Informações Municipais > Legislação Municipal
 

PORTARIA Nº 7.806/2018

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho da servidora ALESSANDRA QUERINO CESPEDES LOCKER, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII - Especialidade: Pediatria, para 20 (vinte) horas semanais. Leia mais
 

PORTARIA Nº 7.805/2018

Designa JOSÉ KYELCE DOS SANTOS, para acumular as funções de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, sem prejuízo das funções do cargo que ocupa. Leia mais
 

PORTARIA Nº 7.804/2018

Demite a pedido a servidora MARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I - Especialidade: Operário (serviços braçais). Leia mais
 

PORTARIA Nº 7.803/2018

Admite a servidora SANDRA FERNANDES, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO II, Especialidade: MERENDA E COZINHA. Leia mais
 

PORTARIA Nº 7.802/2018

Admite a servidora YARA RODRIGUES DOS SANTOS, para provimento do emprego público permanente de TÉCNICO EM SAÚDE I, Especialidade: AUXILIAR DE DENTISTA I. Leia mais
 

PORTARIA Nº 7.801/2018

Admite a servidora MARIA CRISTINA MACHADO, para provimento do emprego público permanente de ESPECIALISTA EM ESPORTE, Especialidade: VOLEIBOL. Leia mais
 

PORTARIA Nº 7.800/2018

Admite a servidora DANIELA APARECIDA FERNANDES, para provimento do emprego público permanente de ESPECIALISTA EM ESPORTE, Especialidade: ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Leia mais
 

PORTARIA Nº 7.799/2018

Admite o servidor ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, para provimento do emprego público permanente de ESPECIALISTA EM ESPORTE, Especialidade: ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Leia mais
 

PORTARIA Nº 7.798/2018

Exonera a pedido MAYARA WITT SAID, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Leia mais
 

PORTARIA Nº 7.797/2018

Exonera CRISTIANE GODOI MUNHOZ, ocupante do emprego público em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Leia mais
 

PORTARIA Nº 7.796/2018

Designa PAULO SÉRGIO DE JESUS, engenheiro civil devidamente habilitado da Prefeitura, para exercer a função de RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado de São Paulo. Leia mais
 

PORTARIA Nº 7.795/2018

Designa FRANCISCO CORRADI, Contador da Prefeitura, para exercer a função de GESTOR do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado de São Paulo. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.477/2018

Designa membros para compor a Comissão Especial Organizadora do "Barra Rock Fest II", delimita recinto da festa e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.476/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito noorçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.473/2018

Suspende, por tempo indeterminado, as aulas da Rede Municipal de Ensino. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.472/2018

Aprova as novas tabelas de tarifas de água e esgoto cobradas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.471/2018

Dispõe sobre a permissão de uso de área pública a título precário e por prazo determinado. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.470/2018

Dispõe sobre a Permissão de Uso de áreas públicas a título precário e por prazo determinado, e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.469/2018

Revoga os Decretos nºs 5.248, de 16 de fevereiro de 2017, e 5.288, de 23 de maio de 2017. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.468/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.467/2018

Decreta facultativo o ponto no dia que especifica e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.466/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.465/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.464/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.463/2018

Regulamenta a execução de serviços e a utilização de materiais na construção ou reforma de jazigos no Cemitério Municipal. Leia mais
 

PORTARIA Nº 7.794/2018

Exonera o funcionário GALIANO TURI NETO, ocupante do emprego público em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. Leia mais
 

PORTARIA Nº 7.793/2018

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho da servidora CRISTINA APARECIDA ALVES DA CRUZ, ocupante do emprego público em comissão de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, NA FUNÇÃO DO MAGISTÉIO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, para 25 (vinte e cinco) horas semanas. Leia mais
 

PORTARIA Nº 7.792/2018

Admite o servidor DANIEL OLIVEIRA RODRIGUES, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO I, Especialidade: ZELADOR (FAXINA E COPA). Leia mais
 

PORTARIA Nº 7.791/2018

Admite a servidora KARLA CATARINA VALDO, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO I, Especialidade: ZELADOR (FAXINA E COPA). Leia mais
 

PORTARIA Nº 7.790/2018

Designa a servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA PARRA, ocupante do emprego público efetivo de Técnico do Executivo IV, para exercer a função de confiança de AGENTE DO PROCON. Leia mais
 

PORTARIA Nº 7.789/2018

Demite a pedido a servidora EDINEIA DE SOUSA FERREIRA, ocupante do emprego público permanente de Técnico em Saúde IV, especialidade: Agente Comunitário de Saúde. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.427/2018

Outorga permissão de uso de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. Leia mais
 

PORTARIA Nº 7.788/2018

Nomeia Comissão Especial para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação no pregão presencial que especifica. Leia mais
 

PORTARIA Nº 7.787/2018

Admite o servidor NELSON BAPTISTA DE OLIVEIRA FILHO, para provimento do emprego público permanente de ESPECIALISTA EM ESPORTE, Especialidade: JUDÔ. Leia mais
 

PORTARIA Nº 7.786/2018

Admite o servidor JULIANO JOSÉ VENÂNCIO, para provimento do emprego público permanente de ESPECIALISTA EM ESPORTE, Especialidade: FUTEBOL DE CAMPO. Leia mais
 

PORTARIA Nº 7.785/2018

Admite o servidor VALDIR APARECIDO DOS SANTOS, para provimeno do emprego público permanente de ESPECIALISTA EM ESPORTE, Especialidade: CICLISMO. Leia mais
 

PORTARIA Nº 7.784/2018

Admite o servidor ANTONIO EDSON GONÇALVES COSTA, para provimento do emprego público permanente de TÉCNICO EM SAÚDE I, Especialidade: AUXILIAR DE DENTISTA I. Leia mais
 

PORTARIA Nº 7.783/2018

Demite a pedido o servidor VALDIR APARECIDO DOS SANTOS, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo V - Especialidade: Soldador. Leia mais
 

PORTARIA Nº 7.782/2018

Admite a servidora MARIA DE FATIMA RODRIGUES ALVES FERREIRA, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO II, Especialidade: MERENDA E COZINHA. Leia mais
 

PORTARIA Nº 7.781/2018

Designa o servidor JOSÉ ROBERTO TOZZI, ocupante do emprego público efeitov de Agente do Executivo IV, a exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, TELEFONIA E DADOS. Leia mais


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