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Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 14/2018

Edital de Chamamento Público nº 14/2018 Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 14 de janeiro de 2019, as 15:00 horas.   Edital e outras informações poderão ser obtidas ... Leia mais
 

Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 13/2018

Edital de Chamamento Público nº 13/2018  Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Execução da Proteção Social Especial de Média Complexidade através do serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Federal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 07 de janeiro de 2019, as 15:30 horas.   Edital e outras informações ... Leia mais
 

Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 12/2018

 Edital de Chamamento Público nº 12/2018 Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Execução da Proteção Social Especial de Média Complexidade, através do serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Estadual”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 07 de janeiro de 2019, as 13:30 horas. Edital e outras informações ... Leia mais
 

Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 11/2018

Edital de Chamamento Público nº 11/2018 Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Execução do Programa de Alimentação Escolar junto às crianças atendidas na entidade com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 07 de janeiro de 2019, as 10:00 horas. Edital ... Leia mais
 

Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 10/2018

Edital de Chamamento Público nº 10/2018 Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a execução de “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 07 de janeiro de 2019, as ... Leia mais
 

ERRATA - Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2018 (REVOGADO)

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, torna público, para ciência dos interessados que: Com o intuito de melhor atender ao interesse público e aos princípios do procedimento administrativo, determino a REVOGAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2018. Barra Bonita, 10 de dezembro de 2018. ERRATA - Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2018 Considerando que houve equívoco no Edital, apenas quanto ao numero do Chamamento, onde se lê "Chamamento Público nº 09/2019", fica alterado e deve ser considerado o seguinte: "Chamamento ... Leia mais
 

ERRATA - Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2018

ERRATA - Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2018 Considerando que houve equívoco no Edital, apenas quanto ao numero do Chamamento, onde se lê "Chamamento Público nº 08/2019", fica alterado e deve ser considerado o seguinte: "Chamamento Público nº 08/2018" . Barra Bonita, 03 de dezembro de 2018. Leia mais
 

ERRATA - Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2018

ERRATA - Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2018 Considerando que houve equívoco no Edital, apenas quanto ao numero do Chamamento, onde se lê "Chamamento Público nº 07/2019", fica alterado e deve ser considerado o seguinte: "Chamamento Público nº 07/2018" . Barra Bonita, 03 de dezembro de 2018. Leia mais
 

Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2018 (REVOGADO)

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, torna público, para ciência dos interessados que: Com o intuito de melhor atender ao interesse público e aos princípios do procedimento administrativo, determino a REVOGAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2018. Barra Bonita, 10 de dezembro de 2018. Edital de Chamamento Público nº 09/2018 (observar errata publicada em 03/12/2018). Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo ... Leia mais
 

Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2018.

 Edital de Chamamento Público nº 08/2018 (observar errata publicada em 03/12/2018). Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Federal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 03 de janeiro de 2019, as 10:00 horas. Edital e outras informações ... Leia mais
 

Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2018.

Edital de Chamamento Público nº 07/2018  - (observar errata publicada em 03/12/2018). Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a execução de “Execução do Programa Ação Jovem”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 03 de janeiro de 2019, as 8:30 horas. Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, ... Leia mais
 

Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2018.

Edital de Chamamento Público nº 06/2018 Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Federal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 27 de dezembro de 2018, as 15:30 horas. Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal ... Leia mais
 

Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2018.

 Edital de Chamamento Público nº 05/2018 Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Estadual”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 27 de dezembro de 2018, as 13:30 horas. Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal ... Leia mais
 

Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2018.

 Edital de Chamamento Público nº 04/2018 Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 27 de dezembro de 2018, as 10:00 horas. Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal ... Leia mais
 

Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2018.

