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Termo de Convênio n° 04/2018 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Termo de Convênio: 04/2018  Recurso: Municipal  Objeto: Atendimento Médico e Hospitalar de Urgência e Emergência – Pronto Socorro, durante 24 horas por dia (exceto plantão de disponibilidade).   Leia mais
 

Termo de Colaboração n° 05/2018 – Associação de Amigos SADH - Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano

Termo de Colaboração: 05/2018 Edital de Chamamento: 01/2018 Recurso: Municipal  Objeto: Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita. Leia mais
 

Termo de Convênio n° 03/2018 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Termo de Convênio: 03/2018  Recurso: Municipal  Objeto: Prestação de serviços médicos de ortopedia ambulatorial para tratamento de traumas. Leia mais
 

Termo de Convênio n° 02/2018 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Termo de Convênio:  02/2018 Recurso: Municipal  Objeto: Implementação e a manutenção da política de atendimento à população na prestação de serviços de plantões de disponibilidade de 24 horas à distância e presencial.  Leia mais
 

Termo de colaboração n° 04/2018 – Casa de Amparo a Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Dispensa: 04/2018 - D Termo de Colaboração n° 04/2018 Recurso: Federal  Objeto: Execução de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada, à população local em situação de vulnerabilidade social, para os serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade Leia mais
 

Termo de colaboração n° 03/2018 – Casa de Amparo a Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Dispensa: 03/2018 - D Termo de Colaboração n° 03/2018 Recurso: Estadual Objeto: Atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais compreendidos na área de Abrigo, objetivando atingir a meta de 20 atendimentos, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política Municipal de Assistência Social. Leia mais
 

Termo de colaboração n° 02/2018 - Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções

Dispensa: 02/2018 - D Termo de Colaboração n° 02/2018 Recurso: Estadual Objeto: Execução do "Projeto Embalando Sonhos". Leia mais
 

Termo de colaboração n° 01/2018 - Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções

Dispensa: 01/2018 - D Termo de Colaboração n° 01/2018 Recurso: Federal  Objeto: Execução do "Projeto Reciclar, Transformar e Criar" Leia mais
 

Homologação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2018

Em relação ao Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2018, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do § 4º,  do Art. 27, da Lei Federal 13.019/2014,  conforme a classificação apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. A Entidade Habilitada foi a Associação de Amigos SADH. Barra Bonita, 26 de março de 2018. José Luis Rici - Prefeito Municipal       Leia mais
 

2018 - Chamamento Público do Terceiro Setor n° 01/2018 – Habilitação Provisória

Habilitação Provisória do Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2018. Objeto: “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”. Entidade Habilitada: Associação de Amigos SADH - Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano. Leia mais
 

2018 - Conv. 01/2018 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Termo de Convênio nº 01/2018 Recurso : Federal e Municipal Objeto: Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde - SUS, sem prejuízo da observância do sistema regulador de urgência/emergências, quando for o caso. Leia mais
 

Chamamento Público do Terceiro Setor - Dispensa 04/2018-D

Chamamento nº 04/2018- Dispensa Isto posto, AUTORIZO a formalização de Parceria com a Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando acolhimento, amparo e assistência às crianças e adolescentes vítimas de maus tratos, violência física ou sexual e abandono, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto (Convênio Federal), com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 09 de fevereiro de 2018. JOSÉ LUÍS RICI ... Leia mais
 

Chamamento Público do Terceiro Setor - Dispensa 03/2018-D

Chamamento nº 03/2018- Dispensa Isto posto, AUTORIZO a formalização de Parceria com a Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando acolhimento, amparo e assistência às crianças e adolescentes vítimas de maus tratos, violência física ou sexual e abandono, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto (Convênio Estadual), com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 09 de fevereiro de 2018. JOSÉ LUÍS RICI ... Leia mais
 

Chamamento Público do Terceiro Setor - Dispensa 02/2018-D

Chamamento nº 02/2018- Dispensa Isto posto, AUTORIZO a formalização de Parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções, entidade sem finalidade lucrativa, visando o repasse de recursos Estaduais destinados a execução do "Projeto Embalando Sonhos", formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 09 de fevereiro de 2018. JOSÉ LUÍS RICI – Prefeito Municipal. Leia mais
 

Chamamento Público do Terceiro Setor - Dispensa 01/2018-D

  Chamamento Público do Terceiro Setor - Dispensa 01/2018-D Isto posto, AUTORIZO a formalização de Parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções, entidade sem finalidade lucrativa, visando o repasse de recursos Federais destinados a execução do "Projeto Reciclar, Transformar e Criar", formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 09 de fevereiro de 2018. JOSÉ LUÍS RICI – Prefeito Municipal. Leia mais
 

