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Informações Municipais > Legislação Municipal
 

DECRETO N° 5.954/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.953/2021

Prorroga a vigência das medidas emergenciais intituídas pelo Decreto Municipal n° 5.948, de 12 de março de 2021, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19. Leia mais
 

DECRETO N° 5.952/2021

Concede permissão de uso da área pública que especifica e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO N° 5.951/2021

Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação. Leia mais
 

DECRETO N° 5.950/2021

Dá nova redação ao Decreto n° 5.920, de 15 de janeiro de 2021, que autorizou os servidores lotados na Procuradoria Geral do Município a prestarem jornada laboral mediante teletrabalho por tempo determinado. Leia mais
 

DECRETO N° 5.949/2021

Concede permissão de uso das áreas públicas que especifica e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO N° 5.948/2021

Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá providências corretalas. Leia mais
 

DECRETO N° 5.947/2021

Acrescenta parágrafo ao artigo 1° do Decreto n° 5.924, de 22 de janeiro de 2021, que disciplina providências no âmbito do município da Estância Turística de Barraa Bonita em face da pandemia da COVID-19 (Coronavírus). Leia mais
 

DECRETO N° 5.946/2021

Designa o conselheiro WALTER DONIZETI ROCHA, para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita, em virtude das férias da Conselheira Elizabeth Aparecida Ferreira Molina. Leia mais
 

DECRETO N° 5.945/2021

Designa o Conselheiro WALTER DONIZETI ROCHA, para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita, em virtude das férias da Conselheira Rejane Aparecida Mathias Bernardo. Leia mais
 

DECRETO N° 5.944/2021

Designa o Conselheiro WALTER DONIZETI ROCHA, para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita, em virtude das férias da Conselheira Elisete Marta de Almeida Paschoal. Leia mais
 

DECRETO N° 5.943/2021

Designa o Conselheiro WALTER DONIZETI ROCHA, para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita, em virtude das férias da Conselheira Leivilane Cristina Leme Marques. Leia mais
 

DECRETO N° 5.942/2021

Designa o Conselheiro WALTER DONIZETI ROCHA, para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita, em virtude das féria do Conselheiro João Vitor Alponti Parra. Leia mais
 

DECRETO N° 5.941/2021

Nomeia os membros da Junta Administrativa de Infrações  - JARI da Estância Turística de Barra Bonita. Leia mais
 

DECRETO N° 5.940/2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências. Leia mais
 

Lei nº 3.389/2021

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.380/2020 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO N° 5.939/2021

Adia o retorno das aulas e atividades presenciais nas escolas públicas no Município. Leia mais
 

DECRETO N° 5.937/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.936/2021

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de março de 2021. Leia mais
 

DECRETO N° 5.935/2021

Concede permissão de uso das áreas públicas que especifica e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO N° 5.933/2021

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia da COVID-19. Leia mais
 

DECRETO N° 5.932/2021

Dá nova redação ao Decreto n° 5.920, de 15 de janeiro de 2021, que autorizou os servidores lotados na Procuradoria Geral do Município a prestarem jornada laboral mediante teletrabalho por tempo determinado. Leia mais
 

DECRETO N° 5.931/2021

Decreta Luto Oficial. Leia mais
 

DECRETO N° 5.930/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.929/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.928/2021

Fixa as datas para recolhimento de tributos municipais. Leia mais
 

DECRETO N° 5.927/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.926/2021

Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz. Leia mais
 

DECRETO N° 5.925/2021

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de fevereiro de 2021. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.910/2021

Demite a pedido a servidora CICERA APARECIDA DA SILVA CULPIS, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I - Especialidade: Zelador (Faxina e Copa). Leia mais
 

PORTARIA N° 8.909/2021

Demite a pedido a servidora MARIA MADALENA RESINA BACOCCINA, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função do magistério de PEB II - Inglês. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.908/2021

Nomeia Comissão Especial para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação no pregão eletrônico que especifica. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.905/2021

Concede afastamento sem vencimentos à servidora MARIA JOSÉ BONOME, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função do magistério de PEB I -Educação Infantil. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.904/2021

Demite a pedido a servidora ERICA NASCIMENTO MARINHO PUTTI, ocupante do emprego público permanente de Técnico em Saúde I - Especialidade: Auxiliar de Dentista. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.903/2021

Demite a pedido a servidora BRUNA FERNANDA TECCHI, ocupante do emprego público permanente de Técnico em Saúde IV - Especialidade: Agente de Saúde. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.902/2021

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho do servidor PLÍNIO MESTRINEL JUNIOR, contratado temporariamente para exercer o emprego público de MÉDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - MÉDICO SAÚDE DA FAMÍLIA-EMERGENCIAL. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.900/2021

Concede afastamento à servidora SIMONE ANDREIA SPARAPAN DE SOUZA, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função do magistério de PEB I - Educação Infantil. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.898/2021

Demite a pedido o servidor OTÁVIO MARQUES DE FREITAS MORATO, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII - Especialista: Endocrinologia. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.897/2021

Nomeia a Sra. ANA CÉLIA GALIANO DE MORAES, para exercer o cargo público em comissão de ASSESSOR. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.896/2021

Designa o servidor FRANCISCO PAULO MACHADO JUNIOR, para exercer a Função de Confiança de ENCARREGADO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, em virtude das férias da encarregada titular, Sra. Sidinéia Santos Pereira. Leia mais


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