Informações Municipais > Legislação Municipal
 

DECRETO Nº 5.713/2019

Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel público a título precário e por prazo determinado, e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.712/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.711/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.710/2019

Dispõe sobre a permissão de uso de área pública ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.709/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.708/2019

Regulamenta o Progrma de Capacitação Funcional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonit e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.707/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.706/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.705/2019

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de novembro de 2019. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.704/2019

Designa conselheira para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.703/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.702/2019

Dá nova redação à alínea b do artigo 10 do Decreto nº 3.570, de 1º de setembro de 2006, que regulamenta, no âmbito do Município de Barra Bonita, a utilização na modalidade Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.357/2019

Dispõe sobre a cessação da licença sem vencimentos concedida ao servidor ANTONIO JOSÉ IZAR. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.356/2019

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho da servidora TERESA CRISTINA PARAISO, ocupante do emprego público permanente de Técnico em Saúde VI - Agente de Saúde (Técnico de Enfermagem), para 40 (quarenta) horas semanais. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.355/2019

Nomeia comissão especial para auxiliar a comissão permanente de licitação no pregão presencial que especifica. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.354/2019

Designa membros para compor a Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.352/2019

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho da servidora FABIANA FURTADO GERALDI, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II - Enfermagem, para 40 (quarenta) horas semanais. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.351/2019

Nomeia comissão especial para auxiliar a comissão permanente de licitação no pregão presencial que especifica. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.350/2019

Designa servidores para compor a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.349/2019

Concede afastamento sem vencimentos ou remuneração à servidora MARISA PEREIRA DE SOUZA LORENZETTE, ocupante do emprego público permanente de Técnico em Educação I, Especialidade: Inspeção Escolar I. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.348/2019

Demite a pedido a servidora ANDRESSA ERICA DA SILVA DE JESUS, ocupante do emprego público permanente de Técnico em Saúde IV - Especialidade: Agente Comunitário de Saúde. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.346/2019

Prorroga a designação da servidora SANDRA MARIA RODRIGUES, para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200ª Zona da Comarca de Barra Bonit, até 31 de dezembro de 2020, não gerando vínculo empregatício com a Justiça Eleitoral. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.345/2019

Prorroga a designação da servidora LILIAANE MARIA BOLLA POLÔNIO, para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200ª Zona da Comarca de Barra Bonita, até 31 de dezembro de 2020, não gerando vínculo empregatício com a Justiça Eleitoral. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.344/2019

Prorroga designação da servidora ADRIANA OTTOBONI LUCHINI, para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200ª Zona da Comarca de Barra Bonita, até 31 de dezembro de 2020, não gerando vínculo empregatício com a Justiça Eleitoral. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.341/2019

Demite a pedido o servidor LUIZ GUSTAVO BRESSAN, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo V - Elétrica de Alta e Baixa Tensão. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.340/2019

Autoriza contratação temporária da servidora LUANA MAIARA ALVES DA SILVA, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I), com jornada semanal de 24 (vinte e quatro) horas-aula. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.339/2019

Autoriza contratação temporária da servidora CAROLINE APARECIDA SILVERIO, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I), com jornada de 27 (vinte e sete) horas-aula. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.338/2019

Autoriza a contratação temporária da servidora FABIANA CRISTINA CONVENTO, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I), com jornada semanal de 18 (dezoito) horas-aula. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.337/2019

Demite a pedido a servidora SILVANA MARISA SALVI LOURENÇÃO, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I - Especialidade: Operário (Serviços Braçais). Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.336/2019

Designa a Sra. MAYARA WITT SAID, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, como Gestora dos Termos de Colaboração. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.335/2019

Designa o Sr. JOSÉ LUIS JACOMINI, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, como Gestor do Termo de Fomento. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.334/2019

Designa o servidor JOÃO CARLOS GONÇALVES PEREIRA, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo I, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE LIMPEZA - PRÉDIOS PÚBLICOS. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.333/2019

Autoriza contratação temporária da servidora REGIANE CRISTINA FORTUNATO RODRIGUES, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I). Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.332/2019

Admite o servidor por concurso público, Sr. ADILSON DE MELO BISPO DA SILVA, para provimento do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II - ARTES. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.331/2019

Altera a gratificação da servidora MARIA RITA DE CASSIA BAZARIN PERRE, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DA BIBLIOTECA. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.330/2019

Altera a gratificação da servidora MICHELE DOS SANTOS GRAVA MATOS, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE CADASTRO TÉCNICO. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.701/2019

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.700/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.699/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.698/2019

Decreta facultativo o ponto no dia que especifica. Leia mais


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