Informações Municipais > Convênios
 

Imposto Territorial Rural - ITR

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Conv nº 21/2017 - Associação dos Legionários de Cristo

Convênio nº 21/2017  Recurso : Municipal / Estadual Edital de Chamamento : 07/2017 Objeto: “Desenvolver o SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de acordo com a Tipificação Nacional dos serviços socioassistenciais, para a faixa etária de 06 a 15 anos e residente no município de Barra Bonita/SP, focando na constituição de espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento da autonomia das crianças e adolescente a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária, de forma continuada, ... Leia mais
 

Homologação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2017

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita Em relação ao Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2017, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do § 4º,  do Art. 27, da Lei Federal 13.019/2014,  conforme a classificação apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. A Entidade Habilitada foi a Associação Legionários de Cristo. Barra Bonita, 30 de junho de 2017. José Luis Rici - Prefeito Municipal Leia mais
 

2017 - Chamamento Público do Terceiro Setor n° 07/2017 – Habilitação Provisória

Habilitação Provisória do Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2017. Objeto: “Desenvolver o SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de acordo com a Tipificação Nacional dos serviços socioassistenciais, para a faixa etária de 06 a 15 anos e residente no município de Barra Bonita/SP, focando na constituição de espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento da autonomia das crianças e adolescente a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária, de forma continuada, permanente e ... Leia mais
 

Conv nº 20/2017 - Casa da Criança e Suas Seções - Federal - AS

Convênio nº 20/2017  Recurso : Federal - AS  Edital de Chamamento : 06/2017 Objeto: Serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, através do Projeto Reciclar, Transforma e Criar. Leia mais
 

Conv nº 19/2017 - Casa da Criança e Suas Seções - FUNDEB

Convênio nº 19/2017  Recurso : Estadual  Edital de Chamamento : 05/2017 Objeto: Atendimento do número de vagas na Educação Infantil oferecida às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas portadoras de necessidades especiais, observadas as condições de higiene e de saúde das crianças e os aspectos educacionais, com recursos advindos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Leia mais
 

Conv nº 18/2017 - Casa da Criança e Suas Seções - PNAE

Convênio nº 18/2017  Recurso : Federal Edital de Chamamento : 04/2017 Objeto: Repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE à Entidade, para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Leia mais
 

Edital de Chamamento Público nº 07/2017 - Terceiro Setor

CChamada Publica do Terceiro Setor nº 07/2017 A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público nº 07/2017, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Fomento,  que tem por objetivo “Desenvolver o SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de acordo com a Tipificação ... Leia mais
 

Conv nº 17/2017 - Associação Legionários de Cristo

Convênio nº  17/2017 - Chamamento Público nº 03/2017 - Recurso: Municipal - Objeto: Atendimento a crianças, residentes no Município de Barra Bonita, que vivem em situação de vulnerabilidade social e pessoal, promovendo o aumento do Bem-Estar e qualidade de vida, favorecendo o encorajamento da autonomia, propiciando o convívio familiar e comunitário enquanto cidadão de direito, fortalecendo a autoestima, encorajando a troca de experiências grupal e incentivando a relação harmoniosa entre os sujeitos. Leia mais
 

Conv nº 16/2017 - Associação de Amigos SADH - Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano

Convênio nº  16/2017 - Chamamento Público nº 02/2017 - Recurso: Municipal - Objeto: Assistência aos coletores no processo de coleta seletiva através de grupos de apoio, com engajamento nas informações administrativas, comunicação e orientação social e educativa do município de Barra Bonita. Leia mais
 

2017 - Chamamento Público do Terceiro Setor n° 06/2017 – Habilitação Final

Objeto: “Serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias” Entidade Habilitada: Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções. Leia mais
 

2017 - Chamamento Público do Terceiro Setor n° 05/2017 – Habilitação Final

Objeto: “Atendimento do número de vagas na Educação Infantil oferecida às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas portadoras de necessidades especiais, observadas as condições de higiene e de saúde das crianças e os aspectos educacionais, com recursos advindos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB” Entidade Habilitada: Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções. Leia mais
 

2017 - Chamamento Público do Terceiro Setor n° 04/2017 – Habilitação Final

Objeto: “Repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE à Entidade, para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o atendimento de  crianças com  idade entre 04 (quatro) meses e 03 (três) anos” Entidade Habilitada: Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções. Leia mais
 

2017 - Chamamento Público do Terceiro Setor n° 06/2017 – Habilitação Provisória

Objeto: “Serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias” Entidade Habilitada: Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções. Leia mais
 

