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DECRETO N° 5.830/2020

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de julho de 2020. Leia mais
 

DECRETO N° 5.829/2020

Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação.  Leia mais
 

DECRETO N° 5.826/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.825/2020

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao SAAE, e dá outras providencias. Leia mais
 

DECRETO N° 5.823/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.542/2020

Concede desincompatibilização ao servidor HELIO JOAQUIM, ocupante do emprego público de Especialista em Esporte - Capoeira, para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.541/2020

Concede desincompatibilização à servidora SILMARA APARECIDA PIGNOLATTO, ocupante do emprego público de Técnico em Educação V - Recepção (monitor esportivo), para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.540/2020

Revoga a Portaria n° 8.530, de 14 de julho de 2020. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.539/2020

Designa o servidor AGUINALDO TADEU BRANCO, ocupante do emprego público efetivo de Guarda Patrimonial I, para exercer a função de confiança de AGENTE DE MONITORAMENTO DE IMAGEM. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.538/2020

Cessa a designação do servidor LUIS CARLOS DOS SANTOS, da função de confiança de AGENTE DE MONITORAMENTO DE IMAGEM. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.537/2020

Cessa a designação da servidora ZENAIDE FOSSI, da função de confiança de ENCARREGADO DO PACS. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.535/2020

Autoriza a contratação de pessoal para a Secretaria Municipal de Saúde. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.534/2020

Designa o servidor MILTON BRESSANIN, ocupante do emprego público efetivo de Guarda Patrimonial I, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DA GUARDA MUNICIPAL. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.533/2020

Designa o servidor SÉRGIO LUIZ DE LIMA, ocupante do emprego público efetivo de Guarda Patrimonial I, para exercer a função de confiança de AGENTE DE MONITORAMENTO DE IMAGEM. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.532/2020

Cessa a designação do servidor FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, da função de confiança de AGENTE DE MONITORAMENTO DE IMAGEM. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.531/2020

Cessa a designação do servidor MARCO AURÉLIO MOREIRA, da função de confiança de ENCARREGADO DA GUARDA MUNICIPAL. Leia mais
 

PORTARIA N° 5.830/2020

Concede desincompatibilização ao servidor JOÃO CARLOS AMARAL, ocupante do emprego público de Guarda Patrimonial - Vigilância Patrimonial I, para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.529/2020

Concede desincompatibilização ao servidor DANIEL GERALDO ROGRIGUES, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Operário (soldagem), para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.528/2020

Concede desincompatibilização ao servidor ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRA, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.527/2020

Concede desincompatibilização à servidora ALCINEIDE CASTRO GUSMÃO, ocupante do emprego público de Professor de Educação Básica I, para concorrer a cargo eletivo de Vereador nas Eleições Municipais de 2020. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.526/2020

Concede desincompatibilização ao servidor JORGE LUIZ PRADO, ocupante do emprego público de Agente do Executivo I - Operário (serviços braçais), para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.525/2020

Concede desincompatibilização ao servidor JOÃO GUILHERME STEVANATO, ocupante do emprego público de Técnico do Executivo VII - Topografia I, para concorrer ao cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.524/2020

Concede desimcompatibilização à servidora EDINEIA APARECIDA VICENTE, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Operário (serviços braçais), para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.523/2020

Concede desincompatibilização ao servidor Carlos Alberto Clementino, ocupante do emprego público de Guarda Patrimonial I - Vigilância Patrimonial I, para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.522/2020

Concede desincompatibilização à servidora ELIZÂNGELA FERREIRA BORGES, ocupante do emprego público de Técnico de Saúde VI - Técnica em Enfermagem II, para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.521/2020

Concede desincompatibilização ao servidor THIAGO DE JESUS LIMA, ocupante do emprego público de Agente do Executivo III - Coleta de Lixo, para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.520/2020

Concede desincompatibilização ao servidor ADEMAR JOÃO ERENO JUNIOR, ocupante do emprego público de Técnico do Executivo IV - Escrituário I, para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.519/2020

Concede desincompatibilização à servidora SÔNIA APARECIDA GONÇALVES BELARMINO, ocupante do emprego público de Especialista em Saúde VIII - Clínica Médica I, para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.518/2020

Concede desincompatibilização ao servidor JEFFERSON ALBERTO FUZINELI, ocupante do emprego público de Especialista em Esporte - Taekwondo, para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.517/2020

Concede desincompatibilização à servidora ELAINE CRISTINA GRANETO, ocupante do emprego público de Agente do Executivo I - Zelador (Faxina e Copa), para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.516/2020

Concede desincompatibilização à servidora DIONIZIA APARECIDA PEREIRA DE GODOY, ocupante do emprego público de Agente do Executivo II - Merenda e Cozinha, para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.515/2020

Prorroga o período de desincompatibilização do servidor JOÃO FERNANDO DE JESUS PEREIRA, ocupante do emprego público de Técnico do Executivo VIII - Fiscal de Tributos (Convênios), para concorrer ao cargo eletivo de Vereador nas Eleições Municipais de 2020. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.513/2020

Dispõe sobre a jornada de trabalho da servidora ROSANA APARECIDA BORAZIO PEGNOLATTO, ocupante do emprego público permanente de Técnico em Saúde VI - Especialidade: Técnico em enfermagem II. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.512/2020

Designa o Sr. NILSON ANTONIO ERENO, como Gestor dos Convênios. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.511/2020

Designa a servidora TÂNIA DOM PEDRO DAMIANI, para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, em virtude das férias da diretora titular, Sra. Tatiane Cristina Pavani. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.510/2020

Concede afastamento ao servidor ABELARDO DE PAULA PEREIRA NETO, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo V, Especialidade: Direção Veicular. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.509/2020

Nomeia o Sr. LUIS ANTONIO APARECIDO RODRIGUES, para exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.841/2020

Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais não essenciais na Estância Turística de Barra Bonita, em atendimento ao Plano SP do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.835/2020

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção de contágio pela COVID-19, nos termos do Plano São Paulo do Governo do Estado. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.505/2020

Demite a pedido a servidora RENATA CRISTINA AMENDOLA, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo II - Especialidade: Merenda e Cozinha. Leia mais


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