDO RICARDO GOMES SILVA, para provimento do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.434/2020

Admite a servidora Sra. RAQUEL ROSANA DA SILVA MANTOVANINI, para provimento do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. Leia mais


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