 Edital de Chamamento Público nº 03/2018 Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a execução de “Serviço de proteção especial para indivíduos com dependência química e seus familiares”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 27 de dezembro de 2018, as 8:30 horas. Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do ... Leia mais
 

2018 - Chamamento Público do Terceiro Setor n° 02/2018 – Habilitação Provisória

Objeto:  “Execução do Programa Ação Jovem no município de Barra Bonita, o qual atende jovens em situação de vulnerabilidade, assim como estimula a conclusão da escolaridade básica, propicia também a oferta de ações que favorecem o desenvolvimento pessoal e profissional” Entidade Habilitada:  "Associação dos Legionários de Cristo" Leia mais
 

Termo de Fomento nº 01/2018 – Chamamento nº 05/2018 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções

Termo de Fomento : 01/2018 Recurso:  Municipal Objeto: “O repasse de recursos financeiros que deverão ser aplicados pela entidade na execução de obras e serviços, em especial no reforço da estrutura do telhado e cobertura” Lei Autorizativa: Lei nº 3.266, de 28 de junho de 2018. Leia mais
 

Casa da Criança - Inexigibilidade - Chamada Pública n° 05/2018

Chamamento nº 05/2018 - Inexigibilidade Isto posto, AUTORIZO a formalização de Parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções, entidade sem finalidade lucrativa, visando o “repasse de recursos financeiros que deverão ser aplicados pela entidade na execução de obras e serviços, em especial no reforço da estrutura do telhado e cobertura”,  formalizando-se o Termo de Parceria, na forma do plano de trabalho proposto, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, ... Leia mais
 

Edital de Chamamento Público nº 02/2018 - Terceiro Setor

Chamada Publica nº 02/2018 - Terceiro Setor A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público nº 02/2018 – Terceiro Setor, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Execução do Programa Ação Jovem no município de Barra Bonita, o qual ... Leia mais
 

Convênio ITR - Informação sobre o valor da Terra Nua - VTN - Ano base 2017

Informação VTN -  de acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1562/2015. Leia mais
 

Termo de Convênio n° 07/2018 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Termo de Convênio: 07/2018  Recurso: Federal e Municipal. Objeto: Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde - SUS, sem prejuízo da observância do sistema regulador de urgência/emergências, quando for o caso. Leia mais
 

Termo de Convênio n° 06/2018 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Termo de Convênio: 06/2018  Recurso: Municipal  Valor: R$ 1.800.000,00 Vigência: Inicio: 01/07/2018                 final:  31/12/2018. Objeto: Atendimento Médico e Hospitalar de Urgência e Emergência – Pronto Socorro, durante 24 horas por dia (exceto plantão de disponibilidade) Leia mais
 

Termo de Convênio n° 05/2018 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Termo de Convênio: 05/2018  Recurso: Municipal  Objeto: Prestação de Serviços de Radiologia. Leia mais
 

Termo de Colaboração n° 05/2018 (Retificado) – Associação de Amigos SADH - Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano

Termo de Colaboração: 05/2018 - Retificado Edital de Chamamento: 01/2018 Recurso: Municipal  Objeto: Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita. Leia mais
 

Termo de Convênio n° 04/2018 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Termo de Convênio: 04/2018  Recurso: Municipal  Objeto: Atendimento Médico e Hospitalar de Urgência e Emergência – Pronto Socorro, durante 24 horas por dia (exceto plantão de disponibilidade).   Leia mais
 

Termo de Colaboração n° 05/2018 – Associação de Amigos SADH - Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano

Termo de Colaboração: 05/2018 Edital de Chamamento: 01/2018 Recurso: Municipal  Objeto: Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita. Leia mais
 

Termo de Convênio n° 03/2018 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Termo de Convênio: 03/2018  Recurso: Municipal  Objeto: Prestação de serviços médicos de ortopedia ambulatorial para tratamento de traumas. Leia mais
 

Termo de Convênio n° 02/2018 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Termo de Convênio:  02/2018 Recurso: Municipal  Objeto: Implementação e a manutenção da política de atendimento à população na prestação de serviços de plantões de disponibilidade de 24 horas à distância e presencial.  Leia mais
 

