Informações Municipais > Legislação Municipal
 

PORTARIA Nº 8.289/2019

Designa o Sr. FRANCISCO CORRADI, Contador da Prefeitura e o Sr. PAULO SÉRGIO DE JESUS, engenheiro civil devidamente habilitado na Prefeitura, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio a ser firmado com  Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.288/2019

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho da servidora TERESA CRISTINA PARAISO, ocupante do emprego público permanente de Técnico em Saúde VI - Agente de Saúde (Técnico de Enfermagem), para 30 (trinta) horas semanais. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.287/2019

Designa o servidor FABIANO SOARES DA SILVA para prestar serviços junto ao CIRETRAN do Município. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.286/2019

Cessa a designação do servidor FABIANO SOARES DA SILVA, da função de confiança de AGENTE INSTITUCIONAL. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.285/2019

Demite a pedido a servidora MARIA DE LURDES ZENARO MOLINA, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo II - Especialidade: Merenda e Cozinha. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.672/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.671/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.670/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.669/2019

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.668/2019

Regulamenta a Medida Provisória nº 881/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econôica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.667/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.666/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.665/2019

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de agosto de 2019. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.664/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.663/2019

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.662/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.661/2019

Nomeia membros para compor o Conselho de Fiscalização de Feiras não Artísticas (CONFISFA). Leia mais
 

DECRETO Nº 5.660/2019

Delega poderes ao Secretário Municipal de Educação par a prática dos atos que especifica. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.659/2019

Delega poderes ao servidor que especifica para a prática dos atos que especifica. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.658/2019

Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Saúde. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.657/2019

Delega poderes ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo para a prática dos atos que especifica. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.656/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.655/2019

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.   Leia mais
 

DECRETO Nº 5.653/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.652/2019

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.288, de 04 de dezembro de 2018, que criou a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.651/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.650/2019

Decreta facultativo o ponto no dia que especifica e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.649/2019

Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público nº 01/2019. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.648/2019

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.647/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.646/2019

Altera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra Bonita - CMDCA. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.645/2019

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.644/2019

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de julho de 2019. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.643/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.642/2019

Dispõe sobre a avaliação e o monitoramento das parcerias firmadas pelo Município com recursos do Fundo Municipal de Apoio e Desenvolvimento de Programas para a Criança e o Adolescente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.641/2019

Concede permissão de uso da área pública que especifica e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.640/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.639/2019

Decreta facultativo o ponto no di que especifica e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.638/2019

Designa membros para compor a Comissão Especial Organizadora do "Barra Rock Fest III", delimita recinto da festa e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.637/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais


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