Informações Municipais > Legislação Municipal
 

PORTARIA N° 8.411/2020

Designa a Sra. MAYARA WITT SAID como gestora das parcerias a serem celebradas com as organizações da sociedade civil que especifica. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.410/2020

Designa o Vice - Prefeito MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO, para acumular as funções de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista as férias do Secretário titular, Sr. Humberto Salvador Cestari. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.409/2020

Designa o servidor WILLIAM ARAÚJO ALMEIDA LEME para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Turismo, em virtude das férias da diretor titular, Sra. Maria Aparecida Candido Victorino de França.   Leia mais
 

PORTARIA N° 8.408/2020

Designa o servidor KLEBER WILLIANS ALVES para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Formação Profissional, em virtude das férias do Secretário titular, Sr. José Kyelce dos Santos. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.407/2020

Nomeia Comissão Especial para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação no Pregão Presencial que especifica. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.406/2020

Designa o Sr. GUSTAVO FELIX MARÇON como Gestor das parcerias a serem celebradas com a organização da sociedade civil que especifica. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.405/2020

Designa a  Sra. MAYARA WITT SAID como gestora das parcerias a serem celebradas com as organizações da sociedade civil que especifica. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.404/2020

Admite a servidora Sra. ADRIANA  KARINA VIDAL SACON, para provimento do emprego público permanente de TÉCNICA EM SAÚDE V, Especialidade: TÉCNICA EM ENFERMAGEM I. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.403/2020

Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho da servidora MARIZA IVANETE GUIRALDELLO DE PAULA, ocupante do emprego público permanente de Secretário, para 30 (trinta) horas semanais. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.402/2020

Nomeia Comissão Permanente de Licitação. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.401/2020

Designa os Pregoeiros Oficiais do Município e a respectiva Equipe de Apoio para atuação em licitações na modalidade Pregão. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.400/2020

Designa o Sr. NILSON ANTONIO ERENO como Gestor da parceria a ser celebrada com a organização da sociedade civil que especifica. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.399/2020

Nomeia o Sr. FELIPE BISPO DE CARVALHO, para exercer o emprego público de provimento em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Leia mais
 

DECRETO N° 5.767/2020

Dispõe sobre a homologação do Concurso Público n° 01/2019. Leia mais
 

DECRETO N° 5.766/2020

Dispõe sobre o pagamento de parcela autônoma de complementação com o objetivo de garantir ao servidor público municipal da Administração Direita e Indireta remuneração não inferior ao salário-mínimo vigente e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO N° 5.765/2020

Dispõe sobre a regulamentação do Desfile de Blocos de Carnaval Barra Folia 2020 e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO N° 5.764/2020

Decreta facultativo o ponto nos dias que especifica. Leia mais
 

DECRETO N° 5.763/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.762/2020

Declara Hóspede Oficiais do Município o Governador do Distrito LC-3 do Lions Clube International e sua esposa. Leia mais
 

DECRETO N° 5.761/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito do orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.760/2020

Altera a representatividade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra Bonita - CMDCA. Leia mais
 

DECRETO N° 5.759/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.758/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.757/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO N° 5.756/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.755/2020

Fixa a Escala de Plantão de Farmáias e Drogarias do mês de fevereiro de 2020. Leia mais
 

DECRETO N° 5.754/2020

Dispõe sobre a permissão de uso de área pública a título precário à empresa que especifica. Leia mais
 

DECRETO N° 5.753/2020

Dá nova redação ao Decreto n° 934, de 27 de outubro de 1982. Leia mais
 

DECRETO N° 5.752/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO N° 5.751/2020

Decreta Luto Oficial. Leia mais
 

DECRETO N° 5.750/2020

Dispõe sobre o pagamento de parcela autônoma de complementação com o objetivo de garantir ao servidor público municipal da Administração Direita e Indireta remuneração não inferior ao salário-mínimo vigente e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO N° 5.749/2020

Nomeia membros para compor o Conselho Tutelar de Barra Bonita. Leia mais
 

DECRETO N° 5.748/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.747/2019

Dispõe sobre a atualização dos valores da Gratificação por Desempenho da Atividade Delegada, criada nos termos da Lei Municipal n° 3.288, de 04 de dezembro de 2018. Leia mais
 

DECRETO N° 5.746/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.745/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.744/2019

Aprova as novas tabelas de tarifas de água e esgoto cobradas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE. Leia mais
 

DECRETO N° 5.743/2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.742/2019

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO N° 5.741/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais


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