Termo de colaboração n° 04/2018 – Casa de Amparo a Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Dispensa: 04/2018 - D Termo de Colaboração n° 04/2018 Recurso: Federal  Objeto: Execução de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada, à população local em situação de vulnerabilidade social, para os serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade Leia mais
 

Termo de colaboração n° 03/2018 – Casa de Amparo a Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Dispensa: 03/2018 - D Termo de Colaboração n° 03/2018 Recurso: Estadual Objeto: Atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais compreendidos na área de Abrigo, objetivando atingir a meta de 20 atendimentos, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política Municipal de Assistência Social. Leia mais
 

Termo de colaboração n° 02/2018 - Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções

Dispensa: 02/2018 - D Termo de Colaboração n° 02/2018 Recurso: Estadual Objeto: Execução do "Projeto Embalando Sonhos". Leia mais
 

Termo de colaboração n° 01/2018 - Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções

Dispensa: 01/2018 - D Termo de Colaboração n° 01/2018 Recurso: Federal  Objeto: Execução do "Projeto Reciclar, Transformar e Criar" Leia mais
 

Homologação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2018

Em relação ao Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2018, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do § 4º,  do Art. 27, da Lei Federal 13.019/2014,  conforme a classificação apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. A Entidade Habilitada foi a Associação de Amigos SADH. Barra Bonita, 26 de março de 2018. José Luis Rici - Prefeito Municipal       Leia mais
 

2018 - Chamamento Público do Terceiro Setor n° 01/2018 – Habilitação Provisória

Habilitação Provisória do Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2018. Objeto: “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”. Entidade Habilitada: Associação de Amigos SADH - Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano. Leia mais
 

2018 - Conv. 01/2018 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Termo de Convênio nº 01/2018 Recurso : Federal e Municipal Objeto: Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde - SUS, sem prejuízo da observância do sistema regulador de urgência/emergências, quando for o caso. Leia mais
 

Chamamento Público do Terceiro Setor - Dispensa 04/2018-D

Chamamento nº 04/2018- Dispensa Isto posto, AUTORIZO a formalização de Parceria com a Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando acolhimento, amparo e assistência às crianças e adolescentes vítimas de maus tratos, violência física ou sexual e abandono, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto (Convênio Federal), com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 09 de fevereiro de 2018. JOSÉ LUÍS RICI ... Leia mais
 

Chamamento Público do Terceiro Setor - Dispensa 03/2018-D

Chamamento nº 03/2018- Dispensa Isto posto, AUTORIZO a formalização de Parceria com a Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando acolhimento, amparo e assistência às crianças e adolescentes vítimas de maus tratos, violência física ou sexual e abandono, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto (Convênio Estadual), com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 09 de fevereiro de 2018. JOSÉ LUÍS RICI ... Leia mais
 

Chamamento Público do Terceiro Setor - Dispensa 02/2018-D

Chamamento nº 02/2018- Dispensa Isto posto, AUTORIZO a formalização de Parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções, entidade sem finalidade lucrativa, visando o repasse de recursos Estaduais destinados a execução do "Projeto Embalando Sonhos", formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 09 de fevereiro de 2018. JOSÉ LUÍS RICI – Prefeito Municipal. Leia mais
 

Chamamento Público do Terceiro Setor - Dispensa 01/2018-D

  Chamamento Público do Terceiro Setor - Dispensa 01/2018-D Isto posto, AUTORIZO a formalização de Parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções, entidade sem finalidade lucrativa, visando o repasse de recursos Federais destinados a execução do "Projeto Reciclar, Transformar e Criar", formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 09 de fevereiro de 2018. JOSÉ LUÍS RICI – Prefeito Municipal. Leia mais
 

Edital de Chamamento Público nº 01/2018 - Terceiro Setor

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2018. A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através das Secretarias Municipais de Controle Ambiental e Desenvolvimento Social,  torna público, para ciência dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2018, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município ... Leia mais


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