Informações Municipais > Legislação Municipal
 

DECRETO Nº 5.636/2019

Designa conselheira para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.635/2019

Declara imóvel de utilidade pública para fins de instituição de faixa de servidão. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.634/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.633/2019

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.632/2019

Altera membro do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.631/2019

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de junho de 2019. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.630/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.629/2019

Dispõe sobre a permissão de uso de áreas públicas ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.628/2019

Declara imóvel de necessidade pública para fins de desapropriação. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.627/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.626/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.625/2019

Dispõe sobre a suplementaçõ de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.624/2019

Define prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Barra Bonita - REFIS 2019. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.623/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.622/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.621/2019

Fixa a Gratificação Pecuniária Mensal a ser paga aos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.620/2019

Nomeia membros para compor o Conselho Municipl dos Direitos da Mulher - CMDM. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.619/2019

Fixa a Escal de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de maio de 2019. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.618/2019

Designa membros para compor a Comissão Especial Organizadora do evento "21º Zuando Moto Fest", delimita recinto da festa e dá outras providências.   Leia mais
 

DECRETO Nº 5.617/2019

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.616/2019

Aprova a nova Tabela da Escala Padrão de Vencimentos dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.614/2019

Designa conselheira para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.283/2019

Dispõe sobre nomeação de Comissõ de Concurso Público. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.282/2019

Dispõe sobre a cessaçõ da licença sem vencimentos ou remuneração concedida à servidora MARIA APARECIDA CARR. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.280/2019

Designa o servidor LUCIANO FRANCISCO LIMA, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo I, para exercer a função de confiança de AGENTE DE EXECUÇÃO FISCAL. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.279/2019

Designa o servidor DOUGLAS BUENO DOS SANTOS, ocupante do emprego público efetivo de Técnico do Executivo V, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE FOLHA DE PAGAMENTO. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.278/2019

Designa a servidora MEIRE SOLANGE BENEDITO, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo V, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE DESEMPENHO FUNCIONAL. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.277/2019

Cessa a designação do servidor WILSON LUCAS CORONA, da função de confiança de ENCARREGADO DE DESEMPENHO FUNCIONAL. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.276/2019

Cessa a designação da servidora MEIRE SOLANGE BENEDITO, da função de confiança de AGENTE DE EXECUÇÃO FISCAL. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.275/2019

Admite a servidora PRISCILA BRASIL DUARTE TORELLI, para provimento do emprego público permanente de TECNICO EM EDUCAÇÃO, Especialidade: SECRETARIA ESCOLAR I. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.274/2019

Demite a pedido a servidora CAMILA CAMARGO, ocupante do emprego público permanente de Técnico em Saúde I - Especialidade: Auxiliar de Dentista. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.273/2019

Altera a gratificação do servidor ANTONIO JOSÉ CRESPO, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.272/2019

Designa a Sra. MAYARA WITT SAID como Gestora das parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil que especifica. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.271/2019

Designa o servidor FRANQUITO MORAIS GONÇALVES, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo V, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE LIMPEZA - PRAÇAS E ÁREAS VERDES. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.270/2019

Designa o servidor EDEVALTER MARCON, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo I, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE COLETA SELETIVA. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.269/2019

Nomeia Comissão Especial para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação no pregão presencial que especifica. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.268/2019

Designa a servidora TÂNIA DOM PEDRO DAMIANI, pra exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, em virtude das férias da diretora titular, Sra. Tatiane Cristina Pavani. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.267/2019

Altera a gratificação do servidor TIAGO SANTOS, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.266/2019

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho do servidor ODÉRZIO MARCATO, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII - Clínica Médica I, para 10 (dez) horas semanais. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.265/2019

Demite a pedido a servidora SIOMARA REGINA ATHAYDE, ocupante do emprego público permanente de Técnico de Saúde IV - Especialidade: Agente Comunitário de Saúde. Leia mais


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