Edital de Chamamento Público nº 01/2018 - Terceiro Setor

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2018. A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através das Secretarias Municipais de Controle Ambiental e Desenvolvimento Social,  torna público, para ciência dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2018, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município ... Leia mais
 

2018 - TA 13/2017 - Associação dos Legionários de Cristo

TA 13/2017. Termo de Fomento nº  21/2017 - Chamamento Público nº 07/2017 - Recurso: Municipal e Federal  Objeto: “Desenvolver o SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de acordo com a Tipificação Nacional dos serviços socioassistenciais, para a faixa etária de 06 a 15 anos e residente no município de Barra Bonita/SP, focando na constituição de espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento da autonomia das crianças e adolescente a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária, de ... Leia mais
 

2018 - TA 12/2017 - Casa da Criança e Suas Seções - FUNDEB

TA 12/2017.  Termo de Fomento nº  19/2017 - Chamamento Público nº 05/2017 - Recurso : Estadual  Objeto: Atendimento do número de vagas na Educação Infantil oferecida às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas portadoras de necessidades especiais, observadas as condições de higiene e de saúde das crianças e os aspectos educacionais, com recursos advindos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Leia mais
 

2018 - TA 11/2017 - Casa da Criança e Suas Seções - PNAE

TA 11/2017.  Termo de Fomento nº  18/2017 - Chamamento Público nº 04/2017 - Recurso : Federal Objeto: Repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE à Entidade, para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Leia mais
 

2018 - TA 10/2017 - Associação dos Legionários de Cristo

TA 10/2017. Termo de Fomento nº  17/2017 - Chamamento Público nº 03/2017 - Recurso: Municipal Objeto: “Atendimento a crianças, residentes no Município de Barra Bonita, que vivem em situação de vulnerabilidade social e pessoal, promovendo o aumento do Bem-Estar e qualidade de vida, favorecendo o encorajamento da autonomia, propiciando o convívio familiar e comunitário enquanto cidadão de direito, fortalecendo a autoestima, encorajando a troca de experiências grupal e incentivando a relação harmoniosa entre os sujeitos"     Leia mais
 

2018 - TA 09/2017 - Associação de Amigos SADH - Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano

TA 09/2017. Termo de Fomento nº  16/2017 - Chamamento Público nº 02/2017 - Recurso: Municipal - Objeto:  Assistência a dependentes químicos e seus familiares através de grupos de apoio. Leia mais
 

2018 - TA 08/2017 - Grupo de Escoteiros Campos Salles

TA 08/2017.  Termo de Fomento nº  09/2017 - Chamamento Público nº 13/2016 - Recurso: Municipal - Objeto:  Desenvolvimento de atividades educativas, recreacional e de formação moral à crianças e adolescentes. Leia mais
 

2018 - TA 07/2017 - Associação de Amigos SADH - Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano

TA 07/2017. Termo de Fomento nº  08/2017 - Chamamento Público nº 10/2016 - Recurso: Municipal - Objeto:  Assistência a dependentes químicos e seus familiares através de grupos de apoio. Leia mais
 

2018 - TA 06/2017 - Associação Voluntariado de Barra Bonita - Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer

TA 06/2017. Termo de Fomento nº 06/2017 - Chamamento Público nº 05/2016 - Recurso: Municipal - Objeto:  Atendimento assistencial aos portadores de Câncer de Barra Bonita. Leia mais
 

2018 - TA 05/2017 - Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita

TA 05/2017. Termo de Fomento nº 05/2017 - Chamamento Público nº 04/2016 - Recurso: Municipal - Objeto: Atendimento a idosos de ambos os sexos, acima de 60 anos, sem distinção de raça, cor ou religião, em sistema de internato. Leia mais
 

2018 - TA 04/2017 - Centro Espírita de Amparo a Velhice de Barra Bonita - Lar de Amparo a Velhice e à Infância

TA 04/2017. Termo de Fomento nº 04/2017 - Chamamento Público nº 03/2016 - Recurso: Municipal - Objeto: Atendimento a idosos do sexo masculino, acima de 60 anos, sem distinção de raça, cor ou religião, em sistema de internato. Leia mais
 

2018 - TA 03/2017 - Casa da Criança de Barra Bonita

TA 03/2017. Termo de Fomento nº 03/2017 - Chamamento Público nº 02/2016 - Recurso: Municipal - Objeto: Atendimento ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos e 11(onze) meses de idade, e pessoas com necessidades especiais, observadas as condições de higiene e de saúde das crianças e os aspectos educacionais. Leia mais
 

