Informações Municipais > Legislação Municipal
 

DECRETO Nº 5.474/2018

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saneamento e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.268/2017

Substitui membro da Comissão Municipal do Distrito Industrial, Sr. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.583/2018

Dispõe sobre o pagamento de parcela autônoma de complementação com o objetivo de garantir ao servidor público municipal da Administração Direta e Indireta remuneração não inferior ao salário-mínimo vigente e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.581/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.580/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.578/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.579/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras proidências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.582/2018

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de janeiro de 2019. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.577/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.576/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.575/2018

Dispõe sobre atualização de valores constantes das tabelas de cobranças de tarifas de serviços. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.573/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.572/2018

Decreta facultativo o ponto nos dias que especifica. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.571/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.570/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.569/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.567/2018

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra Bonita - CMDCA. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.566/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.565/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.564/2018

Designa conselheira para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.563/2018

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de dezembro de 2018. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.562/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.561/2018

Prorroga a permissão de uso de área pública a título precário que especifica. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.560/2018

Dispõe sobre a permissão de uso da área pública que especifica e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.559/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.558/2018

Regulamenta o Sistema de Controle Interno de Barra Bonita, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.557/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.556/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.555/2018

Decreta facultativo o ponto no dia que especifica e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.554/2018

Designa conselheira para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.553/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.552/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.551/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.550/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.549/2018

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de novembro de 2018. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.548/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.547/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.546/2018

Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.545/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO Nº 5.544/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências. Leia mais


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