2017 - Chamamento Público do Terceiro Setor n° 05/2017 – Habilitação Provisória

Objeto: “Atendimento do número de vagas na Educação Infantil oferecida às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas portadoras de necessidades especiais, observadas as condições de higiene e de saúde das crianças e os aspectos educacionais, com recursos advindos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB” Entidade Habilitada: Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções. Leia mais
 

2017 - Chamamento Público do Terceiro Setor n° 04/2017 – Habilitação Provisória

Objeto: “Repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE à Entidade, para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o atendimento de  crianças com  idade entre 04 (quatro) meses e 03 (três) anos” Entidade Habilitada: Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções. Leia mais
 

Homologação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2017

Em relação ao Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2017, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do § 4º,  do Art. 27, da Lei Federal 13.019/2014,  conforme a classificação apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 02 de maio de 2017. José Luis Rici - Prefeito Municipal. Leia mais
 

Homologação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2017

Em relação ao Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2017, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do § 4º,  do Art. 27, da Lei Federal 13.019/2014,  conforme a classificação apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 02 de maio de 2017. José Luis Rici - Prefeito Municipal. Leia mais
 

2017 - Chamamento Público do Terceiro Setor n° 03/2017 – Habilitação Final

Objeto: Atendimento a crianças, residentes no Município de Barra Bonita, que vivem em situação de vulnerabilidade social e pessoal, promovendo o aumento do Bem-Estar e qualidade de vida, favorecendo o encorajamento da autonomia, propiciando o convívio familiar e comunitário enquanto cidadão de direito, fortalecendo a autoestima, encorajando a troca de experiências grupal e incentivando a relação harmoniosa entre os sujeitos.   Entidade Habilitada:  ASSOCIACAO DOS LEGIONARIOS DE CRISTO. Leia mais
 

2017 - Chamamento Público do Terceiro Setor n° 03/2017 – Habilitação

Objeto: Atendimento a crianças, residentes no Município de Barra Bonita, que vivem em situação de vulnerabilidade social e pessoal, promovendo o aumento do Bem-Estar e qualidade de vida, favorecendo o encorajamento da autonomia, propiciando o convívio familiar e comunitário enquanto cidadão de direito, fortalecendo a autoestima, encorajando a troca de experiências grupal e incentivando a relação harmoniosa entre os sujeitos. Entidade Habilitada:  ASSOCIACAO DOS LEGIONARIOS DE CRISTO. Leia mais
 

2017 - Chamamento Público do Terceiro Setor n° 02/2017 – Habilitação Final

Objeto: Assistência aos coletores no processo de coleta seletiva através de grupos de apoio, com engajamento nas informações administrativas, comunicação e orientação social e educativa do município de Barra Bonita. Entidade Habilitada:  Associação de Amigos SADH - Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano. Leia mais
 

Termo Aditivo 03/2017 ao convênio 16/2014 - Pronto Socorro

Termo Aditivo - 03-2017 ao convênio 16-2017 - Pronto Socorro  Recurso: Municipal  Objeto:  o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços especializado de atendimento médico e hospitalar de urgência e emergência, considerados de “Pronto-Socorro” durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados, indicando os respectivos profissionais para o atendimento à população, bem como remunerando-os, de acordo com as exigências legais e dentro de suas normas estatutárias Leia mais
 

2017 - Chamamento Público do Terceiro Setor n° 02/2017 – Habilitação

Objeto: Assistência aos coletores no processo de coleta seletiva através de grupos de apoio, com engajamento nas informações administrativas, comunicação e orientação social e educativa do município de Barra Bonita. Entidade Habilitada:  Associação de Amigos SADH - Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano.. Leia mais
 

2017 - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2017 - Terceiro Setor

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social,torna público, para ciência dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público nº 06/2017 – Terceiro Setor, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Fomento, que tem por objetivo a execução de projetos que contemplem o “Serviço de proteção social especial para pessoas com ... Leia mais
 

2017 - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2017 - Terceiro Setor

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Educação,torna público, para ciência dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público nº 05/2017 – Terceiro Setor, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Fomento, que tem por objetivo “o atendimento do número de vagas na Educação Infantil oferecida às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) ... Leia mais
 

2017 - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2017 - Terceiro Setor

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Educação,torna público, para ciência dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público nº 04/2017 – Terceiro Setor, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Fomento, que tem por objetivo “repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE à Entidade, para a execução do Programa ... Leia mais
 

Comunicado de Revogação do Chamamento Público Nº 01/2017

Comunicado de Revogação EDITAL DE CHAMAMENTO  PÚBLICO  Nº 01/2017 – Terceiro Setor, que tem como objeto “O desenvolvimento pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços especializado de atendimento médico e hospitalar de urgência e emergência, considerados de “Pronto-Socorro” durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados”. Leia mais
 

