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Informações Municipais > Legislação Municipal
 

DECRETO N° 5.863/2020

Regulamenta os procedimentos do novo cemitério municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO N° 5.861/2020

Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais não essenciais na Estância Turística de Barra Bonita, em atendimento ao Plano SP do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO N° 5.860/2020

Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social. Leia mais
 

DECRETO N° 5.859/2020

Designa a Conselheira MARCIA APARECIDA ALVES, para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita, pelo período que perdurar o afastamento por motivo de doença da Conselheira Elisete Marta de Almeida Paschoal. Leia mais
 

DECRETO N° 5.858/2020

Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos, a título precário e por prazo determinado, para entidade que especifica. Leia mais
 

DECRETO N° 5.857/2020

Disciplina a conduta dos agentes públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal em face das eleições municipais do ano de 2020 e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO N° 5.856/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.554/2020

Designa a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. MAYARA WITT SAID, como Gestora do Termo de Colaboração. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.553/2020

Designa a servidora MARIA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo V, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DO PACS. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.552/2020

Designa o servidor WAGNER LEAL, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo V, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE SIG - SISTEMA INTEGRADO DE GEORREFERENCIAMENTO. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.551/2020

Designa o servidor MARCEL RODRIGUES FULAN, ocupante do emprego público efetivo de Técnico do Executivo VI, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE CONVÊNIOS - OBRAS. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.550/2020

Cessa a designação do servidor WAGNER LEAL, da função de confiança de ENCARREGADO DE CONVÊNIOS - OBRAS. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.549/2020

Nomeia o Sr. CEZAR AUGUSTO LOURENÇO VIEIRA, para exercer o emprego público de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.548/2020

Nomeia o Sr. IZAEL DIAS, para exercer o emprego público de provimento em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE AMBIENTAL. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.547/2020

Exonera o funcionário CEZAR AUGUSTO LOURENÇO VIEIRA, ocupante do emprego público em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE CONTROLE AMBIENTAL. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.546/2020

Exonera o funcionário CLODOALDO APARECIDO DE ALMEIDA, ocupante do emprego público em comissão de DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.545/2020

Exonera o funcionário JAIR JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do emprego público em comissão de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, na função do magistério de SUPERVISÃO EDUCACIONAL. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.544/2020

Exonera o funcionário JOSÉ JAIRO MESCHIATO, ocupante do emprego público em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.543/2020

Concede desincompatibilização ao servidor BENEDITO DONIZETI SALUSTIANO, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020. Leia mais
 

DECRETO N°5.735/2019

Dispõe sobre atualização de valores constantes das tabelas de cobranças de tarifas de serviços. Leia mais
 

DECRETO N° 5.855/2020

Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais não essenciais na Estância Turística de Barra Bonita, em atendimento ao Plano SP do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO N° 5.854/2020

Altera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM. Leia mais
 

DECRETO N° 5.853/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.852/2020

Regulamenta a Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO N° 5.851/2020

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de agosto de 2020. Leia mais
 

DECRETO N° 5.850/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.849/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.847/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.846/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.845/2020

Altera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra Bonita - CMDCA. Leia mais
 

DECRETO N° 5.844/2020

Nomeia Comissão de Avaliação de Metas para atuar nos convênios que especifica. Leia mais
 

DECRETO N° 5.843/2020

Desgina membro para exercer a função de conselheiro titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita. Leia mais
 

DECRETO N° 5.840/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.838/2020

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO N° 5.837/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.836/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.834/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.833/2020

Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos, a título precário e por prazo determinado, para entidade que especifica. Leia mais
 

DECRETO N° 5.832/2020

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saneamento e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO N° 5.831/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais


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