2018 - TA 02/2017 - Clube da Terceira Idade de Barra Bonita

TA 02/2017.  Termo de Fomento nº 02/2017 - Chamamento Público nº 06/2016 - Recurso: Municipal - Objeto: Atendimento de pessoas de ambos os sexos, proporcionando sua integração na sociedade e o fortalecimento do vínculo social. Leia mais
 

2018 - TA 01/2017 - Casa de Amparo a Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

TA 01/2017.  Termo de Fomento nº 01/2017 - Chamamento Público nº 01/2016 - Recurso: Municipal - Objeto: Acolhimento, amparo e assistência a Crianças e a Adolescentes que foram vítimas de maus tratos, violência física ou sexual e abandono. Leia mais
 

TA 02/2017 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita - Conv 12/2013 - SUS

Termo Aditivo 02/2017 - Convênio nº  12/2013 - Recurso: Fereral  - Objetivo: Aditar o Convênio 12/2013 para acrescentar o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), proveniente de emendas parlamentares que adicionaram recursos ao SUS, na forma da Portaria MS/GM 788, de 15 de março de 2017. Leia mais
 

Conv nº 22/2017 - Associação dos Legionários de Cristo

Convênio nº 22/2017  Recurso: Municipal Edital de Chamamento: 08/2017 Objeto: “Desenvolvimento e gestão do Programa de Aprendizagem com ações educativas e de qualificação profissional para adolescentes e jovens aprendizes” Leia mais
 

Homologação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2017

Em relação ao Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2017, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do § 4º,  do Art. 27, da Lei Federal 13.019/2014,  conforme a classificação apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. A Entidade Habilitada foi a Associação Legionários de Cristo. Barra Bonita, 19 de outubro de 2017. José Luis Rici - Prefeito Municipal Leia mais
 

2017 - Chamamento Público do Terceiro Setor n° 08/2017 – Habilitação Provisória

Habilitação Provisória do Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2017. Objeto: “Desenvolvimento e gestão do Programa de Aprendizagem com ações educativas e de qualificação profissional para adolescentes e jovens aprendizes” Entidade Habilitada: Associação Legionários de Cristo. Leia mais
 

Edital de Chamamento Público nº 08/2017 - Terceiro Setor

Edital de Chamamento Público nº 08/2017 - Terceiro Setor Chamada Publica do Terceiro Setor nº 08/2017 A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Formação Profissional,  torna público, para ciência dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público nº 08/2017, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Fomento,  que tem por objetivo o “Desenvolvimento e gestão do ... Leia mais
 

Imposto Territorial Rural - ITR

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Conv nº 21/2017 - Associação dos Legionários de Cristo

Convênio nº 21/2017  Recurso : Municipal / Estadual Edital de Chamamento : 07/2017 Objeto: “Desenvolver o SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de acordo com a Tipificação Nacional dos serviços socioassistenciais, para a faixa etária de 06 a 15 anos e residente no município de Barra Bonita/SP, focando na constituição de espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento da autonomia das crianças e adolescente a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária, de forma continuada, ... Leia mais
 

Homologação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2017

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita Em relação ao Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2017, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do § 4º,  do Art. 27, da Lei Federal 13.019/2014,  conforme a classificação apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. A Entidade Habilitada foi a Associação Legionários de Cristo. Barra Bonita, 30 de junho de 2017. José Luis Rici - Prefeito Municipal Leia mais
 

2017 - Chamamento Público do Terceiro Setor n° 07/2017 – Habilitação Provisória

Habilitação Provisória do Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2017. Objeto: “Desenvolver o SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de acordo com a Tipificação Nacional dos serviços socioassistenciais, para a faixa etária de 06 a 15 anos e residente no município de Barra Bonita/SP, focando na constituição de espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento da autonomia das crianças e adolescente a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária, de forma continuada, permanente e ... Leia mais
 

Conv nº 20/2017 - Casa da Criança e Suas Seções - Federal - AS

Convênio nº 20/2017  Recurso : Federal - AS  Edital de Chamamento : 06/2017 Objeto: Serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, através do Projeto Reciclar, Transforma e Criar. Leia mais
 

Conv nº 19/2017 - Casa da Criança e Suas Seções - FUNDEB

Convênio nº 19/2017  Recurso : Estadual  Edital de Chamamento : 05/2017 Objeto: Atendimento do número de vagas na Educação Infantil oferecida às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas portadoras de necessidades especiais, observadas as condições de higiene e de saúde das crianças e os aspectos educacionais, com recursos advindos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Leia mais


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