Edital de Chamamento Público nº 03/2017 - Terceiro Setor

Chamada Publica nº 03/2017 - Terceiro Setor A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,torna público, para ciência dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público nº 03/2017 – Terceiro Setor, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Fomento, que tem por objetivo a prestação de serviços de “Atendimento a crianças, residentes no Município de Barra Bonita, ... Leia mais
 

Edital de Chamamento Público nº 02/2017 - Terceiro Setor

Chamada Publica nº 02/2017 - Terceiro Setor A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Controle Ambiental,torna público, para ciência dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público nº 02/2017, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Fomento, que tem por objetivo a prestação de serviços de “Assistência aos coletores no processo de coleta seletiva através ... Leia mais
 

Conv nº 15/2017 -Casa da Criança de Barra Bonita e suas seções - "Projeto Reciclar, Transformar e criar"

Convênio 15/2017 Recurso : Federal  Processo de Dispensa : 06/2017 Objeto : repasse de recursos Federais destinados a execução do "Projeto Reciclar, Transformar e Criar" Leia mais
 

Conv nº 14/2017 -Casa da Criança de Barra Bonita e suas seções - "Projeto Embalando Sonhos""

Convênio :14/2017 Recurso : Estadual  Processo de Dispensa : 05/2017 Objeto : repasse de recursos Estaduais destinados a execução do "Projeto Embalando Sonhos" Leia mais
 

Conv nº 13/2017 -Casa da Criança de Barra Bonita e suas seções - FUNDEB

Convênio 13/2017 Recurso : Estadual  Processo de Dispensa : 04/2017 Objeto : o atendimento do número de vagas na Educação Infantil oferecida às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas portadoras de necessidades especiais, observadas as condições de higiene e de saúde das crianças e os aspectos educacionais, com recursos advindos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB Leia mais
 

Conv nº 12/2017 -Casa da Criança de Barra Bonita e suas seções - PNAE

Convênio nº 12/2017  Recurso : Federal  Processo de Dispensa : 03/2017 Objeto: Repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edcucação - FNDE á entidade, para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Leia mais
 

Edital de Chamamento Público nº 01/2017 - Terceiro Setor

Chamada Publica nº 01/2017 A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para ciência dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2017, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a prestação de serviços de “O desenvolvimento pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços especializado de atendimento médico ... Leia mais
 

Chamamento Público do Terceiro Setor - Dispensa 06/2017-D

Isto posto, AUTORIZO a formalização de Parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções, entidade sem finalidade lucrativa, visando o repasse de recursos Federais destinados a execução do "Projeto Reciclar, Transformar e Criar", formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 20 de fevereiro de 2017. JOSÉ LUÍS RICI – Prefeito Municipal. Leia mais
 

Chamamento Público do Terceiro Setor - Dispensa 05/2017-D

Chamamento nº 05/2017- Dispensa Isto posto, AUTORIZO a formalização de Parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções, entidade sem finalidade lucrativa, visando o repasse de recursos Estaduais destinados a execução do "Projeto Embalando Sonhos", formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 20 de fevereiro de 2017. JOSÉ LUÍS RICI – Prefeito Municipal. Leia mais
 

Chamamento Público do Terceiro Setor - Dispensa 04/2017-D

Isto posto, AUTORIZO a formalização de Parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções, entidade sem finalidade lucrativa, visando o atendimento do número de vagas na Educação Infantil oferecida às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas portadoras de necessidades especiais, observadas as condições de higiene e de saúde das crianças e os aspectos educacionais, com recursos advindos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e ... Leia mais
 

Chamamento Público do Terceiro Setor - Dispensa 03/2017-D

Chamamento nº 03/2017- Dispensa Isto posto, AUTORIZO a formalização de Parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções, entidade sem finalidade lucrativa, visando o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE à Entidade, para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, ... Leia mais
 

Edital de Chamamento Público nº 08/2016 - Terceiro Setor (Reabertura)

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para ciência dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público nº 08/2016, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Fomento, que tem por objetivo a prestação de serviços de “Atendimento e acolhimento a cães e gatos em situação de abandono”. O credenciamento dos interessados será no dia ... Leia mais
 

Conv nº 11/2017 - Casa de Amparo a Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Convênio nº  11/2017 - Processo de Dispensa nº 02/2017 - Recurso: Federal - Objeto:  desenvolver os serviços assistenciais de natureza continuada, à população local em situação de vulnerabilidade social, com apoio do Governo Federal, por intermédio Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para os serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade realizado por meio de transferência de recursos financeiros do FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social) para o Fundo Municipal,  aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Barra Bonita. ... Leia mais


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