Informações Municipais > Legislação Municipal
 

DECRETO Nº 5.541/2018

Declara Hóspedes Oficiais do Município o Governador do Distrito LC-3 do Lions Clube International e sua esposa. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.540/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.539/2018

Suspende as aulas da Rede Municipal de Ensino nos dias que especifica. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.538/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.537/2018

Fixa a tarifa de transporte coletivo urbano neste Município.  Leia mais
 

DECRETO Nº 5.536/2018

Convoca a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.535/2018

Designa conselheira para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.534/2018

Nomeia os membros da Junta Administrativa de Infrações - JARI da Estância Turística de Barra Bonita. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.533/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.532/2018

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de outubro de 2018. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.531/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.530/2018

Fica instituída a Comissão para Acompanhamento das Atividades do Convênio, do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE", e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.529/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.528/2018

Concede permissão de uso da área pública que especifica e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.527/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.526/2018

Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação para atuar no Termo de Fomento nº 01/2018. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.525/2018

Designa servidores para atuarem no Programa Verdeazul. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.524/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.523/2018

Dispõe sobre a permissão de uso de área pública ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.522/2018

Reconduz os membros do Conselho de Controle Interno. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.521/2018

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Cultura - CMC. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.520/2018

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de setembro de 2018. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.139/2018

Designa o servidor ROBSON ROGÉRIO BARBOSA GAMA, para exercer o emprego público de ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO, em virtude das férias do titular do emprego, Sr. Jair Florêncio Júnior. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.137/2018

Designa a servidora JULIANA BRESSANIN TONELI BARBOSA, ocupante do emprego público efetivo de Professor - PEB I, para exercer a função de confiança de PROFESSOR, na Função do Magistério de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.136/2018

Altera a gratificação da servidora MEIRE SOLANGE BENEDITO. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.135/2018

Altera a gratificação da servidora JOSIANE APARECIDA SCALIZZA. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.134/2018

Altera a gratificação do servidor HAROLDO DA SILVA FILHO. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.133/2018

Nomeia a funcionária CRISTINA DE LOURDES DOS SANTOS, para exercer o emprego público em comissão de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, na função do magistério de DIREÇÃO. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.132/2018

Altera a gratificação da servidora JOSEMARI PELON PRADO, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.131/2018

Designa os Senhores FRANCISCO CORRADI, Contador da Prefeitura e PAULO SÉRGIO DE JESUS, Engenheiro Civil para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.130/2018

Cessa a designação do servidor SERGIO LUIZ DE LIMA, da função de confiança de AGENTE DE MONITORAMENTO DE IMAGEM. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.129/2018

Designa o servidor ROBSON LUIZ DA SILVA, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo III, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE PADARIA. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.128/2018

Designa a servidora TÂNIA MAR CANTIZANI, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo II, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE PREPARO. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.127/2018

Cessa a designação da servidora SÔNIA MARIA PEREIRA RAMOS GOMES PUPO, da função de confiança de PROFESSOR, na função do magistério de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.126/2018

Exonera a funcionária DEVALMA PIZZO, ocupante do emprego público em comissão de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, na função do magistério de DIREÇÃO. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.125/2018

Dispõe sobre a cessação da licença sem vencimentos ou remuneração concedida à servidora MARIA CLEONICE CLEMENTE. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.124/2018

Designa o servidor CARLOS ALBERTO MONGE, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, em virtude das férias do secretário titular, Sr. Lourival Artur Mori. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.123/2018

Concede afastamento sem vencimentos à servidora ISABEL LOPES MILANI, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função do magistério de PEB I. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.122/2018

Designa a servidora MARIA HELENA DA SILVA ARIK, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, em virtude das férias do secretário titular, Sr. José Augusto Battaiola. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.121/2018

Designa RODRIGO JOSÉ OLIVEIRA FELIPE, ocupante do emprego público efetivo de Técnico do Executivo VI, como CONTROLADOR INTERNO. Leia mais


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